DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021,
da UFDPar, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1 - Art. 1° Designar a servidora LUANA GABRIELLE DE FRANÇA FERREIRA, SIAPE nº
1810549, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Atenção à
Saúde do Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 03 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o processo nº 23855.006810/2022-50)
Nº 2 - Art.1º Exonerar a servidora ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS, SIAPE nº 2079136,
pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Economia, do Cargo de Direção, CD-04,
de Assessora para Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 03 de janeiro de 2022.
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 3 - Art.1º Nomear a servidora ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS, SIAPE nº 2079136,
pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o Cargo de
Direção, CD-04, de Assessora Jurídica da Procuradoria Federal junto à UFDPar, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de janeiro de 2022.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 7 - Designar VERA LUCIA DA CONCEICAO NETO, matrícula SIAPE nº 1410556, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, FCC, da estrutura do(a)
Centro 
de 
Ciências 
Jurídicas 
e 
Econômicas, 
pelo 
período 
de 
01/02/2023 
a
31/01/2025.Processo nº 23068.111330/2022-64)
Nº 10 - Designar JEFFERSON MUNIZ TONINI, matrícula SIAPE nº 1875304, para substituir o
Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo
período de 03/01/2023 a 07/01/2023..(Processo nº 23068.111401/2022-29)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190350/2022-83, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pela servidora MICHELE DOS
SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1138344, código de vaga 976156, a partir de
07.12.2022, por ter sido empossada no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na
Universidade Federal de Minas Gerais, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190841/2022-24, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora SIMONE TARDELI CARDO S O,
matrícula SIAPE nº 1363090, código de vaga 233714, a partir de 01/12/2022, por ter sido
empossada no cargo de Técnico em Enfermagem-Geral, na Universidade Federal do Rio de
Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.284, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.191592/2022-94, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, ocupado pelo servidor Mauro Thiago
Santos Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1998900, código de vaga 871628, a partir de
16/12/2022, por ter sido empossado no cargo de Assistente Legislativo, categoria funcional
tradutor, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.285, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190006/2022-94, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Letícia Melo Manhães Andrade, do cargo de
Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 3143710, código de vaga 239863, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 24/11/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.286, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175352/2022-42,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Flavia dos Santos, do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 3269322, código de vaga 238732, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 18/12/2022, nos termos do Art. 34 da Lei
nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190431/2022-83, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Tania Afonso Chaves, do cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1771210, código de vaga 872802, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 02/01/2023, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.191111/2022-41, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora PRISCILLA COR D E I R O,
matrícula SIAPE nº 2423134, código de vaga 280208, a partir de 12/12/2022, por ter sido
empossada no cargo de Administrador, na Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.191411/2022-20, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora SAMARA DE ANDRADE
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3271765, código de vaga 234126, a partir de 12/12/2022, por
ter sido empossada no cargo de Técnico em Enfermagem, na Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
PORTARIA Nº 2.508, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria 133 de 19 de janeiro de
2021, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2021, e Memorando Eletrônico 13/2022 -
CCC-CI, resolve:
Designar servidores Pregoeiros e Equipes de Apoio na modalidade Pregão
Eletrônico.
- DESIGNAR a servidora Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE n°
1781126, como Pregoeira e membro da equipe de apoio da UNIFEI - Campus de Itabira na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
- DESIGNAR a servidora Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n° 1760251,
como Pregoeira Substituta e membro da equipe de apoio da UNIFEI - Campus de Itabira na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
- DESIGNAR o servidor Manoel Jabour Filho, matrícula SIAPE n° 1732419, como
membro da equipe de apoio da UNIFEI - Campus de Itabira na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
A partir de 01/01/2023 fica revogada a portaria nº 2654/2021 - DCI, de 22 de
dezembro de 2021, publicada no BIS nº 65, de 27 de dezembro de 2021.
GILBERTO DUARTE CUZZUOL
PORTARIA Nº 2.509, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor do Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria 133, de 19 de janeiro de
2021, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2021, e Memorando Eletrônico 13/2022 -
CCC-CI, resolve:
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial
para processar e julgar as licitações promovidas consoante ao Regime Diferenciado de
Contratações Públicas (RDC Eletrônico) do Campus de Itabira, no exercício de 2023.
- Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE n° 1781126 (Presidente)
- Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n° 1760251 (Presidente Substituta)
- Vitor Nicchio Arçari - matrícula SIAPE n° 2352691
- Hathos Garcia Dias - matrícula SIAPE n° 3070970
- Frederico Silva de Azevedo - matrícula SIAPE n° 2412051.
A partir de 01/01/2023 fica revogada a portaria 2653/2021 - DCI, de 22 de
dezembro de 2021, publicada no BIS 65, de 27 de dezembro de 2021.
GILBERTO DUARTE CUZZUOL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.102, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e
regimentais, e
considerando o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23090.041466/2022-12, de 26/12/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 2/1/2023, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Matheus Rocha Silva Pimenta, matrícula nº
1905299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Orçamento, Gestão de
Processos e Documentos/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão. Art. 2º Declarar vago o
referido cargo, código de vaga nº 322256.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR