DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.089, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 435/2022, da Pró-Reitoria
de Graduação, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Teresa Cristina Monteiro Martins, matrícula nº
1698707, para exercer a função de Coordenadora Geral de Processos Seletivos da Diretoria
de Registro e Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação, código FG-1. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6o do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 988, de 23 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 2, pág. 33, que nomeou
o candidato Matheus Andrade Coelho Damas Oliveira para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de o
mesmo não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.101, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e
regimentais, e
considerando o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23090.041480/2022-16, de 26/12/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 2/1/2023, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, a servidora Danielly Barbosa Alvarenga, matrícula nº
2354891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente 
desta 
Universidade, 
lotada 
na 
Coordenadoria 
Geral 
de 
Processos
Seletivos/Diretoria de Registro e Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º
Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 306444.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.088, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 435/2022, da Pró-Reitoria
de Graduação, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cláudia Alves Pereira Braga, matrícula nº 1415982,
da função de Coordenadora Geral de Processos Seletivos da Diretoria de Registro e
Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a
Portaria nº 550, de 1º de junho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.091, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Regimento Interno da Faculdade de Zootecnia e
Medicina Veterinária, aprovado pela Resolução CUNI nº 055/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Norberto Pereira, matrícula nº 1492786, da
função de Coordenador Técnico do Hospital Veterinário/DMV, código FG-1. Art. 2º Fica
revogada a Portaria nº 1.063, de 24 de agosto de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Regimento Interno da Faculdade de Zootecnia e
Medicina Veterinária, aprovado pela Resolução CUNI nº 055/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Norberto Pereira, matrícula nº 1492786,
para exercer a função de Coordenador Técnico do Hospital Veterinário da Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.305, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.200732/2022-73,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Helena Maria de Deus Castro,
matrícula SIAPE n.° 0323961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de
Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos
de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 10.461 - Dispensar a servidora Luísa Souza Lima Macedo, matrícula SIAPE nº
2012585, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função
de Chefe da Seção de Pessoal,
código FG-03, do Instituto de Ciências
Biológicas, a partir de 02/01/2023.
Nº 10.462 - Designar a servidora Melina Saturnino Souza, matrícula SIAPE nº
3271107, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, do Instituto de Ciências
Biológicas, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.609, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Octávio Valente
Campos, matrícula SIAPE nº
2.042.011, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, do(a) Faculdade de Ciências
Econômicas, código FG-1, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 2.045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
I - Nomear PALOMA RODRIGUES DUARTE DA NOBREGA, Matrícula Siape
1088794, AUDITOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na AUDITORIA INTERNA, para exercer a função de Chefe
interina da Auditoria Interna/AUDIN/CD-04, a partir de 01/01/2023.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23074.053264/2022-58).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.649, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.078933/2022-58, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2022, o servidor RODRIGO LEANDRO
PINTO - 2971099, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução
Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.077489/2022-53, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUIS HENRIQUE BARCELLOS MARQUES - 2012837, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/PRPPG, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe
da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.168289/2022-99, resolve:
Nº 2.103 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2023, da função de Chefe do
Setor de Operação, FG-03, da Superintedência de Comunicação (COMUNICA), o(a)
servidor(a) TAIANE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 1410145, Editor de
Imagens, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.156666/2022-47, resolve:
Nº 2.107 - Reconduzir DIOMADSON RODRIGUES BELFORT, matrícula nº 2140683, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um
mandato de 02 (dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ROSANA
RAFAELLI, matrícula SIAPE nº 0355137, no cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de
Coordenação e Controle de Recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com proventos
integrais. Processo 23078.566662/2021-82.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELE REGINE DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2924427, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no
período de 27/03/2023 a 02/04/2023, para participar do XII Congresso da Federação
Latino-Americana de Psicoterapias Cognitivas e Comportamentais (CLAPCCO), junto à
ALAPCCO, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.257500/2022-
27)
IVO CARLOS CORREA, matrícula SIAPE nº 1476692, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de
28/02/2023 a 17/03/2023, p a r a ealizar pesquisa científica e inovação, junto à
Univerisdade da Flórida, na Flórida, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.256948/2022-23)

                            

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