DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160068
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64260.000074/2019-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia móvel.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.185,60. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64445.002104/2020-64.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL- SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Serviço de limpeza e conservação do departamento de educação e cultura do exército.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.909,88.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
DISPENSA Nr 001/2013. NUP: 64615.003234/2013-96. Especie: Dispensa de Licitacao
fundamentada no Inciso XXII do Art. 24, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alteracoes (por acrescimo) dadas pela medida Provisoria nr 1.531-15, de 05 de fevereiro de
1998. O Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, torna publico que realizou o
Termo de
Dispensa de Licitacao com
Light Servicos de eletricidade
SA, CNPJ
60.444.437/0001-46; Valor estimado para ano de 2023, de R$ 835.829,42 Objeto: Servico
de fornecimento de energia eletrica. Declaracao de Inexigibilidade, Periodo de Contratacao:
Indeterminado, conforme ON Nr 36 de 13 de dezembro de 2011, da AGU. Fonte
100000000 - ND 33.90.39
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
UASG 160501. Processo: 64615.003023/2016-04 Atinente a Inexgilibidade de Licitacao
04/2016 - MHEX/FC. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE
COPACABANA. CNPJ Contratado: 34.028.316/0002-94, Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Objeto: Contratacao dos servicos de encomendas expressas
(CARTAS) Legal: Art 25, Lei 8.666/93. Vigencia: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total: R$
148.996,28 Fonte 100000000. Data de Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 160501. Processo: 64615.000907/2017-80 Atinente a Dispensa de Licitacao 03/2017
- MHEX/FC. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. CNPJ
Contratado: 34.028.316/0002-94, Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS, Objeto: Contratacao dos servicos de encomendas expressas (SEDEX e SEDEX-
10) Legal: Art 25, Lei 8.666/93. Vigencia: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total: R$
6.280,80 Fonte 100000000. Data de Assinatura: 28/11/2022.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160046
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64253.016402/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
33.957.890/0001-83 - HELDER FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigencia por mais 144 (cento e quarenta e quatro) dias. Prorrogação do prazo de
execução por mais 279 (duzentos e setenta e nove) dias. Acréscimo de serviços no valor de
R$ 27.484,48 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos) e supressão de serviços no valor de R$ 8.071,26 (oito mil, setenta e um reais e
vinte e seis centavos) referente às obras de acessibilidade no Colegio Militar de Fortaleza
(CMF). Vigência: 14/02/2023 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.788,73. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Colégio Militar do Recife, no uso de sua competência, pelos
fundamentos expostos nos autos do Processo de NUP 64257.003713/2022-10, instaurado
pela Portaria nº 05-PA/Asse Jur/CMR, de 29 de julho de 2022, por ocasião das tentativas
infrutíferas
de notificação
da empresa
GFS
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ
11.744.288/0001-25, resolve, com base no Art. 24 da Lei Nº 9.784/1999, NOTIFICAR a Sra.
GELCICLELIA FERREIRA DOS SANTOS, para, no prazo de 5(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste edital, tomar ciência da decisão exarada nos autos do processo que
apurou irregularidade administrativa cometida pela empresa GFS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA e, sendo de seu interesse, recorra desta decisão administrativa.
Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo encontram-se na
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Colégio Militar do Recife, de segunda à
quinta-feira, das 09:00 h às16:00 h, e na sexta-feira das 09:00h às 11:30 h, sito à Avenida
Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea, Recife-PE, CEP 50.740-035, até o término do
prazo concedido neste edital. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo
telefone (81) 2129-6300.
Cel EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160079
Nº Processo: 64259.009001/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Portas de Vidro para saída de
emergência com barras anti-pânico e mola de travamento horizontal, incluindo a
instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Cua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00003-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SARMENTO LECOMTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/01/2023) 160079-00001-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 866/2019.
Nº Processo: 008781/2019.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado:
05.459.880/0001-82
-
IRTHA ENGENHARIA
S/A.
Objeto:
Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a elevação extraordinária de insumos da
construção civil e o impacto dessa alta medições do período de julho de 2022 a setembro
de 2022, conforme tabela 1 - resumo do reequilíbrio das medições realizadas, no valor de
R$ 897.838,36 (oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e
seis centavos). Vigência: 16/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.754.902,42. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2019-011/02
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro, oriundo do processo n° 62084.001027/2019-11,
PE 09/2019. Objeto: "... PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2020-
011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/09/2022 a
17/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da
contratação permanece em R$ 779,11 (setecentos e setenta e nove reais e onze centavos)
perfazendo um total anual de R$ 9.349,26 (nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e
vinte e seis centavos).Data da Assinatura: 15/09/2022
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002239202261. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM
A-131, tubos de aço ASTM A106 e cantoneiras de aço ASTM A-36 a serem utilizados em
reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na
Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-
cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE11/2022.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/01/2023) 784800-00001-2023NE000008
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 6319100565020228. Objeto: Eventual aquisição de material para
expediente para e material de limpeza, para manter a demanda do CIAA.. Total de Itens
Licitados: 134. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Brasil 10946 Penha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-
00028-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DE OLIVEIRA DUFFRAYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 762600-00001-2022NE000039
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 43/2022, Processo Administrativo 60550.010393/2021-06, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de material de consumo para a Seção de
Enfermagem da CME, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas -
HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresa: 03.921.280/0001-69 - MEDCLEAN COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$
48.262,50; 05.818.423/0001-37 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, Total do Fornecedor R$
242.244,00; 17.624.087/0001-70 - RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 14.000,00; 36.833.624/0001-37 - B&F BRASIL LTDA, Total do Fornecedor R$
509.600,00 37.834.064/0001-06 - AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
Total do Fornecedor R$ 60.000,00; 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA, Total do
Fornecedor
R$
26.640,00
. 
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 02/01/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00064/2022 publicado no D.O de 2023-01-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 779,86. Leia-se: Valor Total: R$ 779.860,50.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).