DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
RICARDO DOS REIS TEIXEIRA MARINHO, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 01/03/2023 a 29/05/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, na Suécia, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.122404/2022-94, correspondente a Licença para Capacitação.
EMÍLIA SILVEIRA
SILBERSTEIN, Professor(a) do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/03/2023 a 01/07/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Doutorado, sendo, no período de 01/03/2023 a 30/09/2023 e de 02/06/2024 a
01/07/2025 no Brasil, e, no período de 01/10/2023 a 01/06/2024 na Argentina, com ônus
limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.089153/2022-29.
ANA TEREZA REIS DA SILVA,
Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 10/04/2023 a 09/04/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, no México, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.139848/2022-69.
JOSIVANE COSTA RODRIGUES, Assistente em Administração na Universidade de
Brasília, para realizar/participar do XXI Colóquio Internacional de Gestão Universitária, no
período de 17/01/2023 a 22/01/2023 (incluindo trânsito), em Loja - Equador, com ônus da
UnB. Proc.Eletrônico 23106.146052/2022-62.
EDEILCE APARECIDA SANTOS BUZAR, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 17/01/2023 a 16/04/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, em Porto - Portugal, com ônus
limitado. Proc.Eletrônico 23106.138543/2022-30.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria Nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1 - Dispensar a servidora ALDA MARIA NAPOLITANO SANCHEZ, SIAPE 1268726, da
função gratificada de Chefe da Assessoria de Cooperações Institucionais e Convênios,
código FG-1, a contar de 3 de janeiro de 2023.
Nº 2 - Dispensar o servidor ALEXANDRE MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Apoio a Parcerias, código FG-4, a contar de 3 de janeiro
de 2023.
Nº 3 - Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO DANILO FERREIRA, SIAPE 2091788, do encargo de
Diretor Adjunto da Agência de Inovação, a contar de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º Dispensar o servidor FÁBIO DANILO FERREIRA, SIAPE 2091788, da função gratificada
de Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da Agência de Inovação, código FG-
1, a contar de 3 de janeiro de 2023.
Nº 11 - Designar o servidor FÁBIO DANILO FERREIRA, SIAPE 2091788, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Parcerias da InovaUFABC, código FG-1, a contar de 3 de
janeiro de 2023.
Nº 12 - Designar o servidor ALEXANDRE MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, para a
função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-
4, a contar de 3 de janeiro de 2023.
Nº 13 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO BALTAZAR, SIAPE 1128453, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Tecnologia da InovaUFABC, código FG-1, a contar de 3
de janeiro de 2023.
Nº 14 - Dispensar o servidor FÁBIO DANILO FERREIRA, SIAPE 2091788, do encargo de
substituto eventual do(a) Diretor(a) da Agência de Inovação, código CD-3, a contar de 3 de
janeiro de 2023.
Nº 33 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO BALTAZAR, SIAPE 1128453, para o encargo de
substituto eventual do(a) Diretor(a) da Agência de Inovação, código CD-3, durante os
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 3 de janeiro
de 2023.
Nº 34 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DIOGO BURIGO
ALMEIDA, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 058/2021, publicado no
Diário Oficial da União - DOU Nº 225, de 01 de dezembro de 2021, Seção 3, páginas 141
e 142, homologado pelo Edital Nº 66/2022, publicado no DOU Nº 189, de 04/10/2022,
Seção 3, página 98, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga Nº
293124, decorrente da aposentadoria voluntária de Maria de Lourdes Merlini Giuliani -
Portaria Nº 1.372/2022 - DOU Nº 210, de 07/11/2022, Seção 2, página 40. Área: Física,
subárea:
Tecnologia Quânticas
Emergentes: da
informação
quântica aos
materiais
quânticos. Processo Nº 23006.023770/2021-17.
Nº 35 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JÚLIA GLACIELA DA
SILVA OLIVEIRA, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital n° 119/2019, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 205, de 22 de outubro de 2019, Seção 3, página 83,
homologado pelo Edital Nº 70/2022, publicado no DOU Nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 137, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga Nº
805393, decorrente da aposentadoria voluntária de Viviane Viana Silva - Portaria Nº
985/2022 - DOU Nº 144 de 01/08/2022, Seção 2, página 67. Área: Educação e Sociedade.
Processo Nº 23006.001796/2019-81. Processo Nº 23006-001796/2019-81.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria Nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU Nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 26 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Nº 8.745/93,
de PEDRO SIMONI PASQUINI, 7º classificado no processo seletivo simplificado objeto do
Edital Nº 010/2021, de 24/03/2021, publicado no DOU Nº 58, de 26/03/2021, Seção 3,
página 138, homologado pelo Edital Nº 30/2021, publicado no DOU Nº 147, de
05/08/2021, Seção 3, página 109, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano.
Área: Física, subárea(s): Física de Partículas Elementares e Campos; Relatividade,
Gravitação e Cosmologia; Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e
Nanociências; Física Atômica e Molecular, Informação Quântica e Óptica Quântica.
Processo Nº 23006.015626/2021-07.
Nº 27 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Nº 8.745/93,
de MARLY D'AMARO BLASQUES TOOGE TOOGE, 1ª classificada na lista de ampla
concorrência do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 012/2022, de
16/03/2022, publicado no DOU Nº 55, de 22/03/2022, Seção 3, página 114, homologado
pelo Edital Nº 46/2022, publicado no DOU Nº 104, de 02/06/2022, Seção 3, página 136
para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe
de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano. Área: Estudos Linguísticos e
Literários em Inglês, subárea(s): Letramentos em inglês, Estudos Culturais em Inglês,
Letramentos Críticos e Multiletramentos. Processo Nº 23006.004247/2022-64.
Nº 28 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Nº 8.745/93,
de STEPHANIA RIBEIRO DO AMARAL CORRÊA, 2ª classificada na lista de ampla concorrência
do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 012/2022, de 16/03/2022, publicado
no DOU Nº 55, de 22/03/2022, Seção 3, página 114, homologado pelo Edital Nº 46/2022,
publicado no DOU Nº 104, de 02/06/2022, Seção 3, página 136, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pelo período de 01 (um) ano. Área: Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, subárea(s):
Letramentos 
em 
inglês, 
Estudos 
Culturais 
em 
Inglês, 
Letramentos 
Críticos 
e
Multiletramentos. Processo Nº 23006.004247/2022-64.
Nº 29 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Nº 8.745/93,
de SYLVESTRE AURELIANO CARVALHO, 8º classificado na lista de ampla concorrência do
processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 051/2021, publicado no DOU Nº 209, de
08/11/2021, Seção 3, páginas 117 e 118, homologado pelo Edital Nº 040/2022, publicado
no DOU Nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 01 (um) ano. Área: Matemática Aplicada, subárea(s): Análise Numérica-
Otimização, Biomatemática,
Física Matemática,
Sistemas Dinâmicos.
Processo Nº
23006.021067/2021-66.
Nº 30 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Nº 8.745/93,
de ANA LUIZA REIS BEDÊ, 3ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital
Nº 011/2022, publicado no DOU Nº 55, de 22/03/2022, Seção 3, página 114, homologado
pelo Edital Nº 048/2022, publicado no DOU Nº 106, de 06/06/2022, Seção 3, página 121,
para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe
de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano. Área: Estudos Linguísticos e
Literários em Francês, subárea(s): Educação Linguística em francês, Estudos Culturais em
francês, Ensino e Aprendizagem de francês como Língua Adicional ou Estrangeira. Processo
Nº 23006.004245/2022-75.
Nº 31 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Nº 8.745/93,
de MARCELA RIBEIRO DA SILVA, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do
Edital Nº 43/2022, publicado no DOU Nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110,
homologado pelo Edital Nº 068/2022, publicado no DOU Nº 207, de 01/11/2022, Seção 3,
página 142, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano. Área:
Ensino de Física. Processo Nº 23006.010343/2022- 41.
Nº 32 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Nº 8.745/93,
de MARIÂNGELA ALONSO, 2ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital
Nº 068/2020 de 06/07/2020, publicado no DOU Nº 129, de 08/07/2020, Seção 3, página
72, homologado pelo Edital Nº 90/2020 de 16/12/2020, publicado no DOU Nº 242, de
18/12/2020, Seção 3, página 118, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano.
Área: Letras: Língua portuguesa e Letramentos, subárea(s): Educação Linguística em língua
portuguesa, Letramentos em língua portuguesa, estudos linguísticos e literários em
português. Processo Nº 23006.005447/2020-72.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2022; e considerando
o que
consta nos
processos n.º
23107.031245/2022-18 e
23107.016818/2022-75,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Cruzeiro do Sul, o candidato conforme quadro a seguir:
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
Técnico de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Regime
.
10º
Luiz Eduardo Pereira de Sena
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 405/2022 - COGRAD, de 20 de Dezembro de 2022, nº
de Protocolo: 23125.032468/2022-86. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 31/12/2022, o servidor IZAIAS SERAFIM DE
LIMA NETO, Matrícula SIAPE 2389486, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras
Português - Francês do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/01/2023, a servidora LUCINÉIA ALVES DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE 2989025, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras
Português - Francês do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

                            

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