DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRM-SC Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do C R M - S C,
publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para
operacionalização do Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar a candidata aprovada no Concurso Público Nº 01/2022:
Kamila Fidelix Cargnin, CPF nº xxx 923 589 xx - Analista Jurídico - Lotação: Florianópolis -
SC, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-
401, Km 4, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento da candidata convocada por esta Portaria no
prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia
da vaga existente.
Art. 3º - A candidata assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e
publicação..
EDUARDO PORTO RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Marcelo Cheli de Lima, CPF 370.428.508-07, classificado(a) em 1º lugar - lista da cota racial,
no cargo de Advogado - São Paulo. Exercerá suas funções no Departamento Jurídico do
CREMESP, a partir do dia 02/01/2023 perante esta autarquia federal.
PORTARIA CREMESP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Bruno Pereira Malheiro, CPF 035.882.161-46, classificado(a) em 01º lugar - lista geral, no
cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - São Paulo. Exercerá suas funções
na Assessoria de Comunicação do CREMESP, a partir do dia 02/01/2023 perante esta
autarquia federal.
PORTARIA CREMESP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Tiago Sansão Costa de Barros, CPF 382.464.808-39, classificado(a) em 01º lugar - lista cota
racial, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - São Paulo. Exercerá suas
funções no Setor de Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia 02/01/2023
perante esta autarquia federal.
PORTARIA CREMESP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Renan de Lima Silva, CPF 423.777.348-55, classificado(a) em 02º lugar - lista geral, no cargo
no cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - São Paulo. Exercerá suas
funções no Setor de Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia 02/01/2023
perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 9/CREMESP, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia
02/01/203, o Sr. Vinicius Martins Gloto, CPF 554.653.738-81 do cargo em comissão de
Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A
presente nomeação é válida até o dia 30 de setembro de 2023, quando automaticamente
extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
PORTARIA Nº 10/CREMESP, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia
02/01/203, o Sr. Vitor Lima Bastos, CPF 525.662.418-05 do cargo em comissão de Assessor
de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente
nomeação é válida até o dia 30 de setembro de 2023, quando automaticamente extinguir-
se-á o vínculo administrativo do servidor.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 20 DEZEMBRO DE 2022
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), no uso de
suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,resolve:Art. 1º -
Exonerar a Senhora, Monalisa Ferreira Figueiredo do cargo comissionado de Secretaria
Executiva para Assistência e Assessoramento o Direto à Diretoria, no âmbito do CRP-03.Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2022, revogadas as
disposições em contrário.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS,CRP-03/10974
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar
os fatos narrados na Portaria nº 30/SFPC/PAS, de 31 de outubro de 2022, do
Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), por motivo de
endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as notificações mediante
os correios, contato telefônico e e-mail, vem por meio desta, notificar o processado Sr
LUIZ PAULO LEMOS JUNIOR, CR 27796, que compareça à sala de recepção do SisFPC
do BCMS, no prazo de 10 (dez) dias úteis , contados da publicação do DOU razão pela
qual lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documento e requerer o que julgar de direito; podendo
ainda, assistir a depoimento, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessário ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Por oportuno, informo que a sala de recepção do SisFPC do BCMS, está
localizada na estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de
Janeiro - RJ, CEP: 21735-210."
EMERSON RODRIGUES DA SILVA - Ten Cel
Comandante
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 1/2023
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E
DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020,
em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho
de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de outubro, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos,
benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de
outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806
(Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos).
. M AT R Í C U L A
NOME
Ó R G ÃO
TIPO
. 1885294
ABGAIR EFIGENIA ALEIXO DE PAULA
40806
Beneficiário
. 6056911
ABIGAIL LEONTINA DE OLIVEIRA
40805
Beneficiário
. 249610
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ
40806
Aposentado
. 2669218
ADALTINA FERNANDES MARES
40806
Beneficiário
. 745140
ADELIA DE FATIMA SILVA BARBOSA
40806
Aposentado
. 688394
ADELVITA DOS SANTOS ARAUJO
40806
Aposentado
. 2724057
ADILSON JULIANO BATISTA
40806
Beneficiário
. 94211
ADIR GOMES DE ALMEIDA
40806
Aposentado
. 597813
ADYR DE AZEVEDO ESTEBANEZ
40806
Beneficiário
. 1568637
AERCIO PAULO DE ARAUJO
40806
Aposentado
. 855795
AGENOR DA SILVA
40806
Aposentado
. 935443
AGENOR DE ARAUJO LOBAO FILHO
40806
Aposentado
. 753116
AGNESE MARIA MOTT GALLO
40806
Aposentado
. 1463686
AGOSTINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA
40805
Aposentado
. 4317858
AIDA PASSOS DE ANDRADE
40806
Beneficiário
. 436721
AKBAR CARDOSO SILVA JUNIOR
40806
Aposentado
. 707564
ALAIDE ROSA DE OLIVEIRA
40806
Aposentado