DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação nº 2.745 de GLAUCIA DA ROCHA TASSINARI,
publicada no DOU n.º 244, de 28/12/2022, Seção 2, página 40, onde se lê "...com exercício
no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis...", leia-se: "...com
exercício no Campus de Araranguá..." (Processo nº 23080.006526/2022-70)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1, DE 2 JANEIRO DE 2023
O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOAO CARLOS ESPINDOLA FERREIRA, matrícula SIAPE 1159885,
código de vaga nº 691556, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.068931/2022-81).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 2, DE 2 JANEIRO DE 2023
O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CLOVIS RAIMUNDO MALISKA, matrícula SIAPE 1155679, código de
vaga nº 687794, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 27% (vinte e sete por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.066246/2022-11).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 3, DE 2 JANEIRO DE 2023
O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JULIETA ORO, matrícula SIAPE 1160323, código de vaga nº 691993,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070530/2022-91).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALEXANDRE PIRES ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 22 de janeiro de 2023 à 27 de janeiro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição USPOULTRY, em
Atlanta/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.141755/2022-20).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Vagner Anabor, Matrícula SIAPE 2486127, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.014, até 30 de junho de 2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.357 - Conceder o afastamento do país a VENEZIANO DE CASTRO ARAÚJO, Professor
Adjunto do Departamento de Economia do Campus Osasco, no período de 07.01.2023 a
09.02.2023, para realizar estágio de pesquisa junto à Universidade de Barcelona, na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036639/2022-10).
Nº 5.358 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
10.01.2023 a 16.01.2023, para participar na "Conference on Policy Process Research
(COPPR) 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.035276/2022-03).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal nº
835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
considerando o Processo SEI n° 23085.016163/2022-31, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria de Pessoal n° 1231 de 21 de dezembro de 2022, do
Reitor da UFTM, publicada no DOU de 30/12/2022, que trata da concessão de
aposentadoria à servidora BRANCA DE ASSIS SILVA, Siape n° 1424621, ocupante do cargo
de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Onde se lê: "com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na razão
de 19/30, com fulcro no art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 6°-A, também
da Emenda Constitucional n° 41/2003 (incluído pela Emenda Constitucional 70/2012),
amparado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 2° da Seção I, do
Anexo I da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 10360, de 06/12/2022".
Leia-se: "com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fulcro no
art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 6°-A, também da Emenda Constitucional
n° 41/2003 (incluído pela Emenda Constitucional 70/2012), amparado pelo art. 3° da
Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 2° da Seção I, do Anexo I da Portaria
SGP/SEDGG/ME n° 10360, de 06/12/2022".
Art. 2° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que
constam do Processo nº 23086.018160/2022-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Flávio Vinicio Chein Vidigal, matrícula Siape nº
6390147, pertencente ao Quadro de Pessoal desta UFVJM, para exercício na Ouvidoria do
Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 264, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ESTHER BASTOS PALITOT, matrícula Siape nº 114****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley ( H U LW - U F P B ) ,
da Rede Ebserh, no período de 15 a 23 de março de 2023, incluindo o trânsito, para
participar do congresso "Reunião Anual da AAD 2023", em New Orleans, Estados Unidos.
(Processo nº 23539.029782/2022-18)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAROLINE SECATTO TRÉS, matrícula Siape nº 330***, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano Antonio de
Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no
período de 23 a 29 de janeiro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"Lalca 2023 Latin America Conference On Lung Cancer", em Montevidéu, Uruguai.
(Processo nº 23536.004262/2020-52)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto 
Social 
vigente
e 
considerando 
a 
delegação
de 
competência
estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de FERNANDO JORGE FIRMINO NÓBREGA, matrícula Siape nº 220****
empregado público ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do
Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba
(HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 28 de fevereiro a 05 de março
de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Inflammatory
Bowel Diseases
- 18th
Congress Of
Ecco", em
Copenhagen, Dinamarca.
(Processo nº 23539.029940/2022-21)
Art. 
2º
Esta 
Portaria-SEI 
entra 
em
vigor 
na 
data
de 
sua
publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA

                            

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