DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n° 310, de 12/12/2022, publicada no D.O.U. de 14/12/2022,
Seção 02, página 26, Onde se lê: no período de 19/12/2022 a 25/12/2022; Leia-se: no
período de 19/12/2022 a 30/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela portaria nº 294 de 31 de março de 2022 publicada publicado no Diário Oficial da
União de 01 de abril de 2022 e considerando o que consta dos respectivos processos,
resolve:
Nº 1 - Nomear o servidor WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2257205, SIAPECAD nº 02023441, para substituir o(a) Pró-Reitor(a)
de Administração, código CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
DOU.(Processo nº 23414.000003/2023-81)
Nº 2 - Exonerar o servidor DANIEL FERNANDES SAMPAIO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2747517, SIAPECAD nº 01599751, do encargo de substituto de
Pró-Reitor(a) de Administração, código CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração.
Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023. (Processo nº 23414.000003/2023-81)
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o
disposto no processo administrativo 23051.023585/2022-60, resolve:
Nº 1 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 19 de outubro de 2022, a servidora LILIAN
COELHO DE FREITAS, matrícula SIAPE 2272403, ocupante do cargo de Professor E BT T ,
da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Rede de Computadores do
Campus Tucuruí deste Instituto, código FUC-01.
Nº 2 Art. 1º Designar o servidor ANDREI LUIZ DEMETRIO E SILVA, matrícula SIAPE
1342829, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Tecnologia em Rede de Computadores do Campus Tucuruí deste Instituto,
Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 5 de janeiro de 2023 até 4
de janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o
disposto no processo administrativo 23051.017854/2022-82, resolve:
Nº 5 Art. 1º Designar o servidor RENATO ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 2335350,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus Abaetetuba deste
Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 3 de janeiro de 2023 até 2
de janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o
disposto no processo administrativo 23051.024873/2022-10, resolve:
Nº 7 Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de novembro de 2022, a servidora HALENE
HELENSIEVA QUEIROZ MORAES, matrícula SIAPE 1998675, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho
do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Nº 8 Art. 1º Designar o servidor ERLANA HERBENIA FREITAS SILVA PORTILHO, matrícula
SIAPE 3153106, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Altamira deste
Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 16 de janeiro de 2023 até 15
de janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o
disposto no processo administrativo 23051.025985/2022-56, resolve:
Nº 9 Art. 1º Dispensar o servidor ANGLESON FIGUEIRA MARINHO, matrícula SIAPE
2410033, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
de Tecnologia em Agroecologia do Campus Bragança deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 10 Art. 1º Designar o servidor CLAUDINA RITA DE SOUZA PIRES, matrícula SIAPE
1872639, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Campus Bragança deste Instituto, Código
FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 3 de janeiro de 2023 até 2
de janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o
disposto no processo administrativo 23051.025903/2022-39, resolve:
Nº 11 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, a servidora IRISLEY
DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 1906104, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função Chefe de Gabinete do Campus Altamira deste Instituto,
código FG-02.
Nº 12 Art. 1º Designar a servidora MARIA LUCIANA SOUSA PENHA, matrícula SIAPE
3284017, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, para exercer a função de Chefe
de Gabinete do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo Nº 23294.036555/2022-15 com
despachos exarados, resolve:
Nº 03 - Dispensar, a pedido da Diretoria de Gestão de Pessoas, a servidora TALITA
RAFAELLA BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 2178969, ocupante do cargo de Técnica
em Secretariado, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Admissão,
Desenvolvimento e Acesso à Informação - CADI/DGPE - desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 01/01/2023.
Nº 04 - Designar, a pedido da Diretoria de Gestão de Pessoas, a servidora EUGÊNIA
ALENCASTRO COUTINHO DE CARVALHO FILHA, matrícula SIAPE Nº 3215439, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora
da Coordenação de Admissão, Dimensionamento e Movimentação - CADIM/DGPE - desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 03/01/2023.
Nº 05 - Exonerar, a pedido da Diretoria de Gestão de Pessoas, a servidora LILIAN GUERRA
PRAZERES, matrícula SIAPE Nº 2196446, ocupante do cargo de Tecnóloga - área Gestão de
Recursos Humanos, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Experiências -
DGEX/DGPE - desta Instituição federal de Educação, código CD-04, a contar de
09/01/2023.
Nº 06 - Nomear, a pedido da Diretoria de Gestão de Pessoas, a servidora WILLYANE FREIRE
DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2754353, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Atenção à Saúde -
DDS/DGPE - desta Instituição Federal de
Educação, código CD-04, a contar de
09/01/2023.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.483, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.032220/2022-25 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar e convalidar, por 12 meses, a contar de 01/11/2022, o contrato
determinado pela Portaria nº 1.058, de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU de 10
de novembro de 2021, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim - e o(a) professor(a)
substituto(a) VIVIANE CAVALCANTI DE TORRES, matrícula SIAPE nº 3257496, com amparo
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000003.2023-28, de 2 de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR o servidor LEÔNIDAS DE LIMA CÂNDIDO DE ARAÚJO, Matrícula Siape
nº 3009533, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1621/2022 - RE/IFRN, 14 de setembro de
2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA