DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar o servidor LUIS FELIPE GONCALVES PATRAO DE SOUZA OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1066611, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta
( D I R A D / D I D ES ) . .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.228, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 02/01/2023 a 11/01/2023, a servidora MARIA
FRANCISCA BARBOSA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0580361, para exercer o
encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-V, da Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de PAF do Acre, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF
do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, a servidora LUANA
GUIMARÃES CURY, matrícula SIAPE nº 1541143, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Imprensa e Jornalismo, da Assessoria de
Comunicação.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.230, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Exonerar, a partir de 5/12/2022, o servidor ELIAS SOUZA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2089453, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Logística.
ERICA FERREIRA DOBBIN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.099, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União n° 216, de 17 de novembro de 2022, seção 2, pág. 47,
Onde se lê:
III 
-
Evelin 
Elfride 
Balbino
(Gerência-Geral 
de
Produtos 
Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada - GGBIO
- Anvisa)"
Leia-se:
"III
- Evelin
Elfriede
Balbino
(Gerência-Geral de
Produtos
Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada - GGBIO
- Anvisa)"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.222, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 244, de 28 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 53,
Onde se lê:
"Designar, no período de 09/12/2022 a 13/12/2022, a servidora LÚCIA
SCIORTINO GIORGIS"
Leia-se:
"Designar, no período de 09/01/2023 a 13/01/2023, a servidora LÚCIA
SCIORTINO GIORGIS".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.643 - Designar CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS para exercer no período de 2
a 10/1/2023, o encargo de substituta da Coordenação de Gestão Orçamentária da Diretoria
Executiva da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, em virtude de gozo de férias do titular
e inexistência de substituto. (NUP 25100.010015/2022-01)
Nº 7.644 - Designar DENIZE VELHO NERES para exercer no período de 9 a 27/1/2023, o
encargo de substituta da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FCE-1.07, em virtude de gozo de férias da
titular e inexistência de substituto. (NUP 25295.000471/2022-02)
Nº 7.645 - Designar ALBERTO JORGE HOLANDA COSTA CAVALCANTI para exercer o encargo
de substituto eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE-1.07. (NUP 25110.000969/2022-
88)
Nº 7.646 - Anular a Portaria nº 6.086, publicada no Diário Ofício da União - D.O.U. nº 205
de 27/10/2022, Seção 2, página 116, que designou TÚLIO JOSÉ POSSAMAI para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
FCE-1.10. (NUP 25245.002069/2022-40)
Nº 7.647 - Anular a Portaria nº 7.370, publicada no Diário Ofício da União - D.O.U. nº 233
de 13/12/2022, Seção 2, página 43, que dispensou TÚLIO JOSÉ POSSAMAI do encargo de
substituto eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, FCE-1.10. (NUP
25245.002069/2022-40)
Nº 7.648 - Dispensar, a partir de 30/12/2022, ALEXANDRE ARAUJO GODEIRO CARLOS da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Departamento de
Engenharia
de Saúde
Pública da
Fundação
Nacional de
Saúde, FCE-4.09.
(NUP
25100.007525/2022- 92)
Nº 7.649 - Designar MARACY COTA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual
da 
Fundação 
Nacional
de 
Saúde 
no 
Estado 
de
Rondônia, 
FCE-1.07. 
(NUP
25275.000935/2022-19)
Nº 7.651 - Designar LIÉGE CARDOSO CASTELANI para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação 
Nacional 
de 
Saúde 
no 
Estado
de 
Santa 
Catarina, 
FCE-1.10. 
(NUP
25295.000468/2022-81)
Nº 7.652 - Dispensar SILVANA HELENA SERRA MUNIZ do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Maranhão, CCE-1.10. (NUP 25170.000661/2022-28)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.653, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear SILVANA HELENA SERRA MUNIZ para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual
da 
Fundação
Nacional 
de 
Saúde 
no
Estado 
do 
Maranhão,
CCE-1.10. 
(NUP
25170.000661/2022-28)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-Funasa, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art.18, inciso IV e X, do Anexo I do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 6 de outubro de 2022, e
Considerando o acordo firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa
e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, por meio de Memorando de
Entendimento, que tem por objeto a implementação de ações, estratégias e projetos
relacionados à Água, Saneamento e Higiene (WASH), com vistas ao fortalecimento de
políticas públicas nos territórios e o que consta dos autos do Processo SEI nº
25100.002308/2022-14, resolve:
Art. 1º Alterar os artigos 2º, 3º e 5º da Portaria nº 4.901, de setembro de 2022,
que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art 2º O Grupo de Trabalho será composto por servidores das seguintes
unidades organizacionais, sob a Coordenação do primeiro:
(...)
VIII - Superintendência Estadual da Funasa no Amazonas - Suest-AM:
a) Josilane Inuma Ferreira (Titular);
b) Irlene Maria Lima de Freitas (Suplente).
Art. 3º Para a realização das atividades referidas no art. 1º desta Portaria, o
Grupo de Trabalho será apoiado pelos consultores ad hoc, o Biólogo Fabio Sidonio de
Barros Evangelista e pela servidora Elizabeth Regina Fragoso Manes, Coordenadora -Geral
de Gestão de Integridade da Funasa.
Parágrafo Único. Para auxiliar e subsidiar os trabalhos, o Grupo de Trabalho
WASH poderá convidar servidores e ou profissionais que atuem em áreas relacionadas ao
tema.
Art. 4º (...)
Art. 5º Estabelecer o prazo até 31 de dezembro de 2023, para apresentação das
conclusões do Grupo de Trabalho e submissão da proposta para tomada de decisão.
Parágrafo Único. A prorrogação das atividades do GT poderá ocorrer mediante
proposta, devidamente fundamentada.
Art. 6º (...)
Art. 7º (...)
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, Portaria nº
36, Casa Civil-Recondução, de 11 de janeiro de 2021 e pelo Decreto nº 11.228, de 7 de
outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.417 - Dispensar COSME LUIZ CHINIARA JUNIOR da Função Comissionada Executiva de
chefe do Serviço de Projetos, código FCE 1.05, do Departamento de Administração da
Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi da Diretoria-Executiva da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.418 - Designar COSME LUIZ CHINIARA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva
de Assistente II, código FCE 2.02, do Serviço de Zeladoria, Limpeza e Jardinagem da
Coordenação de Serviços Operacionais da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
da Diretoria-Executiva da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.419 - Dispensar FILIPE DA SILVA SANTOS da Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, do Serviço de Administração do Departamento de Gestão
Institucional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 1.420 - Designar PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES para a função comissionada
executiva de chefe do Serviço de Projetos, código FCE 1.05, do Departamento de
Administração da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi da Diretoria-Executiva da
Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, para o
exercício da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Mário Santos Moreira, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento
Institucional, para o exercício da Presidência no período 02/01/2023 a 02/04/2023,
referente a recobrir o período necessário para a realização do processo eleitoral para a
Presidência da Fiocruz, tendo em vista o afastamento da servidora Nísia Trindade Lima,
para o exércio de cargo no Governo Federal.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de 2 janeiro de 2023 em
publicação no DOU.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA