DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895873/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI,
CNPJ nº 06554166000136. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA, CPF nº 462.443.793-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
820368/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO
PIAUI, CNPJ nº 06554836000114. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor
Total: R$ 629.814,81, Valor de Contrapartida: R$ 629,81, Vigência: 31/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA ,
CPF nº 273.827.963-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2022 ao Convênio Nº
806598/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I ,
CNPJ nº 06554968000146. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 809.396,91, Valor de Contrapartida: R$ 49.396,91, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 19/12/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº 130.134.753-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895971/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, CNPJ nº
06554448000133. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO, CPF nº 566.292.813-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896206/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA, CNPJ nº
06554265000118. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 261.977,61, Valor
de Contrapartida: R$ 8.977,61, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JONDSON CASTRO FE, CPF nº 446.116.253-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2022 ao Convênio Nº
708314/2009. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAUREN T I N O,
CNPJ nº 01612600000173. prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir de 31/12/2022, passando o vencimento para 29/06/2023. Valor Total: R$
195.877,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.877,00, