DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, considerando o constante nos autos do Processo nº
23125.031108/2022-43, de 01/12/2022. resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 1662/2022-UNIFAP, publicada no
Diário Oficial da União em 21/10/2022, Portaria nº 1911/2022-UNIFAP, publicada no Diário
Oficial da União em 01/12/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.112, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 23125.031108/2022-43, de
01/12/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 26/10/2022, o servidor FÁBIO VASCONCELOS
CANTÃO DE LIMA, matrícula SIAPE 2158176, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, da função de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da
Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 2º - Designar, a contar de 26/10/2022, a servidora SAMARA SILVA LIMA,
matrícula SIAPE 2352998, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da
Informação, para exercer a função de Assessora da Direção do Núcleo de Tecnologia da
Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº 23125.003204/2022-52, de 11/02/2022, bem como que
consta no Memorando Eletrônico nº 145/2022 - DIRG/CAMPUS BI, de 03 de Novembro de
2022, nº de Protocolo: 23125.028744/2022-45. resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
1696808, ocupante do cargo efetivo de professora do magistério superior, para exercer o
cargo de Vice-Diretora Geral do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 0885/2022-UNIFAP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.114, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDAE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.031747/2022-56, de 12/12/2022. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 12/12/2022, a vacância do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ROBERTO MARCEL SOARES ALVES,
matrícula SIAPE 2989738, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 35,
inciso I da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 10 Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO ANDRE DENCK COLMAN, Matrícula/SIAPE nº
2291921, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Química/FACET.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 24 de janeiro de 2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 11 Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
2377954, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-Graduação - Mestrado
em Química/FACET, com mandato no período de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 24 de janeiro de 2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003,
e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 12 Art. 1º Contratar, como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de
outubro de 2022, seção 3, pag. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de
novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, pag.
78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º
de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa):
I - LISLAINE CRISTINA CARDOSO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, Área: Estatística, com vigência de contrato até 20 de novembro de
2023;
II - MARYLEIDE VENTURA DA SILVA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, Área: Física/Física Geral, com vigência de contrato de 12 (doze) meses
após sua assinatura;
III - CRISTIANE PEREIRA PERES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED,
Área: Pedagogia - Formação de Professores(as), com vigência de contrato de 12 (doze)
meses após sua assinatura;
IV - ALEX MAGNO GOMES SANTANNA, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de
Engenharia - FAEN, Área: Gerência e Engenharia de Processos, com vigência de contrato
até 20 de novembro de 2023;
V - JAQUELINE SANTOS MOREIRA LEITE, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
da Saúde - FCS, Área: Dietética, com vigência de contrato de 12 (doze) meses após sua
assinatura; e
VI - MAIARA PERRONE PIRES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS,
Área: Nutrição em Saúde Pública, com vigência de contrato até 1º de fevereiro de 2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Portaria interministerial
MPOG/MEC nº 111, de 2 de abril de 2014 e Portaria interministerial MPOG/MEC nº 558,
de 30 de junho de 2016, resolve:
Nº 13 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112.
de 1990, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 08, de 1º de
julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 3, p. 266-271; Edital
de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de 8 de
dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112:
I - DIEGO ALEXANDRE HACKL, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Assistente-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/linguística da
língua Brasileira de Sinais, com lotação na Faculdade de Educação a Distância - EAD, código
da vaga nº 0341620, desde que cumprida as exigências do certame;
II - LAURIENE SERAGUZA OLEGÁRIO E SOUZA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Etnohistória/História, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, código da
vaga nº 0806214, desde que cumprida as exigências do certame;
III - JONAS FLORIANO GOMES DOS SANTOS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Física
Geral, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da vaga
nº 0085964, desde que cumprida as exigências do certame; e
IV - ANDRE VEIGA GIANNINI, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Física Geral, com lotação na
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da vaga nº 0339981, desde que
cumprida as exigências do certame.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
em exercício
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL CAMOLEZ MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2140797,
Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Esportes
e Ações Comunitárias da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
D I ES P / CO F I C / P R OA E .
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.554-RTR/UFMS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.039447/2022-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JEFERSON ADÃO DE ALMEIDA MATOS,
código de vaga nº 746072, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de
Professor, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva,
com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 3-RTR/UFMS, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O
PRÓ-REITOR
DE
ASSUNTOS
ESTUDANTIS
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de
REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o contido no Processo nº 23104.040183/2022-57, resolve:
Declarar vago, a contar de 28 de dezembro de 2022, o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, em regime de quarenta horas
semanais, ocupado pelo Servidor REGINALDO SOUZA OLIVEIRA, código da vaga
0967586, lotado na Secretaria de Tecnologias e Materiais Digitais da Agência de
Educação Digital e a Distância, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi
nomeado conforme Portaria nº 1.510-RTR/UFMS, publicada no Diário Oficial da
União, de 16 de dezembro de 2022.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
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