DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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22
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160343
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa
distância_nacional (ldn) e longa distância internacional(ldi) a ser executado de forma
contínua.. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.345,10. Data de Assinatura: 22/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160202
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 33.661.171/0001-10 - LEONCIO & LUZ ANALISE CLINICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de prestação de serviços laboratoriais.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 106/2022 e N° 107/2022 N° Processo:
80647000649201982. Objeto: Servico de fornecimento de energia eletrica. Fundamento
legal: Art. 24°, Inciso XII da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Alteracao do
fundamento legal do Art. 24°, Inciso II para o Art. 24°, Inciso XII da Lei 8.666 de
21/06/1993. Retificado em 29/12/2022 com a Dispensa de Licitacao 108/2022.
TEN CEL MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 160342
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64300.001721/2021-12.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1º aditivo de prorrogação
contratual junto a empresa algar telecom s.a, de prestação de serviço de telefonia
vinculado ao pregão eletrônico 04/2021 uasg 110049 (10º d sup), por intermédio da b adm
gu natal ugnp, em favor da 7ª bda inf mtz. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.285,28. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160170
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64314.003796/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 14.254.641/0001-87 - FORMENTINI E MOTA SERVICOS DE CONS T R U C AO
E ENGENHARIA L. Objeto: Reforma das instalações da enfermaria do 52º batalhão de
infantaria de selva. Vigência: 22/03/2023 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 769.589,91. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022
UASG 160149
Número do Contrato: 01/2022
Nº Processo: 65326.012928/2022-23
Inexigibilidade N° 08/2022
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Cessionária:
00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Objeto: a cessão de uso de
bem imóvel próprio nacional situado no endereço Rua Iguassu, Nº 18, Vila Aurora, na
cidade de Dourados - MS sob a administração do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de
atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Data
de Assinatura: 01/09/2022.
EXTRATO DE EXTINÇÃO Nº 1/2019
UASG 160149
Número do Contrato: 01/2019
Nº Processo: 65326.000318/2021-04
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Cessionária:
00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Objeto: Extinção do
Contrato nº 01/2019 de Cessão de fração do imóvel na modalidade onerosa, situado na
Rua Iguassu n° 18, Vila Aurora, Dourados-MS. Pelo término do prazo contratual. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 31/08/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022.
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do
Julgamento, Adjudicação e Homologação do PREGÃO Nº 09/2022, com vigência de 20 de
dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2023, elencados como segue: ORTHOVIDA
INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA no valor de R$ 4.649,40; INOVARE COMERCIO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA no valor de R$ 1.177,60; INT SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA no valor de R$ 2.578,00; OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA no valor
de R$ 2.276,34; PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA no valor de R$ 379,40; Y S
DIAS COMERCIO DE PAPELARIA no valor de R$ 3.294,34; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA no
valor de R$ 9.288,25; LEONARDO GOMES DE AGUIAR 81102771104 no valor de R$
6.839,40; COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES LTDA no valor de R$ R$ 4.129,10; JR2
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA no valor de R$ 5.971,00; ACSUL COMERCIAL LTDA no
valor de R$ 16.159,00; KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE COLCHOES,
CAMA, MESA, BANHO E ACESSORI no valor de R$ 13.974,00; NIPSE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA no valor de R$ 1.305,60. Valor global da ata R$ 72.021,43.
MILTON COSTA NETO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2023) 160152-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.008195/2022 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços médico-
hospitalares, ambulatoriais, de atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, de atenção domiciliar, de remoção inter-hospitalar móvel, de
apoio ao diagnóstico terapêutico, de reabilitação e odontológicos, aos beneficiários, do
FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00045. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, em razão da
ausência de exclusão de interessados ao credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
30/12/2022. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz.
Ratificação em 02/01/2023. KURT EVERTON WERBERICH. Comandante da 13ª Brigada de
Infantaria
Motorizada.
