DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 413009
Nº Processo: 53557.000211/2022-36.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS, CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI.
Objeto: Execução de serviço de engenharia remanescente para revitalização do Prédio-Sede
da Unidade Operacional de Sergipe-UO081, através do fornecimento de mão de obra
especializada, materiais, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução do
objeto e instalação de plataforma elevatória para PNE, com fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 676.966,75. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 099/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION
LTDA. CNPJ/MF nº 02.185.369/0001-41. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da
obra audiovisual seriada intitulada "Mentes Brilhantes", sem exclusividade. Valor: R$
95.000,00. Vigência: 30 meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 28/12/2022.
Processo nº 0744/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 083/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: BENEDICTUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ/MF
nº 05.900.722/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de produção e apresentação do
programa radiofônico intitulado "SOM INFINITO" e de seleção musical (curadoria) da faixa
de programação denominada "ÁUREA MÚSICA" exclusivamente por meio do profissional
Jaime Fidalgo Ferrá Filho. Valor R$ 60.000,00. Vigência: 28/12/2022 à 28/12/2023.
Assinatura: 28/12/2022. Processo nº 0611/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 100/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: GIOCONDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES
CULTURAIS LTDA. CNPJ/MF nº 08.304.465/0001-48. Objeto: Licenciamento dos direitos de
exibição das obras audiovisuais intituladas "Dê Lembranças a todos" e "Santo Marcos", sem
exclusividade. Valor: R$ 46.000,00. Vigência: 24 meses a partir da assinatura do Contrato.
Assinatura: 28/12/2022. Processo nº 0608/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 102/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: VITRINE FILMES LTDA. CNPJ/MF nº 11.620.976/0001-
83. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas
"GUERRA DE ALGODÃO", "O ÚLTIMO CINE DRIVE IN", "TEMPORADA", "A FAMÍLIA DIONTI",
"HISTORIETAS ASSOMBRADAS, O
FILME" e "O PERGAMINHO
VERMELHO", sem
exclusividade. Valor: R$ 215.000,00. Vigência: 42 meses a partir da assinatura do Contrato.
Assinatura: 28/12/2022. Processo nº 0646/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 103/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: TV Libras Produção Audiovisual Ltda. CNPJ/MF nº
39.520.629/0001-06. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
seriada intitulada "COZINHANDO EM LIBRAS", com exclusividade. Valor: R$ 94.640,00.
Vigência: 42 meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 28/12/2022. Processo nº
0747/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 00000.001697/2021-21.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota
de empenho para o exercício financeiro de 2022. dos recursos financeiros para o exercício
de 2022: programa de trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros- Pessoa Jurídica). Nota de empenho: 2022NE000161. Data de Emissão da
Sequencia 1: 21/01/2022. Valor da sequencia 1: R$23.000,00. Programa de Trabalho:
24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2022NE000951. Data de emissão da sequencia 1: 01/08/2022. Valor da
sequencia 1: R$28.000,00. Dos recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de
Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000951. Data de emissão da sequencia 2: 31/10/2022.
Valor da sequencia 2: R$6.045,00. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.540,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00000.001995/2019-19.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
e discriminar os dados da Nota de Empenho para o exercício financeiro de 2022. Dos dados
financeiros para o exercício de 2022: programa de trabalho: 24722400120B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento
de Despesa: 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação). Nota de
Empenho: 2022NE000308. Data de emissão da sequencia 1: 09/02/2022. Valor da
sequencia 1: R$ 10.596,53. Dos Dados Financeiros correspondentes à prorrogação:
Programa de Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 339040 (Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação). Nota de Empenho: 2022NE000308. Data de
Emissão da Sequencia 2: 29/09/2022. Valor da sequencia 2: R$10.596,53.. Vigência:
04/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.316,72. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o Resultado Pregão SRP nº 31/2022, os
vencedores: 
G2B
COMERCIO 
E
REPRESENTAÇÕES 
E
IRELI, 
Itens:
3,4,6,7,9,14,30,32,36,40,42,50,51,54,56 
e
58; 
APIS
SOLUÇOES 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO LTDA., Itens: 5,19,22 e 57; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA., FULL
BROADCAST E ÁUDIO LTDA., Itens: 20 e 34; FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI Itens:
21 e 23; STARTEK AUTOMAÇÃO IND. LTDA., Itens: 24,25,26 e 27; PROAV C. LTDA., Item 28;
CLEBER N. ROSA Itens: 33 e 35; VINICIUS C. DOS SANTOS Itens: 45 e 47CROWN VÍDEO
SYSTEMS Itens: 37 e 44.
