DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 726, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 316/2022, resolve:
      Art. 1º Dispensar FABIANA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZA, SIAPE nº
10**680, CPF nº ***.825.627-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado - Nível 04, da Coordenação Titular do Curso de Mestrado
Profissional em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais - código CAPES 31021018021F1.
       Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/01/2023.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 727, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 315/2022, resolve:
      Art.
1º Dispensar VANESSA
DE
ALMEIDA
FERREIRA CORREA,
CPF
nº
***.701.047-**, SIAPE nº 20***43, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Adjunto - Nível 03, como de Chefe do Departamento de Enfermagem em
Saúde Pública.
      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 728, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 319/2022, resolve:
      Art. 1º Designar MONIQUE BATISTA MAGALDI, SIAPE nº 18***50, CPF nº
***.284.017-**,  ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto - Nível 02, para exercer a Função (FCC) de Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Museologia Código e-MEC 15781 - Turno Integral.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 729, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 316/2022, resolve:
      Art. 1º Designar GLORIA REGINA MESQUITA DA SILVEIRA, SIAPE nº 11***55,
CPF nº ***.280.497-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Associado - Nível 03, como Coordenadora Titular do Curso de Mestrado
Profissional em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais - código CAPES 31021018021F1.
       Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/01/2023, após a
publicação em Diário Oficial da União.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 730, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 315/2022, resolve:
      Art. 1º Designar ANDRESSA TEOLI NUNCIARONI FERNANDES, SIAPE nº
31***27, CPF nº ***.781.888-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Adjunto - Nível 01, para exercer a Função (FG1) de Chefe do Departamento de
Enfermagem em Saúde Pública.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 6.489, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º- Conceder pensão a Izabela Grossi Pavani, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso III e art. 222 inciso I e VII "a" da Lei 8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC
103/2019, viúva de Gabriel Rodrigues de Alcântara Silva, falecido em 15 de novembro de
2022, ativo no cargo de Assistente em Administração - D - 104. (processo nº
23117.094006/2022-41)
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 15/11/2022.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252/SAF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-
DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.022728/2022-
08, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Thiago Stein de Melo e Sousa, matrícula SIAPE nº
2268733, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria
III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.285762/2022-27, resolve:
Art. 1º Nomear Stéphane Louis Georges Quebaud, matrícula SIAPE nº 1667108,
no cargo de Assessor da Diretoria, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.079325/2022-76,
resolve:
Art. 1º Dispensar Andre Ricardo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1282348, do
encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
de Projetos da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal desta Agência, para o
qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 188, de 22 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.052330/2022-11, resolve:
Nº 20 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061323, da função de Chefe do Serviço
de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, com efeitos a partir de
29/11/2022, em virtude de vacância do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 21 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061323, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Roraima, com efeitos a partir de 29/11/2022, em virtude de vacância do cargo
efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 22 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061323, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Roraima, com efeitos a partir de 29/11/2022, em virtude de vacância do cargo
efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50607.001572/2022-79, resolve:
Nº 7.178 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO MARCOS MAGALHÃES DE ANDRADE
FIGUEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2077551, para
exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campos dos Goytacazes / R J,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro,
ficando dispensando da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.179 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ MARCOS DUTRA DE SOUZA, Técnico de
Estradas, matrícula SIAPE n.º 0866609, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Manutenção, 
código 
FCE 
1.05, 
da 
Coordenação 
de 
Engenharia, 
vinculada 
à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensando da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.180 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RONALDO UEBE MANSUR, Engenheiro, matrícula
SIAPE n.º 0269170, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de
Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, e ficando dispensado de titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
(*) Republicadas por terem saído no DOU nº 1, de 2/1/2023, Seção 2, página 43, com
incorreção no original.