DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.682 - Exonerar Luiz Carlos de Souza da função de Coordenador de Contencioso da
PF/UnB (CD-04).
Nº 1.683 - Nomear Soraya Marciano Silva de Carvalho para exercer a função de
Coordenadora de Contencioso da PF/UnB (CD-04), dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.118600/2022-64, resolve:
Nº 1.684 - Dispensar, a partir de 15/10/2022, o docente Thiago Gehre Galvão da função de
Coordenador de Extensão do IREL (FG-02).
Nº 1.685 - Designar a docente Carolina de Abreu Batista Claro para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do IREL (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.148181/2022-95, resolve:
Nº 1.694 - Dispensar o docente Raimundo Paulo Barros Henriques da função de Chefe de
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), por término de
mandato.
Nº 1.695 - Dispensar o docente Carlos Augusto Klink da função de Subchefe do
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), por término de
mandato.
Nº 1.696 - Designar o docente Carlos Augusto Klink para exercer a função de Chefe de
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com mandato de
dois anos.
Nº 1.697 - Designar a docente Claudia Padovesi Fonseca para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com mandato de
dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e da Súmula Administrativa AGU nº 16, publicada no DOU de 19/6/2002,
resolve:
Nº 1.699 - Reconduzir Rosana Quirino de Souza ao cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 3, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, por exoneração a pedido do
cargo efetivo de Fiscal Est. Def. Agro Florestal L9070 do Instituto de Defesa Agropecuária
do Estado de Mato Grosso, no código de vaga 349909, proveniente da vacância por posse
inacumulável da servidora Rosana Quirino de Souza do quadro permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Pós-Graduação, a contar da data de
publicação desse Ato
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem
como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 26/10/2022, seção 2, página 35, que
concedeu afastamento do país ao servidor Ciro Martins Gomes, conforme processo
23106.116164/2022-99.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 5.023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 31 de DEZEMBRO de 2023 o contrato de ANA PAULA FRANCO
PACHECO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.522,21 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),
lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.051910/2022-
91.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.547, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Osmando Cardoso,
matrícula SIAPE nº 1673081, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área:
Materiais, Classe D, Nível 410, código de vaga 815302, integrante do quadro de pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea
"b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados e
reajustados na forma dos arts. 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004, conforme autos do Processo
nº 23006.028337/2022-41.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MÔNICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) FERNANDA LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 1646061, da Função
Gratificada, FG-01, de Coordenadora do(a) COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 859, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Designar (o)a servidor(a) FERNANDA LOPES RODRIGUES, CPF 003.669.183-62,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º
1646061, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenadora do(a)
COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 860, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LUDMILA PORTELA GONDIM BRAGA, ocupante do
cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 1572128, da
Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do(a) COORDENAÇÃO DE ENSINO MÉD I O.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 861, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUDMILA PORTELA GONDIM BRAGA, CPF 775.473.733-
72, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
n.º 1572128, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenadora do(a)
COORDENAÇÃO DE ENSINO MÉDIO.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 862, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ALESSANDRA BELFORT BARROS, ocupante do cargo
de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2378865, da Função
Gratificada, FG-02, de Coordenadora do(a) Divisão Técnico Pedagógica/COLU N .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 863, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA BELFORT BARROS, CPF 804.237.793-20,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º
2378865, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenadora do(a) Divisão
Técnico Pedagógica/COLUN.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) HARVEY ALEXANDER VILLA VELEZ, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2309557, da Função
Gratificada, FG-04, de Chefe de Departamento do(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
QUIMICA .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Designar (o)a servidor(a) HARVEY ALEXANDER VILLA VELEZ, CPF 233.532.768-23,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2309557, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe de Departamento do(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA, ocupante do
cargo de TECNICO EM SOM, matrícula SIAPE n.º 406880, da Função Gratificada, FG-02, de
Chefe
de
Divisão do(a)
DIVISÃO
DE
EMISSÃO,
REGISTRO E
REVALIDAÇÃO
DE
D I P LO M A S / P R O E N .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028253/2022-70, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA, CPF 177.834.103-
91, ocupante do cargo de TECNICO EM SOM, matrícula SIAPE n.º 406880, para exercer a
Função Gratificada, FG-02, de Assistente de Correição do(a) Superintendência de
Correição.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, SIAPE n.º
3286438, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível D, Padrão 101, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada na Faculdade de Engenharia Florestal - FENF,
campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2023. (Processo: 23108.106242/2022-27).
ROSALINE ROCHA LUNARDI