DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/20228CEST/CE-L
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, através da
Comissão de Seleção e Assentamento de Irrigantes dos Perímetros Irrigados Às 10:00 (dez)
horas (Brasilia) do dia 22 (vinte e dois) de dezembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois)
no auditório da Administração Central do DNOCS, localizada na Avenida Duque de Caxias,
nº 1700, Centro, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, reuniu-se a Comissão de Seleção
e Assentamento de Irrigantes, designada pela PORTARIA Nº 207 DG, DE 18 DE AGOSTO DE
2022, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, composta
pelos servidores: José Ricardo da Silva Palhano, Raimundo Joacir Moreira de Sousa e
Reinaldo Harley Soeiro Costa, para, sob a presidência do primeiro, efetuar a abertura das
Propostas de Preços, referentes à Concorrência nº 001/2022/CEST-CE/L , objetivando a
"Licitação de Lotes Agrícolas, destinados a pessoas físicas ou jurídicas, para implantação de
empreendimentos agrícolas,
agropecuários e
agroindustriais, no
Perímetro Irrigado
Tabuleiros de Russas", localizado nos municípios de Russas e Limoeiro do Norte, no Estado
do Ceará. remanescentes da Primeira Etapa, através de Escritura Pública de Compra e
Venda, Sistema Pro - Solvendo". Ato contínuo, após decorridos 05 (cinco) dias úteis
referentes ao prazo de recurso da Fase de Habilitação e nada tendo sido apresentado e
nem reclamado, procedeu-se a abertura do envelope Nº 02 - Propostas de Preços dos
seguintes licitantes, PESSOAS FÍSICAS: 01- SELMA ANTUNES NUNES DINIZ; 02- ROBERTO
CARLOS ALVES SOMBRA; 03- GONTRAN COÊLHO PINHO JUNIOR; 04- NADYELLE MAIA
GONÇALVES; 05 -ANTONIO BANDEIRA DE CASTRO FILHO; 06- RODRIGO SOUSA MENDES, foi
desclassificado no item 14 - lote T-2 508, por descumprir o item 9.1, letra "b" do edital;
07- DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA, 08- MÁRCIO JOSÉ ALVES PEIXOTO; 09 - FRANCISCO
ODELIANO DE ALMEIDA CHAGAS, foi desclassificado no item 16 - lote T-1 568, por
descumprir o item 9.1, letra "b" do edital; 10- ANTONIO NIDOVANDO PEREIRA PINHEIRO;
11- VALMIR MENDES DE OLIVEIRA; 12- FERNANDO LUIZ BEZERRA DE MORAIS, foi
desclassificado nos lotes T-1 416 e T-1 420, por descumprir o item 9.1, letra "b" do edital;
13- MARIA DE FÁTIMA DANTAS LINHARES, foi desclassificado nos lotes T-1 569 e AGR 574,
por descumprir o item 9.1, letra "b" do edital 14 -RAIMUNDO NONATO MARTINS DE
SOUZA, foi desclassificado nos lotes T-1 568 e T-1 569, por descumprir o item 9.1, letra "b"
do edital 15- FELIPE FERNANDES; 16-J OSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, foi desclassificado
no lote T-2 247, por descumprir o item 9.1, letra "b" do edital 17- MARIA LUCILENE LEMOS
AMARAL DE FREITAS; 18-FRANCISCO LUCIEUDO DE LEMOS e PESSOAS JURÍDICAS: 01-
F.MACIANO BEZERRA AGROPECUÁRIA-ME; 02- BARRETO AGRICULTURA LTDA; 03- AMP
ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA; 04- CONSTRUTORA MONTE CRISTO, todas devidamente
com suas propostas discriminadas em QUADRO (ANEXO) a ata, dela fazendo parte
independentemente de transcrição. Ato contínuo, o Sr. Presidente, abriu prazo de 05
(cinco) dias úteis para o recurso da Fase de Classificação, de que trata a lei nº 8.666/93,
marcando para o dia 30 (trinta) de dezembro de dois mil e vinte e dois, as 10:00 (dez) hs,
a reunião de divulgação do Relatório de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA nº 001/2022/
CEST-CE /L, em seguida deu por encerrada a Sessão. A empresa BARRETO AGRICULTURA
