DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001998/2020-33. - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.139.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tauá-CE. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como escopo aditar o convênio nº 0.139.00/2020 que tem como objeto
a recuperação de estradas vicinais no Município de Tauá - CE, área de atuação do PR/ECE
da Codevasf, no Estado do Ceará, para prorrogar seu prazo de vigência. DO PRAZO E DO
PLANO DE TRABALHO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do
convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento
para 30/12/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da
função programática 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional. Nota de Empenho nº 2020NE800334. Dotação a
empenhar em 2022: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o exercício de 2022: R$ 0,00.
Execução Física 0,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no convênio nº 0.139.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001997/2020-89. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.131.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tauá-CE. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como escopo aditar o convênio nº 0.131.00/2020 que tem como objeto
a a recuperação de estradas vicinais no município de Tauá, conforme Plano de Trabalho
inserido na Plataforma + Brasil do Governo Federal e constante no processo administrativo
nº 59500.001997/2020-89, para prorrogar seu prazo de vigência. DO PRAZO E DO PLANO
DE TRABALHO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do convênio por
12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para
30/12/2023. Fica por este instrumento, aprovado o Plano de Trabalho constante à peça 21
do processo nº 59500.001997/2020-89. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
correrão à conta da função programática 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Nota de Empenho nº
2020NE800212. Dotação a empenhar em 2022: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o
exercício de 2022: R$ 0,00. Execução Física 0,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.139.00/2020. DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000561/2019-81. - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.003.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S.S.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.003.00/2020, que tem
por objeto a execução das atividades de administração, operação e manutenção das
infraestruturas de irrigação de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio
(Santa Maria da Boa Vista), Brígida (Orocó), Manga de Baixo (Belém do São Francisco), Icó-
Mandantes (Floresta), Apolônio Sales (Petrolândia) e Barreiras (Petrolândia e Tacaratu),
integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS: Por meio
deste Termo Aditivo, fica reajustado o Contrato nº 0.003.00/2020 no valor de R$
2.458.815,43 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quinze reais
e quarenta e três centavos), referente ao período de dezembro/2020 a dezembro/2021,
correspondendo a 11,30% do valor contratual. DOS DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS: Por
meio deste Termo Aditivo, ficam repactuados os preços de mão de obra no valor de R$
795.037,69 (setecentos e noventa e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta e nove
centavos), com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023 do Sindicato Inter dos
Empregados de Empresas de Asseio Conservação, Limpeza Urbana e Condomínios do
Sertão de Pernambuco - SIEMACO/PE, correspondendo a 3,66% do valor contratual. DA
READEQUAÇÃO DE PLANILHA CONTRATUAL: Por meio deste Termo Aditivo, fica readequada
a planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de quantitativos no valor global anual
de R$ 711.948,08 (setecentos e onze mil, novecentos de quarenta e oito reais e oito
centavos), representando um acréscimo de 3,52% ao valor global anual do contrato. Com
as alterações, o valor global anual do contrato passará de R$ 21.743.017,79 (vinte e um
milhões, setecentos e quarenta e três mil, dezessete reais e setenta e nove centavos) para
R$ 25.708.818,99 (vinte e cinco milhões, setecentos e oito mil, oitocentos e dezoito reais
e noventa e nove centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de
Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0002 - Sistema Itaparica, fonte
100, categoria econômica 3, conforme DPO n° 031/2022 (peça 161). DA RATIFICAÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001997/2020-89.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.131.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Tauá-CE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o convênio nº
0.131.00/2020 que tem como objeto a a recuperação de estradas vicinais no município de
Tauá, conforme Plano de Trabalho inserido na Plataforma + Brasil do Governo Federal e
constante no processo administrativo nº 59500.001997/2020-89, para prorrogar seu prazo
de vigência. DO PRAZO E DO PLANO DE TRABALHO: Fica por este instrumento prorrogado
o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2022,
passando seu vencimento para 30/12/2023. Fica por este instrumento, aprovado o Plano
de Trabalho constante à peça 21 do processo nº 59500.001997/2020-89. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 
Os
recursos 
correrão 
à
conta 
da
função 
programática
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional. Nota de Empenho nº 2020NE800212. Dotação a empenhar em 2022: R$ 0,00.
Necessidade de dotação para o exercício de 2022: R$ 0,00. Execução Física 0,00%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
convênio nº 0.139.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001998/2020-33.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.139.00/2020, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o Município de Tauá-CE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo
aditar o convênio nº 0.139.00/2020 que tem como objeto a recuperação de estradas
vicinais no Município de Tauá - CE, área de atuação do PR/ECE da Codevasf, no Estado
do Ceará, para prorrogar seu prazo de vigência. DO PRAZO E DO PLANO DE TRABALHO:
Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do convênio por 12 (doze)
meses, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 30/12/2023.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da função programática
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional. Nota de Empenho nº 2020NE800334. Dotação a empenhar em
2022: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o exercício de 2022: R$ 0,00. Execução
Física 0,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no convênio nº 0.139.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco de Paraíba -
Codevasf, torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica n.º 08/2022, visando a
contratação de empresa para confecção de plaqueta patrimonial, conforme Lei nº
13.303/2016 - Art. 62 e RILC - Seção XII - Art. 77 - § 4º, por razões de interesse público
decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável.
Em 30 de dezembro de 2022
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002734/2022-59. - ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0265.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário os seguintes bens avaliados em R$ 30.900,00
(trinta mil e novecentos reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 01 (uma) Grade Aradora 14
discos de 26", Budny - GACRB - Nº SERIE: 18595 - tombamento nº: 285.051-3; 01 (uma)
Roçadeira Hidráulica, ASUS - RTC 1,70 - Nº SERIE: RTC00024/21 - tombamento nº: 285.054-
4. DOS ENCARGOS: O donatário terá como encargo a comprovação de contraprestação
financeira no valor de R$ R$ 309.00 (trezentos e nove reais). correspondente à 1% (um por
cento) do valor total da doação onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU,
previamente à entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003440/2022-44.
ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº 0.0300.00/2022 que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central Unium.
DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o
seguinte bem avaliado em R$ 477.996,99 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos
e seis reais e noventa e nove centavos) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão Cabine
Simples, carroceria de madeira (aberta), tombamento nº 284.258-7; 1 (um) Caminhão Baú
Frigorifico, tombamento nº 293.599-5; 1 (um) Microtrator, tombamento nº 284.132-8. DOS
ENCARGOS: O donatário terá como encargo a comprovação de contraprestação financeira
no valor de R$ R$ 4.779,97 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete
centavos), correspondente à 1% (um por cento) do valor total da doação onerosa, a ser
recolhida por meio de GRU, previamente à entrega do bem. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. IVAN ENGLER - Presidente da Central
das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM .
Brasília.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003185/2021-30
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.809.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
alteração da planilha contratual para acréscimo de quantitativo ao contrato e consequente
acréscimo de valor que passa a ser de R$ 31.172.500,00 e prorrogação do prazo por 210
dias, sendo 120 dias para o fornecimento, 60 dias para encerramento pela Codevasf após
o recebimento integral e 30 dias para pagamento. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. ABNER SALDANHA DE RESENDE,
CPF nº 972.263.786-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000021/2022-31-e - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1335.03/2021,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TECNOPAV ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.514.905/0001-01. OBJETO: prorrogação dos prazos
contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A :
02/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. MARCELO CASTRO
CURI, CPF nº 635.186.196-91.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
59510.003554/2022-75-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 046/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro
de Preços para execução de capa asfáltica e pavimentação asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete) em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional
nº 2319/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa CLPT CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 25.165.699/0001-70, cujo valor global da proposta foi de R$ 28.808.385,20
(vinte e oito milhões oitocentos e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte
centavos), para execução do item 01. Itens 02 e 03 - Fracassados.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2023) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
59510.002589/2022-97-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 051/2022
(Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro de Preços
para a contratação_de empresa para execução de serviços de apoio técnico na execução
de emendas parlamentares, Termos de Execução Descentralizada - TED's e instrumentos
orçamentários similares em diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2323/2022, sendo declarada
vencedora do certame a empresa ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:
13.372.492/0001-98, cujo valor global da proposta foi de R$ 685.039,32 (seiscentos e
oitenta e cinco mil trinta e nove reais e trinta e dois centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
(SIDEC - 02/01/2023) 195005-11201-2022NE000001

                            

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