DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para
exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a função de confiança de
Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação
desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".
Art. 7º O artigo 1º da Portaria 107/2022-SEGEP, publicada no DOU de 21 de
junho de 2022, pág. 62, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar GUALTER RAMALHO PORTELLA, matrícula 3176-3, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA, no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".
Art. 8º O artigo 1º da Portaria 260/2016 - PRESI - publicada no DOU de 03 de
outubro de 2016, pág. 70, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar GUILHERME BARBOSA NETO, Matrícula 3117-8, AUFC, para
exercer, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, a função de confiança de
Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação
desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".
Art. 9º O artigo 1º da Portaria 82/2022-SEGEP, publicada no DOU de 4 de abril
de 2022, pág. 62, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, matrícula 7644-9, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete
do Procurador-Geral, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria
e 31 de dezembro de 2024.".
Art. 10 O artigo 1º da Portaria 123/2017-PRESI, publicada no DOU de 16 de
fevereiro de 2017, pág. 56, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar LUCIANO DOS SANTOS DANI, Matrícula 3866-0, AUFC, para
exercer, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a função de confiança de
Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação
desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".
Art. 11 O artigo 1º da Portaria 126/2020 - SEGEP - publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2020, pág. 55, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA ALVES, Matrícula 4219-
6, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de
confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".
Art. 12 O artigo 1º da Portaria 25/2015 - SEGEDAM - publicada no DOU de 21
de janeiro de 2015, pág. 53, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, AUFC, para
exercer, no Gabinete do Sub-Procurador Geral Lucas Rocha Furtado, a função de confiança
de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação
desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".
Art. 13 O artigo 1º da Portaria 124/2016 - PRESI - publicada no DOU de 16 de
maio de 2016, pág. 64, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2,
AUFC, para exercer, no Gabinete do Sub-Procurador Geral Paulo Soares Bugarin, a função
de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".
Art. 14 O artigo 1º da Portaria 19/2019 - SEGEDAM - publicada no DOU de 21
de fevereiro de 2019, Seção 2, página 55, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para
exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz a função de confiança de Especialista
Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria
e 31 de dezembro de 2024.".
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso V do art. 1° da Portaria nº 17,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, matrícula 5710-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no Gabinete da Ministra
Ana Arraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 247, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, matrícula 6260-0,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da fase de POC da
ETEC de Instrução Assistida por Inteligência Artificial.", código 741, patrocinado pelo(a) STI
e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 8/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 248, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, matrícula 3085-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete do
Corregedor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 249, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, matrícula 4589-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2023, ficando,
em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida
no(a) Difisq/Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o CE e o
Combate à Corrupção.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Continuidade das ações do Projeto
de eficiência hospitalar do TCU", código 759, patrocinado pelo(a) SecexSaúde e autorizado
pelo(a) Segecex em 19/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 250, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VII do art. 1° da
Portaria n° 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, FLÁVIO TAKASHI
SATO, matrícula 8159-0, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-
5, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIO TAKASHI SATO, matrícula 8159-0, AUFC, para exercer a
função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro
VITAL DO RÊGO FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 252, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, matrícula 3064-3,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a)
Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do
Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 253, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar EUGENIO VILELA SIQUEIRA, matrícula 5649-9, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro JORGE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança
de Secretário, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Recursos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 254, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VIII do art. 1° da
Portaria n° 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, LEANDRO GOMES
DE FREITAS, matrícula 10205-9, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior II,
código FC-4.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria n° 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, SIMONE BAMBINI
DOS SANTOS, matrícula 6251-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Assessoria,
código FC-5, exercida no(a) Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria n° 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, ANA CRISTINA
MELO DE PONTES BOTELHO, matrícula 3489-4, AUFC, da função de confiança de Diretor-
Geral, código FC-5, exercida no(a) Instituto Serzedello Corrêa.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 257, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula 2834-7,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a)
Gabinete do Ministro ANTÔNIO ANASTASIA, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Controle
Externo de Tomada de Contas Especial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

                            

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