LTDA, apresentou oficio, acostado aos autos do processo, desistindo do Item 05 - Lote T1
247, ficando portanto imediatamente classificado o 2º lugar, a pessoa física GONTRAN
COÊLHO PINHO JUNIOR, que passa ao 1º lugar. Isto posto, a Comissão de Seleção e
Assentamento de Irrigantes da Concorrência Publica Nº 001/2022-CEST/CE-L, discrimina,
em anexo, fazendo parte integrante deste relatório independentemente de transcrição, o
quadro de classificação de todos os lotes por ordem decrescente dos valores apresentados
por cada licitante. É o julgamento da Comissão, salvo melhor juízoConsiderando os valores
apresentados por hectare como remuneração para a lavratura da Escritura Pública de
Compra e Venda, referente ao item adquirido na Cooncorrência Pública nº 001/2022 -
CEST-CE/L, segue a Relação com a Ordem de Classificação de cada concorrente. NOME DO
CONCORRENTE: BARRETO AGRICULTURA LTDA Nº DO ITEM ADQUIRIDO 8 Nº DO LOTE T1-
399 ÁREA (ha) 16,66 VALOR/ha (R$)R$ 3.764,40 TOTAL (R$) R$ 62.714,90 VALOR
OFERTADO/ha (R$) R$ 15.000,00 TOTAL (R$) R$ 249.9000,00 COLOCAÇÃO 1º LUGAR.
NOME DO CONCORRENTE: ANTONIO NIDOVANDO PEREIRA PINHEIRO Nº DO ITEM
ADQUIRIDO 8 Nº DO LOTE T1-399 ÁREA (ha) 16,66 VALOR/ha (R$)R$ 3.764,40 TOTAL (R$)
R$ 62.714,90 VALOR OFERTADO/ha (R$) R$ 12.012,00 TOTAL (R$) R$ 200.119,92
COLOCAÇÃO 2º LUGAR. NOME DO CONCORRENTE: BARRETO AGRICULTURA LTDA Nº DO
ITEM ADQUIRIDO 8 Nº DO LOTE T1-399 ÁREA (ha) 16,66 VALOR/ha (R$)R$ 3.764,40 TOT A L
(R$) R$ 62.714,90 VALOR OFERTADO/ha (R$) R$ 6.000,00 TOTAL (R$) R$ 99.960,00
COLOCAÇÃO 3º LUGAR. Data 30 de dezembro 2022, Processo 59400.001974/2022-64.
Assina:
JOSÉ RICARDO DA SILVA PALHANO
Presidente da Comissão
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 193003
Nº Processo: 59400.002633/2022-14.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado:
10.688.308/0001-25 -
ANA
CRISTINA
MANJABOSCO. Objeto:
Aquisição
de 02 (duas) roçadeiras hidráulica articulada (central e lateral)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 193003
Nº Processo: 59400.002633/2022-14.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 07.327.166/0001-66 - CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA. Objeto: Aquisição
de 01 (um) caminhão 3/4 ano de fabricação/modelo: mínimo 2021/2021, novo sem que
tenha sido submetido a emplacamento, equipado carroceria tipo caçamba basculante em
aço 1045 capacidade 3m³..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 193003
Nº Processo: 59400.002633/2022-14.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 05.043.720/0001-58 - RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI.
Objeto: Aquisição de 03 (três) grades de arado de 14 discos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 88.470,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 929320/2022 Processo 59800.000323/2022-
44Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Salto do Céu/MT CNPJ 15.024.011/0001-89.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação orçamentária que
passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 674.000,00; Concedente: R$
500.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 174.000,00. Assinatura: 31/12/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Mauto
Teixeira Espindola, CPF 609.632.046-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 836194/2016; Processo nº 59800.600293/2016-
22. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº
13.802.028/0001-94 e o Município de Goiânia/GO, CNPJ/MF nº 01.612092/0001-23.
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$
1.276.980,33, Concedente: R$ 1.150.000,00, Convenente: R$ 126.980,33; e ratificação das
demais cláusulas. Data e Assinaturas: 30/12/2022, Nelson Vieira Fraga Filho -
Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Rogério Oliveira da Cruz- Prefeito, CPF nº
764.428.377-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO 
CONVÊNIO
Nº
926036/2022;
Processo
nº
59800.000335/2022-79. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de São Pedro da Cipa/MT, CNPJ/MF
nº 37.464.948/0001-08. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, Valor Total: R$ 515.000,00, Concedente: R$ 320.000,00, Convenente: R$
195.000,00; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 23/12/2022, Nelson
Vieira Fraga Filho - Superintendente, CPF nº 323.213.251-00, Eduardo José da Silva Abreu
- Prefeito, CPF nº 513.991.051-91.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que
a Licitação
sob a
forma de
Pregão Eletrônico
nº
025/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços e bens de consumo relativos a ampliação do sistema de CFTV da
Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, transcorreu em conformidade com os
ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como
vencedora 
do 
presente 
certame 
a 
empresa: 
WORLD 
TELECOM 
LTDA, 
CNPJ:
00.903.429/0001-99, que ofertou o maior desconto para o item 1, cujo percentual foi de
0,11%, totalizando R$ 278.711,98 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e onze reais
e noventa e oito centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante
referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa
vencedora.
João Pessoa, 30 de dezembro de 2022.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 124/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FAISTRAL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS EIRELI EPP; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de amortecedores TUE CAF; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 010/GOLIC/2021;
VALOR: 216.072,00 (duzentos e dezesseis mil e setenta e dois reais); PRAZO DE VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da AFM; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I
de
Administração e
Finanças;
Pela contratada:
Sr. Bruno
Correa
de Carvalho
-
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ESTAÇÃO GUSTAVO PAIVA DA STU/MAC DA
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS foi HOMOLOGADO em favor da empresa MS
GERADORES LTDA inscrita no CNPJ: 71.504.328/0001-93, com o valor unitário de: R$
90.500,00 ( noventa mil e quinhentos reais) .
Maceio, 30 de dezembro de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002258-2022-76. OBJETO: fornecimento, transporte,
carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no
estado do Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº
6.204/07, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 22/12/2022, seção 3, página 44 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente 
da 
CODEVASF, 
constante 
à 
peça 
106 
do 
Processo 
nº
59500.002258/2022-76. 
ASSINATURA:
28/12/2022. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDORES: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA - CNPJ nº 31.262.616/0001-64 -
itens 2 e 7 - totalizando o valor de R$ 7.504.500,00 (sete milhões, quinhentos e quatro
mil, e quinhentos reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - itens
01, 03, 04 e 05 - totalizando o valor de R$ 16.819.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e
dezenove mil reais), perfazendo a Ata de Registro de Preços, o valor global de R$
24.323.500,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Esta
Ata de SRP, encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ -
CO D E V A S F/ S e d e .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001603/2018-78. - ESPÉCIE: Contrato nº 0.0298.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa Interisk Inteligência em Riscos LTDA. OBJETO: Contratação de
solução de Gestão de Gerenciamento de Riscos do tipo sofiware anual com garantias e
atualizações, na modaiidade SaaS - (Software as & Service). PRAZO: prazo para execução do
serviço e do fornecimento, objetos desta licitação, terá duração de 12 meses contados a
partir da assinatura do contrato, podendo ser renovado, mediante Termo Aditivo, por
iguais e sucessivos períodos, salvo manifestação contraria de qualquer uma das partes, a
qualquer tempo, formalizada por correspondência com, no minimo, 30 (trinta) dias de
antecedência do fim do prazo mínimo de vigência do contrato de 12 (doze) meses. VALOR:
valor total do presente contrato e de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais),
incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais, mão de obra, instalações,
etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122003220000001 - Administração
da Unidade - Nacional, PO 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da
Presidência, conforme nota de empenho emitida (eDOC AE861926, peça 66 do Processo
59500001603/2018-78-9). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.