DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200083
83
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. - Exonerar o Tecnólogo Joel Silva Gomes, portador da Carteira de
Identidade nº792659449 expedida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia
(SSP/BA), inscrito sob o CPF/MF nº917.645.565-34, do Cargo Comissionado de Assessor
Técnico de Desenvolvimento da Tecnologia da Informação do CRA-BA, tendo em vista
a extinção deste Cargo Comissionado pela Resolução Normativa CRA-BA nº 05, de 29
de novembro de 2022.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito
retroativo a 29 de novembro de 2022, revogadas as disposições em contrário, em
especial a Portaria CRA-BA nº. 42, de 04 de setembro de 2019.
MARIA DA GRAÇA PITIÁ BARRETO
PORTARIA CRA-BA Nº 57, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-BA), usando das
atribuições que lhe conferem a Lei 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto 61.934, de 22 de dezembro de 1967, combinado com as
disposições regimentais e conforme aprovado na22ª. Reunião Plenária Ordinária do CRA-
BA, realizada em 29 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º. - Nomear o Tecnólogo Joel Silva Gomes, portador da Carteira de
Identidade nº792659449, expedida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA),
inscrito sob o CPF/MF nº917.645.565-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor
de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação do CRA-BA, a partir de 29 de novembro
de 2022.
Art. 2º. - As atribuições, jornada de trabalho, remuneração, e outras questões
acerca do cargo comissionado, encontram-se descritas na Resolução Normativa CRA-BA n°.
05, de 29 de novembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito
retroativo a 29 de novembro de 2022, revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria CRA-BA nº. 42, de 04 de setembro de 2019.
MARIA DA GRAÇA PITIÁ BARRETO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve:
Art. 1º Exonerar Timótteo de Oliveira, Assessor Jurídico - Nível VII.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
ATO EXONERATÓRIO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO -
Rondônia e Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO A publicidade é elemento essencial de validade dos atos
administrativos, princípio da função administrativa, também imprescindível à eficácia do
ato, resolve:
EXONERAR, a servidora ANGELICA DE SOUZA LIMA, inscrito na matrícula sob o
n. 42, do cargo de Técnica do CREPOP do quadro pessoal do Conselho Regional de
Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, lotada na Sede em Porto Velho/RO, com data
do dia 30/12/2022.
CLEIBSON ANDRÉ NUNES TORRES
Conselheiro Presidente
ATO EXONERATÓRIO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO -
Rondônia e Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO A publicidade é elemento essencial de validade dos atos
administrativos, princípio da função administrativa, também imprescindível à eficácia do
ato, resolve:
EXONERAR, a servidora JUSSARA REIS STEDILLE, inscrita na matrícula sob o n.
08, do cargo de Assessor Técnico I do quadro pessoal do Conselho Regional de Psicologia
da 24ª Região - Rondônia e Acre, lotada na Sede em Porto Velho/RO, com data do dia
30/12/2022.
CLEIBSON ANDRÉ NUNES TORRES
Conselheiro Presidente
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 12/2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão
o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida anual,
no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-S EG E P / M E ,
de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de dezembro/2022.
. CPF
Nome
. 233.011.630-68
ANTONIETA SOARES SAMPAIO
. 354.527.570-15
IGNEZ VALENTE DE MELLO
. 218.974.170-04
IRIDE MARTINS NEVES
. 702.606.720-68
MARIA LILIANA PRESOTTO GOMES
. 209.702.340-15
MIRIAM MARTINS MACHADO
. 082.263.180-68
ARMANDO FONTOURA FILHO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo GOV.BR
ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação
estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em
um dos seguintes locais:
A) - Em qualquer agencia do banco o qual é correntista;
B) - Na Unidade de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul: Av. Sepúlveda 53, Bairro Centro Histórico,
Porto Alegre/RS, no horário das 10:00 as 16:00, mediante agendamento pelo telefone
3213-2034, 3213-2037.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio do telefone (51) 3213 - 2072, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada
a visita técnica.
OSWALDO SILVINO FILHO
A informação oficial
ao alcance de todos
Diário Oficial
da União
ao alcance de todos
App Store
Google Play
Nas lojas
X
App Store
Google Play
Baixe o app do DOU