DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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53
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.716, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, FABRÍCIO STEFANO DE
SOUZA VASCONCELOS do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Assuntos
Orçamentários, CCE 2.13, código 02.0009, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.611, de 27 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº246, de 30 de dezembro de 2022, Seção 2, página
69.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, BONINA RODRIGUES DE
ALMEIDA do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, código 02.0009, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.788, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO SOUZA ROCHA do Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, CCE-2.13, código 16.0047, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2023, MARIA INEZ PORDEUS
GADELHA do encargo de substituta eventual de Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.815, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EDIANE DE ASSIS BASTOS, matrícula SIAPE 2039755, para exercer o
encargo de substituta eventual da Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, CCE-1.17, código 28.0001, ficando dispensada do referido encargo
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.816, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar DENYS DANTAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 529373, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de Órgãos de
Controle, FCE 1.05, código nº 16.0653, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em Alagoas, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.818, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE, matrícula SIAPE 1766287, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código nº
16.0094, da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.827, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Dispensar MARIA FERNANDA ROCHA DE SOUZA DA GUIA da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código nº 16.0985, da Coordenação
Assistencial, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.828, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar PATRÍCIA PESQUEIRA FONSECA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1729836,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
código nº 16.0985, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que ora ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.248 de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 153, de 12 de agosto de 2022, seção 2, página 53,
ONDE SE LÊ:
. Classif.
Inscrição
Nome
. 43º
7526644
ANNE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS
. 44º
7797940
PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI
. 49º
7582790
ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA
. 52º
7577125
REGINA SILVA FUTINO
. 63º
7711620
MONIQUE ALVES PADILHA
. 68º
7541155
JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA
. 72º
7656726
HAROLDO PEREIRA FERNANDES FILHO
. 22º
7759061
DAVLLYN SANTOS OLIVEIRA DOS ANJOS (*)
. 24º
7837933
JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS (*)
. 26º
7593899
JANICE DA COSTA SILVA VIANA (*)
. 30º
7589506
VANESSA ROCHA PEREIRA (*)
. 7º
7490178
ISABEL CRISTINA ARAUJO SILVA (**)
(*) Cota de Negros
(**) PcD - Pessoa com deficiência
LEIA-SE:
. Classif.
Inscrição
Nome
. 43º
7526644
ANNE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS
. 44º
7797940
PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI
. 49º
7582790
ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA
. 52º
7577125
REGINA SILVA FUTINO
. 63º
7711620
MONIQUE ALVES PADILHA
. 68º
7541155
JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA
. 24º
7837933
JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS (*)
. 26º
7593899
JANICE DA COSTA SILVA VIANA (*)
(*) Cota de Negros
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar IARA CAMPOS ERVILHA, para substituir, no período de 2 a 11 de janeiro de
2023, o Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador,
código CCE-1.15, nº 32.0074, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de vacância do
cargo, e férias da substituta eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.652, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS, matrícula no Siape nº
531490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE-4.03, nº 16.0635, da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Gestão
Administrativa e de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada MARINA EUGÊNIA LEITE BARRONCAS.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA