DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 394, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004819/2016-15, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista
em Regulação Henrique Augusto Silva
Vasconcellos no Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Regulação dos
Serviços de Geração (SRG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 395, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004819/2016-15, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Mariana Sampaio Gontijo Vaz no
Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Regulação dos Serviços de
Geração (SRG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 396, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL
e de acordo com o que consta do Processo nº 48500.004819/2016-15, resolve:
Art. 1º Designar os titulares de Coordenações e de Núcleos da Superintendência
de Regulação dos Serviços de Geração (SRG):
I - Mateus Machado Neves, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV,
como Coordenador de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços e Instalações de
Geração;
II - Patrícia Núbia Takei, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como
Coordenadora
de Acompanhamento
e
Avaliação
do Planejamento
e
Operação
Eletroenergética;
III - Mariana Sampaio Gontijo Vaz, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT IV, como Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação da Interação entre Produção
e Comercialização de Energia Elétrica;
IV - Bruno Goulart de Freitas Machado, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como gestor do Núcleo de Estudos Energéticos, Comerciais e de Suporte à
Regulação;
V - Henrique Augusto Silva Vasconcellos, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT II, como gestor do Núcleo de Acompanhamento da Transição Energética e
Desenvolvimento Regulatório; e
Art. 2º Designar, ainda, os respectivos substitutos dos Coordenadores:
I - Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira, como substituta do Coordenador de
Acompanhamento e Avaliação dos Serviços e Instalações de Geração, em caso de ausências
ou afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração;
II
-
Vinicius Grossi
de
Oliveira,
como
substituto da
Coordenadora
de
Acompanhamento e Avaliação do Planejamento e Operação Eletroenergética, em caso de
ausências ou afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração;
III - Fabiana Bastos de Faria, como substituta da Coordenadora do
Acompanhamento e Avaliação da Interação entre Produção e Comercialização de Energia
Elétrica, em caso de ausências ou afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez)
dias de duração.
Art. 3º Designar a Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação da Interação
entre Produção e Comercialização de Energia Elétrica, Mariana Sampaio Gontijo Vaz, como
substituta do Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Geração em caso de
ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente
pelo titular da Coordenação.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 5.942, de 21 de agosto de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 397, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Fernanda Argolo Dantas em Cargo de Gerência Executiva - CGE
IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerada do Cargo
Comissionado de Assessoria - CA I que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 398, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Giampiero Cardoso Nargi em Cargo Comissionado Técnico CCT
IV na Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SLC), ficando, na
mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 399, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Giovanny Vitório Baratto Cocicov em Cargo Comissionado
Técnico CCT I na Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
( S LC ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 400, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Igor Alexandre Walter em Cargo de Gerência Executiva - CGE IV
na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado de Assessoria - CA I que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Leonardo Finamore Ivo em Cargo Comissionado Técnico CCT II
na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
(SMA), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Maxwell Sarmento de Carvalho em Cargo Comissionado Técnico
CCT II na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação
Pública (SMA), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Nádia Maki em Cargo de Gerência Executiva - CGE IV na
Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado
Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-
23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares das coordenações técnicas da Superintendência de
Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA):
a) Jorge Augusto Lima Valente, ocupante de Cargo Comissionado Técnico - CCT
IV, como Coordenador de Canais de Relacionamento, Engajamento da Sociedade e
Educação para o Consumo; e
b) Eduardo Espíndola e Arantes, ocupante de Cargo Comissionado Técnico - CCT
IV, como Coordenador de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos.
Art. 2º Designar os respectivos Coordenadores Adjuntos:
a) Everton Luiz Antoni, ocupante de Cargo Comissionado Técnico - CCT I, como
Coordenador Adjunto de Canais de Relacionamento, Engajamento da Sociedade e Educação
para o Consumo; e
b) Jhonathan Morais De Carvalho, ocupante de Cargo Comissionado Técnico -
CCT I, como Coordenador Adjunto de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos.
Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados
substitutos dos respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração.
Art. 3º Designar, ainda, os responsáveis pelos núcleos e os titulares das
atividades/projetos relevantes da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública (SMA):
a) Renato Hideki Tateishi De Morais, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
- CCT II, como responsável pelo Núcleo de Apoio Administrativo;
b) Daniel Pinto Ribeiro, ocupante de Cargo Comissionado Técnico - CCT II, como
responsável pelo Núcleo de Gestão dos Canais de atendimento;
c) Fernanda Pereira De Paula, ocupante de Cargo Comissionado Técnico - CCT II,
como responsável pelo Núcleo de Conselho de Consumidores e Participação Pública;
d) Leonardo Finamore Ivo, ocupante de Cargo Comissionado Técnico - CCT II,
como responsável pelo Núcleo de Gestão do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor -
IASC;
e) Maxwell Sarmento de Carvalho, ocupante de Cargo Comissionado Técnico -
CCT II, como responsável pelo Núcleo de Gestão de Dados e Inteligência Analítica; e
f) Fernanda Almeida Proença de Meneses, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico - CCT II, como responsável pelo Núcleo de Gestão da Descentralização.
Art. 4º Designar a Coordenador de Eduardo Espíndola e Arantes, ocupante de
Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, como substituto do Superintendente Adjunto de
Regulação dos Serviços de Geração em caso de ausências ou afastamentos iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente
pelo titular da Coordenação.
Art. 5º Revogar a Portaria nº 5.749, de 30 de abril de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 405, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Renata de Araújo Nobre Farias em Cargo de Gerência
Executiva - CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data,
exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO