DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 311 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, resolve:
Artigo 1º NOMEAR ÉRICA AZEVEDO PICANÇO, servidora sem vínculo, no cargo
em Comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, nível CJ-2, da Secretaria de
administração e Orçamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Gilberto de Paula Pinheiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 1.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022189-55.2022.6.05.8116,
resolve:
Art. 1º Dispensar Lêda Alves de Souza da função de Assistente I - FC-1 da 116ª
Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar Ramon Andrade de Souza para a função de Assistente I - FC-
1 da 116ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 238, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0012193-
27.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora de
Educação Básica, do Quadro de Pessoal permanente da Secretaria de Educação do Distrito
Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da
função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de
Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.
Art. 2º Designar o servidor MOAB PEREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de
Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.
Des. Roberval Casemiro Belinati
PORTARIA Nº 261, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0013336-
09.2022.6.07.8017, resolve:
Designar a servidora KLEYZE NUNES
DE ARAUJO SANTOS SÁ, Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, ora à disposição deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona
Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 264, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0013424-
89.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Presidência, código CJ-1, ficando,
consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-6.
Art. 2º Designar o servidor EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, ficando,
consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da
Presidência, código CJ-1.
Art. 3º Designar o servidor FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ora nomeado para
o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, código CJ-1, para responder
interinamente pela chefia da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021,
de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo
nº 0012193-27.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe
da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - MOAB PEREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, como 1ª substituto;
II - JOAO PEDRO KOERICH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 101, de 05/09/2022, publicada
no DOU de 08/09/2022.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004362-
94.2019.6.07.8014, resolve:
Revogar, a partir de 2/1/2023, o Inciso II do Art. 5º da Portaria da Secretaria de
Gestão de Pessoas nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0010899-
61.2020.6.07.8050, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º/1/2023, para substituir o titular da função
comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral do Exterior/ZZ da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - JOSE EDUARDO LIMA
PESSOA VIRGOLINO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e
II - KEILA CRISTINA ISIDRO RODRIGUES DANTAS, Técnica em Gestão Educacional,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ora à
disposição deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar, a partir de 1º/1/2023, o art. 31 da Portaria da Secretaria de
Gestão de Pessoas Nº 46/2021 TRE-DF/PR/DG/SGP, de 19/07/2021, publicada no DOU de
21/07/2021.
ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido nos autos SEI nº 0005424-82.2022.6.08.8000, em conformidade
com o art. 136 da Resolução TRE-ES nº 705/2007, resolve:
I) INSTAURAR o PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 2023 no âmbito do TRE-ES;
II) DESIGNAR o servidor RODRIGO CALUMBY HERMONT como GESTOR do
referido Projeto;
III) DESIGNAR o servidor efetivo RODRIGO CALUMBY HERMONT para o exercício
da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Diretoria Geral deste
Tribunal, a partir da publicação deste ato e enquanto durar o referido Projeto,
condicionado à melhoria da performance desta Corte na premiação final.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.763, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, XXVIII, do Regimento Interno, e à vista da
decisão proferida no Processo SEI nº 0013195-46.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º CONCEDER, em decorrência do falecimento da servidora MARLY
PATRIARCHA PEREIRA, aposentada no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, pensão por morte à LAERCIO PALHA DE MATTOS PEREIRA, com
fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c os art. 16, I, art
74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item "6", da Lei nº 8.213/1991, a partir de
28/10/2022, data do óbito da instituidora.
Art. 2º DETERMINAR a incidência, no cálculo do valor da pensão, do que
preceitua o art. 24, § 2º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e do Tema
nº 359 do Supremo Tribunal Federal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.970, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043881/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N.
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N.
312.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista
o contido no Processo SEI 0030893/2022, resolve:
Ceder a servidora ALINE RODRIGUES GOMES, matrícula 320.593, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano,
a partir de 01/01/2023, para exercer a função de confiança, nível FC-04, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO