DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2-RTR/UFMS, DE 2 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Parecer de Força Executória nº 00527/2022/ERADM
EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, e o contido nos Processos nº 23104.000189/2014-81 e nº
23104.009237/2019-10, resolve:
Alterar, a contar de 1º de março de 2016, a concessão de aposentadoria da
servidora ADELAIDE OLIVEIRA VARGAS, objeto da Portaria nº 124, de 25 de fevereiro de
2016, publicada no DOU nº 40, de 1º de março de 2016, que passa a ser nos termos da
Orientação Normativa nº 16/SEGEP/MP, de 23 de dezembro de 2013, calculada nos termos
do art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.000035/2023-31, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2023, a vacância de um cargo
de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 966339, ocupado pelo servidor César
Henrique Ferreira Coelho, matrícula SIAPE nº 1.146.206, lotado no Departamento de
Geologia.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, e demais informações que constam
do processo nº 23100.025679/2022-31; resolve:
Nº 2 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEANDRO BOLZAN BERIA, SIAPE
2395212, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para exercer suas
atribuições na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva do
Ministério das Comunicações - MCOM, com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo disposto na Lei nº 6.999,
7 de junho de 1982, no Processo Judicial Eletrônico TRE/RS nº 00601962-49.2022.6.21.0000
e demais informações que constam do processo nº 23100.020716/2022-14; resolve:
Nº 3 - Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, a partir de 09/01/2023, do servidor
DIOGO GONCALVES MOTA, SIAPE 2154187, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do
Pampa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no
Cartório da 049ª Zona Eleitoral - São Gabriel.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 2.111, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1020761, de 30 de dezembro de
2022; resolve:
DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO DA EXALTAÇÃO PASCON, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1806008, para atuar como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Animal, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa,
a contar de 01 de fevereiro de 2023, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.788, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora CLAUDIA LORENA VOUTO DA
FONSECA, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 01 de março de 2023 a 28
de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim
de realizar pós-doutorado na Universidad de Buenos Aires, na Argentina, conforme
Processo nº 23110.031986/2022-31.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 3.575 - Tornar sem efeito a Portaria n° 3256, de 15 de dezembro de 2022, referente a
designação da servidora VANIA ALVES MARTINS CHAIGAR, matrícula SIAPE 1347636, para
exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM EDUCAÇÃO / IE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.576 - Designar a servidora GABRIELA MEDEIROS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1449692,
para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO / IE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.051554/2022-46/UFS; R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARTA CRISTINA VIEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 426715, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 3 - 1. exonerar VANDA DO CARMO LUCAS DOS SANTOS, matrículas 11211-9/UFV e
2100603-5/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Apoio Administrativo -
Semana do Fazendeiro, FG-5, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar CARLOS
PACHECO DOS SANTOS, matrículas 11182-1/UFV e 1943855-1/Siape, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.925039/2022-73)
Nº 4 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a CLARINDO INACIO DE APARECIDA QUEIROZ, matrículas 6044-5/UFV e 0430885-
1/Siape, ocupante da vaga nº 339045 do do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, denominação Titular, nível 501, com doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/1990,
correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-5; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo SEI 23114.924852/2022-26)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e, ainda, pela Lei 9.007, de 17 de
março de 1995, pela Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, pelo Decreto n° 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e o deferimento de antecipação da tutela recursal constante do
Processo 1003428-95.2022.4.06.0000/TRF/GP e Processo SEI 23114.916925/2022-14,
resolve
Nº 6 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor DIEGO CARVALHO MACHADO,
matrícula 3208874-7/Siape, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal de Viçosa, para exercício junto à Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Secretaria Geral da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 723, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
e demais informações contidas no Processo nº 23102.000472/2022-33, resolve:
      Art. 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 718, de 23 de dezembro de 2022,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2022, que trata da cessão do servidor
ANDERSON SCHUTZ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE
nº 30***92, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, por 04 anos, de acordo com o art. 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de
janeiro de 2005, onde se lê "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação", leia-se "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de
2023".
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo n.º
23102005118/2022-03, resolve:
      Art. 1º EXONERAR, a pedido, MARCELO LUIZ DE CARVALHO MOURA
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 32***32, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, lotado
na Coordenação de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria retroage a 16 de dezembro de 2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 725, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 319/2022, resolve:
      Art. 1º Dispensar LUDMILA LEITE MADEIRA DA COSTA, CPF nº ***.479.187-
**, SIAPE nº 23***00,  ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Assistente - Nível 02, da Função (FCC) de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Museologia Código e-MEC 15781 - Turno Integral.
       Art. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO

                            

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