DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.259783/2022-10,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar JUSCELAINE DE ALMEIDA LACORTE SANTOS, matrícula SIAPE n.° 1363159,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1/GR/UFOPA, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar HUGO NAPOLEÃO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório,
para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico do Instituto de Ciências e
Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da referida
função FERNANDO ABREU OLIVEIRA, Técnico de Laboratório.
Art. 2° A dispensa e a designação de que trata o Art. 1° serão contadas a partir
de 4 de janeiro de 2023. (Processo 23204.019029/2022-98)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 2/GR/UFOPA, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar LUZIENE SANTOS DA SILVA, Nutricionista, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Políticas Universitárias de Alimentação e Nutrição, Código
FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta Universidade, ficando dispensado da referida
função DANIEL SANTOS DE CASTRO, Nutricionista. (Processo 23204.018983/2022-63)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 11 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretora-Geral do Instituto de Ciências da Arte,
Código CD-03, a servidora ADRIANA VALENTE AZULAY, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por término de mandato.
Nº 13 - Nomear, em caráter Pró-Tempore a servidora ANA MARGARIDA LINS LEAL DE
CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Diretora-Geral, CD-03, do
Instituto de Ciências da Arte, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 14 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor-Adjunto do Instituto de Ciências da Arte,
Código CD-04, o servidor JOEL CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 22 de
dezembro de 2022, por término de mandato.
Nº 15 - Designar a Professora do Magistério Superior JOSELINE SIMONE BARRETO
TRINDADE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em ED U C AÇ ÃO
DO CAMPO, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a
dispensa do
Professor JOSÉ
FRANCISCO DA
SILVA COSTA,
conforme Portaria
nº
4433/2022.
Nº 17 - Designar a Professora do Magistério Superior MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
FONSECA, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica, FCC-
Nível Único, do Instituto de Tecnologia - ITEC, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de 14 de janeiro
de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor PETRONIO
VIEIRA JUNIOR, a partir da mesma data, por término de mandato.
Nº 18 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior ADAM OLIVEIRA DA
SILVA, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pás-Graduação em
Matemática e Estatística, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E
NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Nº 20 - Designar o Professor do Magistério Superior ANTÔNIO LUÍS PARLANDIN DOS
SANTOS, para exercer a função de Diretor da FACULDADE DE LETRAS, FCC - Nível Único, do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função o Professor ANTONIO JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO, a partir da mesma
data.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.078641/2022-15, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU, a servidora ELIANE DE
OLIVEIRA DIAS - 1455659, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Pró-Reitoria de Administração, como substituto eventual no exercício do Cargo de Direção,
CD-2, de Pró-Reitor(a) de Administração da citada Pró-Reitoria.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que
consta nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-
CEPE, e o que consta no processo nº 23075.079053/2022-07 , resolve:
Autorizar a contratação de MARCEL THADEU DE ABREU E SOUZA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Graduado, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática
do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de
2023.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.484, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 24 de abril de 2009, nos termos do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a
Portaria nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão do seguinte Servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: DANIEL DE FRANÇA ARCOVERDE
Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Matrícula SIAPE: 2059499
Lotação: Superintendência de Tecnologia da Informação
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Cargo/Função: Chefe da Unidade de Sistemas de Informação e Inteligência de
Dados
Amparo Legal: Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 22, da
Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º, da Lei nº 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.571- Nomear, a partir de 01/12/2022, NESTOR MOREIRA REIS NETO, Matrícula SIAPE
n° 1132591, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais,
lotado(a) no(a)
Coordenação
de Suporte
e
Serviços
ao Usuário,
da
Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretor de Gestão
e Serviços de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código CD-04.
(Processo n° 23076.126213/2022-17).
Nº 5.575-Nomear, a partir de 01/12/2022, ALMIR PIRES FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE n°
1133067, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência
de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de
Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código CD-04. (Processo n°
23076.126213/2022-17).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EDSON
FRANCISCO DE
ANDRADE, SIAPE
nº
2517180, lotado(a)
no(a)
Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, no período de
04/02/2023 a 12/02/2023, trânsito incluído, para Apresentando Trabalho, no(a) x
congresso luso brasileiro de politica e administracao da educacao, em Lisboa/Portugal,
ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.128296/2022-36)
GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a)
Secretaria Geral, do Centro de Informática, no período de 06/02/2023 a 14/02/2023,
trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) Association for the Advancement of Artificial
Intelligence, 
em 
Washington/Estados 
Unidos, 
ônus 
Limitado. 
(Processo 
nº
23076.123268/2022-89)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
LEANDRO MACIEL ALMEIDA, SIAPE nº 2886196, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 06/02/2023 a 16/02/2023, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a)
Association for Advancement of Artificial Intelligence, em Washington/Estados Unidos,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.129649/2022-74)
TERESA BERNARDA LUDERMIR, SIAPE nº 2133999, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 06/02/2023 a 16/02/2023, trânsito incluído, para OUVINTE,
no(a) Association for Advancement of Artificial Intelligence, em Washington/Estados
Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.129609/2022-87)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.572 - Designar, a partir de 01/12/2022, DANILO AUGUSTO MENEZES CLEMENTE,
Matrícula SIAPE n° 2246380, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de
Gestão e Serviços de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer
a função de Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria de Gestão e Serviços de TIC, da
Superintendência
de
Tecnologia
da 
Informação,
Código
FG-01.
(Processo
n°
23076.126213/2022-17).
Nº 5.573 - Designar, a partir de 01/12/2022, EDUARDO JORGE DA SILVA RAMOS, Matrícula
SIAPE n° 2732192, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Redes, da Diretoria de Gestão e Serviços
de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de

                            

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