Valor
Global:
R$
28.140.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE
MATO GROSSO - COOPANEST-M. Valor: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.870.774/0001-73 CPC CENTRO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA. Valor: R$ 130.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.240.677/0001-60 CLINICA DIETETICA LTDA. Valor: R$ 350.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.336.875/0001-21 INTERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONALLTDA. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 021.305.931-27 ANABELLE
SILVA SANTANA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.171.515/0001-80 CENTRO
DE DIAGNOSTICO SANTA ROSA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.362.447/0001-36 GRIPP CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.425.411/0001-54 CLIRMEF CLINICA DE REABILITACAO E MEDICINA FISICA
LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.465.770/0001-35 CLINICA DE
FISIOTERAPIA FISIOCARDIO LTDA. Valor: R$ 900.000,00. CPF CONTRATADA : 024.828.471-17
GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.544.361/0001-24 A. C. DEF. BARRETO. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.037.899/0001-05 DIAGNOSTICO ANALISES CLINICAS MT LTDA. Valor: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.503.009/0001-03 LAPAT CUIABA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.599.717/0001-90 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE CUIABA LTDA .
Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.771.875/0001-85 LUCIANA SOAR ES
ORIONE. Valor:
R$ 900.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
03.938.727/0001-02 HBENTO
SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.309.245/0001-56
CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.409.507/0001-54 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA..
Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.863.664/0005-69 VIVENTI HOME CARE
HOSPITAL
DOMICILIAR
LTDA.
Valor:
R$
1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.100.067/0001-11 FISIONOVA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.761.709/0001-23 CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA. Valor: R$
160.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
05.784.446/0001-78 A.
D. SERVICOS
MEDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.688.670/0001-91
CENTRO DE ESPECIALIDADES EM MEDICINA DIAGNOSTICA E SEGURANCA DO TRABALHO -
CEMED.
Valor:
R$
100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.958.702/0005-55
NORDESTEEMERGENCIAS E
SOLUCOES MEDICAS LTDA.
Valor: R$
400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.969.544/0001-05 A.M. CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 140.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.970.803/0001-18 URC - UNIDADE DE RADIOLOGIA DE CUIABA LTDA .
Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.644.578/0001-55 CENTRO CUIABANO DE
EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.247.469/0001-83 CECORD -CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA LTDA. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.720.718/0001-06 NEUROCIRURGIA DO CENTRO - O ES T E
- SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.135.984/0001-34
IMAGENS - MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.. Valor: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.347.727/0001-54 HOSPITALOTORRINO LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.920.631/0001-33 FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO
MATEUS LTDA. Valor: R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.555.538/0001-00 CURAT
SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.993.339/0001-79 SANDRA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS RANGEL. Valor: R$
50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
24.716.862/0001-83
INCARDIO-
INSTITUTO
CARDIOVASCULAR DO CENTRO OESTE LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.527.321/0001-70 VIP SAUDE E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.609.603/0001-89 IMMII - INSTITUTO MATOGROSSENSE DE MEDICINA
INTERNA
E
INFECTOLOGIA
LTDA.
Valor:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
34.684.364/0001-50 LITOLASER SERVICOS UROLOGICOS LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.044.849/0001-30 CUIABA VITA HOME CARE LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.268.204/0001-80 CLINICA DE FISIOTERAPIA BIO
CORPORE LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.321.113/0001-64 ANDREIA DE
C. CORREA E VALDIR A. HEBERLE LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
61.486.650/0293-27 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.486.650/0411-06 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Valor: R$
200.000,00.
CPF
CONTRATADA
: 815.189.001-00
LUCIANA
SILVALOBATO.
Valor:
R$
30.000,00
(SIDEC - 02/01/2023) 160158-00001-2022NE000024
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comando de Fronteira Jauru/ 66 Batalhao de Infantaria motorizado, vem
notificar a Sra. EVANIR MARQUES DO COUTO, para que acompanhe as diligências
complementares que serao realizadas nos autos da sindicância, pela Portaria nr 106-
Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de primeiro de agosto de 2022, do Comandante do
C Fron JAURU/66 BI Mtz.
Por nao ter sido encontrada no endereco fornecido e conhecido por essa
unidade e nao correspondido por e-mail.
Caceres - MT, 2 de janeiro de 2023
Ten Cel Andre Luiz de Souza Rodrigues
Ordenador de despesas
Substituto
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