DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.374 - Exonerar o servidor BOLIVAR GODINHO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº
2954671, da função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Osasco (FG-
01).
Nº 5.376 - Designar o servidor DURVAL LUCAS DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1466468, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração
da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-01).
Nº 5.378 - Exonerar a servidora BRUNA LARA GONZÁLEZ, Matrícula SIAPE nº 2045441, da
função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de Graduação
( FG - 0 2 ) .
Nº 5.379 - Designar o servidor DIEGO MARTIN CASADO, Matrícula SIAPE nº 1773484, para
exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.369 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA SACOLITO, Matrícula
SIAPE nº 1356158, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais (Processo SEI nº 23089.036696/2022-07).
Nº 5.370 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRACEMA SENNA DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 1135757, ocupante do cargo de Biomédico, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.033624/2022-08).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.407 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA MALLART LLAR G ES ,
Matrícula SIAPE nº 1139796, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC nº 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.036736/2022-11)
Nº 5.408 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON TAKEHIRO TAKATA,
Matrícula SIAPE nº 1137247, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe II, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.038101/2022-40)
Nº 5.409 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IRAN GONÇALVES JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1136139, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC nº 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.037696/2022-16)
Nº 5.410 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA MAIUMI FUKUJIMA ,
Matrícula SIAPE nº 1137100, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.036737/2022-57)
Nº 5.411 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NICOLAU GRANADO SAG R E ,
Matrícula SIAPE nº 1161551, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.037945/2022-73)
Nº 5.412 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIMONE RIGO, Matrícula SIAPE
nº 1136248, ocupante do cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC nº 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.037944/2022-29)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.075 - Art. 1º EXONERAR o servidor MARIVALDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1264445, da função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.076 - Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA GABRIELA GOES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 2405310, da função de Chefe do Setor de Cadastros e Registros, da
Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código
FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.077 - Art. 1º EXONERAR a servidora RAQUEL FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 1177227, do cargo de Coordenadora de Cadastro e Pagamento, da Diretoria de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.079 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA GABRIELA GOES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 2405310, para exercer o cargo de Coordenadora de Cadastro e Pagamento, da
Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.080 - Art. 1º NOMEAR o servidor MARIVALDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1264445, para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento ao Servidor, da
Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.081 - Art. 1º NOMEAR a servidora RAQUEL FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 1177227, para exercer o cargo de Assessora Especial da Pró-Reitoria de Gestão
para Pessoas, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.245, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.015322/2022-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SHEILA SOARES SILVA, matrícula SIAPE 3122283,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CURSO DE MEDICINA (FCC) desta Universidade, por um perído de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93,
Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.018478/2022-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor FÁBIO EDUARDO CRESSONI,
matrícula SIAPE nº 1307825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para prestar Colaboração Técnica
junto à Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em consonância com o artigo 30,
inciso II da Lei nº 12.772/2012, com remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com
início em 03 de janeiro de 2023 e término em 30 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III,
e IX do art. 26 do Estatuto da CAPES aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022 e, em observância à Portaria nº 171, de 22 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como
finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira.
Art. 2º. É objetivo do censo o mapeamento humano do universo acadêmico,
em quantidade e diversidade, para conhecimento das condições sócio-econômicas,
culturais e étnicas dos docentes e discentes, bem como sua atuação por área do
conhecimento, a fim de orientar a elaboração e aprimoramento das políticas públicas
relativas ao Sistema Nacional de Pós-Graduação, para o seu aperfeiçoamento e proposições
de dimensões inclusivas.
Art. 3º Compete ao grupo de trabalho:
I - Propor regulamento para a realização do censo da pós-graduação;
II - Analisar os procedimentos de outros censos, se realizados, a partir dos quais
devem sugerir os critérios para a realização do censo da pós-graduação;
III - requerer:
a) informações;
b) documentos, e
c) relatórios.
IV- Convidar para colaborar com os trabalhos a serem desenvolvidos,
explificativamente:
a) servidores da CAPES;
b) especialistas;
c) colaboradores de órgãos distintos, conselhos e instituições públicas e
privadas, e
d) membros da sociedade civil.
V - Produzir relatório final.
Art. 4º A Coordenação das atividades do grupo de trabalho ficará a cargo da
C A P ES .
Art. 5º O Grupo de Trabalho compõe-se pelos seguintes membros natos:
I - Genoseinia Maria da Silva Martins, vice-coordenadora do GT
II - Lívia Pelli Palumbo,
III - Sergio Oswaldo de Carvalho Avellar, coordenador do GT,
IV - Milton Sampaio Castro de Oliveira.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.124517/2022-24, resolve:
Nº 1.680 - Conceder, a partir de 26/9/2022, pensão a Clemência Vieira Rocha, em razão do
falecimento de Joaquim Josino da Rocha, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0401753, aposentado no cargo
de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, carga
horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso
V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.149528/2022-17, resolve:

                            

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