DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Anderson Vieira Martins em Cargo de Gerência Executiva CGE
III, como Superintendente Adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SLC),
ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente
ocupa.
Art. 2º Designar o servidor como substituto legal do Superintendente de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Eliúde Aparecida Ferreira Nunes em Cargo Comissionado
Técnico CCT I na Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios -
S LC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 408, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Fernanda Almeida Proença de Meneses em Cargo Comissionado
Técnico CCT II na Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e
Participação Pública (SMA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear Sarah Vital do Rêgo Freire em Cargo Comissionado de
Assessoria - CA III na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerada do
Cargo de Gerência Executiva - CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 410, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-
23, resolve:
Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Licitações
e Controle de Contratos e Convênios (SLC):
a) Carlos Campos da Costa Neto, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT
IV, como Coordenador de Planejamento das Contratações; e
b) Giampiero Cardoso Nargi, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV,
como Coordenador de Monitoria de Contratos e Convênios.
Art. 2º Designar os respectivos Coordenadores Adjuntos:
a) Eydi da Costa Cesário, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como
Coordenadora Adjunta de Planejamento das Contratações; e
b) Esdras Assunção da Silva, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Monitoria de Contratos e Convênios.
Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados
substitutos dos respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração.
Art. 3º
Designar os responsáveis pelos
Núcleos e os
Agentes de
Contratação/Pregoeiros:
a) Giovanny Vitorio Baratto Cocicov, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como responsável pelo Núcleo de Apuração de Responsabilidade Administrativa;
b) Angélica Luisa Pinto Nogueira, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT
II, como Agente de Contratação/Pregoeira;
c) Arnaldo José Fernandes Júnior, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT
II, como Agente de Contratação/Pregoeiro; e
d) Eliúde Aparecida Ferreira Nunes, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Agente de Contratação para Dispensa Eletrônica.
Art. 4º Designar o Coordenador de Planejamento das Contratações, Carlos
Campos da Costa Neto, como substituto do Superintendente adjunto de Licitações e
Controle de Contratos e Convênios em caso de ausências ou afastamentos iguais ou
superiores a 10 (dez) dias de duração.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente
pelo titular da Coordenação.
Art. 5º Revogar a Portaria nº 5.870, de 9 de julho de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 412, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Renan Silva do Nascimento
no Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III, como Superintendente
Adjunto de Recursos Humanos, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor como substituto legal da Superintendente
de Recursos Humanos em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002280/2013-17,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Issao Hirata do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE I, que ocupa como Superintendente de Gestão
Técnica da Informação na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI, a contar de
30/1/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 414, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002280/2013-17,
resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 30/1/2023, a Especialista em Regulação Adriana de
Carvalho Drummond Vivan no Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I, como
Superintendente de Gestão Técnica da Informação ficando, na mesma data, exonerada do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 415, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002280/2013-17,
resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 30/1/2023, a Especialista em Regulação Thelma Maria
Melo Pinheiro no Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III, como Superintendente
Adjunta na Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI), ficando, na mesma data,
exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência
de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Art. 2º Designar a servidora como substituta legal da Superintendente de Gestão
Técnica da Informação em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RODRIGO PEREIRA CÂMARAL, CPF nº ***.809.164-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente de Patrimônio, na
Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº
48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 639, de 8 de dezembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 75,
inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Tornar insubsistente a remoção ex officio de PEDRO MARCOS DE CASTRO
SALDANHA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para o consulado-geral do Brasil em Lisboa,
conforme consta da Portaria de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
201, de 21/10/2022.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 75,
inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil
em Paris para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGAP/GO Nº 288, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº
558, de 29/08/2022, publicada no DOU nº 166, de 31/08/2022, e Portaria
SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Conceder pensão por morte à CLEUSA MARIA SILVA, na qualidade de
cônjuge
do(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) VANDERLI
PEREIRA DA
SILVA,
matrícula no SIAPE nº 0495721, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 04/12/2022,
a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.001053/2022-42)
ADRIANA SILVA SOUZA