DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de bens de
tecnologia da informação permanente e de consumo para apoiar as atividades rotineiras
do Comando da 11ª Região Militar.
JULIO CESAR MARTINS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2023) 160065-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576051850202258. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Custo Elevado e Produtos Médicos, regulamentados pela Portaria nº 139-DGP, de 7 de
julho de 2015, na qual aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de
Medicamentos de Custo Elevado e Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FUSEx) (EB 30-IR- 10.004), para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do
Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 03/01/2023
das 08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/01/2023) 160088-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.006443/2022-08.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Serviços de telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 17.569,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2022 - UASG 160494
Nº Processo: 64457007749202216 . Objeto: Despesas de concessionária de água e esgoto
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade do 2º Batalhão de Suprimento com a
prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto. Declaração de
Inexigibilidade em 30/12/2022. CRISTIANO ANDRADE ROCHA. Ordenador de Despesas.
Ratificação
em
30/12/2022.
RAFAEL
ROCHA MARTINS.
Ch
Salc.
Valor
Global:
R$
1.725.302,99. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 02/01/2023) 160494-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314020701202291. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República
Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-
5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiene Total de Itens Licitados: 00165 Novo Edital: 03/01/2023 das 08h00
às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 Uvaranas -
PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/01/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2023) 160232-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160361
Nº Processo:
64556014767202236. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Formaturas, Reuniões e Solenidades (PERSONALIZADO), pra suprir as necessidades do 25º
Grupo de Artilharia de Campanha, das Organizações Militares da Guarnição de Bagé/RS e
da 3ª Cia Eng Cmb Mec de Dom Pedrito/RS.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/01/2023
das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680
- Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/01/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/01/2023) 160361-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.849.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.070.690,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de confecção e instalação de sistema complementar de sinalização,
visual e tátil, interna e externa da Base Administrativa do Comando de Comunicações e
Guerra Eletrônica do Exército e órgão participantes.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/01/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195.002092/2022-29.
Inexigibilidade
Nº 7/2022.
Contratante: CENTRO
INTEGRADO
DE TELEMATICA
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a suporte técnico e
atualização de licenças de softwares Oracle e de serviço de suporte técnico e manutenção
de equipamentos Oracle Database Machine Exadata X8M-2 Eighth Rack, que integram a
solução de banco de dados de alta disponibilidade existente no 7º Centro de Telemática de
Área (7º CTA), pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 2.489.836,26. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195.004031/2022-04.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a
contratação de serviço de manutenção de hardware de 2 (dois) mainframes ibm z15 modelo
8562-t02, 1 (um) mainframe ibm z114 modelo 2818-m10, serviço de suporte e atualização de
20 (vinte) licenças dos softwares de virtualização z/vm e suporte local e telessuporte aos
produtos ibm existentes no citex/7º cta, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 4.617.212,88. Data de Assinatura: 11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64222.006428/2021-77.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Reajustar o
valor dos insumos, com base no item 22.13 do termo de referência do pregão nº
12/2020 - citex, pelo índice nacional de preços ao consumidor (inpc), do instituto
brasileiro de geografia e estatística (ibge) valor, de acordo com o inpc - ibge, conforme
previsto na Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 16/2020
e solicitação da contratada contida na proposta de preço para a renovação do referido
contratado, de 30 de agosto de 2022. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.699,69. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160011
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80936.003743/2019-38.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato 02/2019 para acréscimo de 15,12% do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 15/12/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
208.662,72. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).