DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010300010
10
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 312 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por
meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
23093.002653.2022-51, de 26 de dezembro de 2022, resolve:
I - DESIGNAR o servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Mossoró, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2023.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1811929
Carlos Antonio da Silva
FG . 1
Coordenador de Tecnologia da Informação
Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor DIEGO EDUARDO
LIEBAN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Bento
Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1467895, pelo período de 05/02/2023 a 12/02/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação no 1º Congresso Latino americano de investigação em Educação
STEAM e 1ª Escola de Verão em métodos de investigação em Educação STEAM, na
Universidad Nacional de Río Negro, em Buenos Aires, Argentina, nos termos do Processo
nº 23360.001189/2022-88.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
Reitor
Substituto
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 1 - DISPENSAR o servidor, GUSTAVO OLIVEIRA RANGEL, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1140614, da função de Coordenador de Registros Acadêmicos, código
FG-0002, do IFRS - Campus Ibirubá, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Nº 2 - DESIGNAR o servidor, DIONEI SCHWAAB BRANDT, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE nº 2050864, para a função de Coordenador de Registros Acadêmicos,
código FG-0002, do IFRS - Campus Ibirubá, a partir de 02 de janeiro de 2023.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.444, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022,
publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do
Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022,
publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo
6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no
processo eletrônico nº 23270.001727/2022-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ROSANE DE OLIVEIRA NUNES para ocupar o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de
quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 213628;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº MAN.0019.000388-2/2016, 19ª VARA FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, Processo
0028804-47.2016.4.02.5101 (2016.51.01.028804-6),
bem como
informações
constantes
no
processo
administrativo
nº
23270.001268/2022-66,
resolve:
Nº 2.453 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°
454 DE 7 de março de 2016, na Seção 2 do DOU de 9 de março de 2016, que trata
da nomeação de MARCIO PUGLIA SOUZA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 80/2015,
publicado no D.O.U de 16/10/2015 e sua classificação final homologada através do
Edital nº. 19/2016, publicado no D.O.U. de 01/03/2016, com reaplicação da 2ª Etapa -
Prova de Desempenho Didático, da Área de Atuação/Conhecimento REA-07 - Terapias
Manuais; Cinesioterapia (ênfase em disfunções neuromusculoesqueléticas); Supervisão
de Estágio, via Edital nº 39, DE 18/10/2021, publicado em D.O.U. de 12/11/2021, com
resultado homologado via Edital nº 5 de 27/1/2022, publicado em D.O.U. de 31/1/2022,
cumprindo
determinação
judicial
disposta
no
MANDADO
DE
INTIMAÇÃO
Nº
MAN.0019.000388-2/2016,
19ª
VF/RJ,
Processo
0028804-47.2016.4.02.5101
(2016.51.01.028804-6), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei n° 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
EC nº
19/1998, e
demais informações dispostas
no processo
eletrônico nº
23270.001268/2022-66, resolve:
Nº 2.454 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARCIO PUGLIA SOUZA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 945401;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 105/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1/IFSP, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001390.2022-24, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora DEBORA AYAME HIGUCHI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº
0183****, lotado(a) no(a) Câmpus Suzano, da função de Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura Química do
Câmpus Suzano. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício Interno nº 7/2023 - GABJF (nº do Protocolo no SIPAC
23225.000002/2023-64), de 02 de janeiro de 2023, do substituto do Diretor de
Administração e Planejamento deste Campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVÂNIA APARECIDA BRAGA LEITE, matrícula
SIAPE 235****, para exercer a função de Coordenadora Geral de Compras e Licitações do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 03/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23166.001796.2022-44, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ângelo Antônio do Amaral Ramos,
habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de
Assistente
em Administração,
do
Quadro de
Pessoal
deste
Instituto, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas, para o Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da vacância de
Ana Gisele Ramos dos Santos, publicada no Diário Oficial da União em 22 de novembro
2022 - código da vaga n° 0211495.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em Exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas
no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Fechar