DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 13 Dispensar ALEXANDRE
RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº
1824776, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Gestão de
Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM,
código CCT IV.
Art. 14 Dispensar EDWIN RENAULT SOEIRO, matrícula SIAPE nº 1530514, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Distribuição, Inteligência e
Planejamento de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
da ANM, código CCT IV.
Art. 15 Dispensar LEANDRO ABRANCHES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3281227,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Contencioso, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 16 Dispensar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 1833031, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Nacional de Cobrança da CFEM, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 17 Dispensar ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 2, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 18 Dispensar CARLOS ALBERTO BARROSI, matrícula SIAPE nº 1570166, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 3, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 19 Dispensar MAIKO DOS SANTOS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1811394, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 4, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 20 Dispensar JADIR VIANNA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 0453807, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 5, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 21 Dispensar LUIS FERNANDO MASCARO, matrícula SIAPE nº 1811898, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 6, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 22 Dispensar JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 454158, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 7, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 23 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 592, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI, matrícula SIAPE nº 1807848, para
o cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art.
2º 
Nomear ALEXANDRE
CÁSSIO
RODRIGUES, 
matrícula
SIAPE
nº 1491097, para o cargo de Coordenador de Distribuição, Inteligência e Transparência, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V.
Art. 3º Nomear JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, para
o cargo de Coordenador de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V.
Art. 4º Nomear RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1530634,
para o cargo de Coordenador de Contencioso da CFEM, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V.
Art. 5º Nomear ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, para o
cargo de Chefe do Serviço de
Parcelamento e Demandas Judiciais da CFEM,
da Coordenação de Contencioso
da CFEM,
da Superintendência
de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 6º Nomear LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531103, para o
cargo de Coordenador de Gestão de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V.
Art. 7º Nomear FLÁVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP, matrícula SIAPE
nº 1560718, para o cargo de Chefe do Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas,
da Coordenação de Gestão de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização
de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 8º Nomear MÁRCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 1530468, para o
cargo de Coordenador de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V.
Art. 9º Nomear EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS, matrícula SIAPE nº 711102,
para o cargo de Chefe do Serviço de Autuação e Instrução Processual, da Coordenação de
Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização
de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 10 Nomear JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1626021,
para o cargo de Chefe do Setor Administrativo de Análise de Impugnações, da Coordenação
de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT II.
Art. 11 Designar ANA CRISTINA MAGALHÃES SZTEJNSZNAJD, matrícula SIAPE
nº 1530641, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Projetos
e Articulação Institucional, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
da 
ANM, 
código 
CCT 
IV, em 
seus
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
Art. 12 Designar CARLOS ALBERTO BARROSI, matrícula SIAPE nº 1570166, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da CFEM, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art.
13 Designar 
ALEXANDRE
RIBEIRO
DE 
QUEIROZ, matrícula
SIAPE
nº 1824776, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de
Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código
CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 
14 Designar YASMYN 
DOS 
SANTOS 
NUNES, matrícula 
SIAPE
nº 1833031, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de
Otimização de Procedimentos e Sistemas, da Coordenação de Gestão de Receitas, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art.
15 Designar ANDRÉ LUIZ
SANTANA, matrícula SIAPE
nº 1530464, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Distribuição, Inteligência e
Transparência, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM,
código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 
16 Designar MAIKO 
DOS 
SANTOS 
CORREIA, matrícula 
SIAPE
nº 1811394, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contencioso
da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código
CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 
17 Designar ALLEMBERT 
DOURADO 
RIBEIRO, matrícula 
SIAPE
nº 1812595, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cobrança de
Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 18 Designar ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812595,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Autuação e Instrução
Processual, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência
de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 19 Designar JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 454158, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo de Análise de
Impugnações,
da
Coordenação
de
Cobrança
de Auto
de
Infração
e
Taxas,
da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT II, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 359, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar a servidora KATIA BORGES MARTINHO AMARAL DE OLIVEIRA, CPF nº
***.175.515-**, para, no período de 1º a 30 de janeiro de 2023, substituir o Coordenador
III, código CCT - III, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Salvador, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.202632/2021-97)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 360, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º
Dispensar, o servidor ANDRE
LUIS FIGUEIRA VALLIM,
CPF nº
***.406.127-**, do encargo de substituto do Coordenador Contábil, código CCT - IV, da
Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária, designado pela Portaria nº 522, de
4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de
2019.
Art. 2º Designar, o servidor WILHELSON VIEIRA DE JESUS, CPF nº ***.439.527-
**, para substituir o Coordenador Contábil, código CCT - IV, da Superintendência de Gestão
Financeira e Orçamentária, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.222196/2019-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.561, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA FILHO, para exercer o encargo
de substituto do cargo de Secretário Nacional da Família deste Ministério,
código CCE 1.17, no período de 2 a 14 de janeiro de 2023.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.562, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA DA SILVA, para exercer o encargo
de
substituto do
cargo
de Diretor
do
Departamento
de Promoção
e
Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.15, no
período de 2 a 6 de janeiro de 2023.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.564, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICK BESTETTI MALLMANN do cargo de
Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, código CCE
1.13, a contar de 8 de janeiro de 2023.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.566, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar
LUCAS 
FILIPE
DE
CARVALHO
CUNHA 
do
cargo
de
Coordenador-Geral de Agenda do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, a partir de 31 de
dezembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.567, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12,
§1º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA TINOCO VIEIRA do encargo de
Vice-Presidente e Conselheira da Comissão de Anistia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO

                            

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