GILVANE P. SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2023) 115406-20415-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 45/2008 (AC CARNEIRINHO) -
Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 01/01/2023 a 31/12/2027. Alterar o Valor
mensal para R$2.276,00 - Valor Global R$136.560,00 e outras alterações. Contratado:
ELSON GONÇALVES, CPF: 533.656.406-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 143/2006 (AC SANTA RITA DE
CALDAS) - Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 03/01/2023 a 01/01/2027.
Alterar o Valor mensal para R$1.300,00 - Valor Global R$62.400,00 e outras alterações.
Contratada: MARIA LÚCIA GARCIA, CPF: 955.663.096-15.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 102/2022 SE/SPI
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 102/2022
SE/SPI, cujo objeto é a Aquisição de Climatizadores de Ar com Pedestal e Base, destinados
às unidades operacionais de distribuição sob jurisdição da GEDIS/SE/SPI, por meio de
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite
do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 11/01/2023 e início da disputa de
preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço
eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8991 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 242,
seção 3, página 21 do dia 26/12/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295254/2012 da AGF
CHACARA MONTE ALEGRE, sob gestão da Franqueada: JAC PROCESSAMENTODE DADOS
EIRELI, CNPJ: 38.884.789/0001-63; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295563/2012 da AGF
VILA RICA, sob
gestão da Franqueada: ANMARK SERVIÇOS
POSTAIS LTDA, CNPJ:
68.026.285/0001-73; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912303012/2012 da AGF
VILA ROMANA, sob gestão da Franqueada: LETTER SERVIÇOS POSTAIS LTDA - ME, CNPJ:
15.304.616/0001-23; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912301991/2012 da AGF
VISCONDE DE INHAUMA, sob gestão da Franqueada: LIVRARIA MULTILETRAS LTDA. - EPP,
CNPJ: 05.510.674/0001-50; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294980/2012 da AGF
JARDIM INDEPENDENCIA, sob gestão da Franqueada: POST & MESSAGE SERVIÇOS DE
POSTAGENS LTDA.-ME, CNPJ: 69.239.200/0001-06; Objeto do termo: formalizar as
adequações
textuais, rol
de
direitos
e obrigações
dos
Correios
e das
Agências
Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912312684/2012 da AGF
MARIA CANDIDA, sob gestão da Franqueada:
EP ESTUDOS LTDA - ME, CNPJ:
10.325.386/0001-65; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296185/2012 da AGF
NOGUEIRA, sob gestão da Franqueada: PROBO SYSTEM SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
66.742.750/0001-47; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294653/2012 da AGF
JARDIM SANTA MENA, sob gestão da Franqueada: DB MAIL COM. DE PRODUTOS POSTAIS
LTDA EPP, CNPJ: 03.355.686/0001-21; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais,
rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912304901/2012 da AGF
PRAÇA OITO DE DEZEMBRO, sob gestão da Franqueada: ACF BOM CLIMA LTDA, CNPJ:
59.651.729/0002-51; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912312695/2012 da AGF
TIRADENTES, sob gestão da Franqueada: FLY POST COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POSTAGEM
LTDA- EPP, CNPJ: 07.047.000/0001-96; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais,
rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912303399/2012 da AGF
VILA GUARANI, sob gestão da Franqueada: DIREÇÃO MALA DIRETA ATIVIDADES POSTAIS
LTDA, CNPJ: 68.976.885/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296453/2012 da AGF
ALTO DA LAPA, sob gestão da Franqueada: FAST SERVIÇOS POSTAIS LTDA. - EPP, CNPJ:
67.280.958/0001-54; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.

                            

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