DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Sênior - PDS
2021(Alteração de Início) As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0309198510586034.
Brasília/DF, 2 de janeiro de 2023.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de
Pesquisas (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no
link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0554121686474087.
Brasília/DF, 2 de janeiro de 2023.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 -
PROANTAR 2018. As propostas aprovadas encontram-se no link:
- FAIXA 5 (Eixo G ou H ou I): http://resultado.cnpq.br/5599483158412965
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As
propostas aprovadas encontram-se no link:
- Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/0663422001066275
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo. As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/0976986097532324
2 de janeiro de 2023.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Viçosa - UFV.
PROCESSO CNPq: 01300.011123/2022-78.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 470920/2006-8 e 505157/2007-1.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2010/002468 e 2013/016436.
TERMO DE DOAÇÃO: 1525958.
DATA DA ASSINATURA 26 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Demetrius David da Silva - Reitor da Universidade
Federal de Viçosa.
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 011344/2022-46. Objeto: Contratação de serviços continuados de
agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos
pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/01/2023 das 09h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub
Solo Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-
00024-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/01/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/01/2023) 364102-36210-2023NE800065
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13912/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado Sr. Flavio Schardong Gobbi CPF: ***. 778.181-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140818/2012-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 2 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28086/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Julia Tomazi CPF: ***. 857.860-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
130316/2015-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 2 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32288/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sr. Louise Walmsley Nery CPF: ***. 406.394-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142064/2017-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 2 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19281/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado Sr. Vitor Prado Montemor CPF: ***. 428.618-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 168383/2017-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 2 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projet. (Instituição de origem: DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA
E
IMUNOLOGIA (UFMG). Instituição de destino: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - PQ 1A-
Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas
no País - SEABP - Relação abaixo):
Beneficiário: Sergio Costa Oliveira
Processo: 303044/2020-9 Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2026
Data da Firmatura: 26/11/2022.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Fundação Ranchariense.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
Fundação Ranchariense, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei
nº14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022/SEI-MCOM e alterações, objetivando a Aditivo de Adaptação de outorga de
OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA ,
Rádio Cultura do Gurgueia Ltda.
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público de alteração de características técnicas
para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade
de Itatiba/SP (Processo 53500.077392/2021-63).
DATA E ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2022. MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI,
Ministra de Estado das Comunicações, Substituta. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA, Diretor
Presidente da Fundação Ranchariense.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00186/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 178/2022. .
Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 186/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410061
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 53115.020628/2020-52.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL.
Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
- RETIFICAR o erro material constante em Cláusula Décima Terceira do Contrato, quanto à
prestação de garantia do cumprimento das obrigações contratuais, para constar:
- INCLUIR Cláusula Décima Sétima - Vedações e Permissões, por erro material, para
adequação às cláusulas contratuais contidas no Anexo III - Minuta de Termo de Contrato
do Edital de Concorrência nº 2/2021, para constar:
Vigência: 30/12/2022 a 01/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.000.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 53500.017490/2020-61.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
16.677.622/0001-99
-
ENOQUE
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Nº
do
processo:
53500.310732/2022-54; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 82/2021 n. 01/2022,
que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa enoque informatica
ltda. - cnpj nº 16.677.622/0001-99. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 82/2021 -
anatel, a partir de 17/08/2022, no montante de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento),
referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de
agosto/2021 a julho/2022". Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento
em 28.12.2022. Valor atual global da contratação: r$ 111.258,00.. Vigência: 01/09/2021 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.258,00. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).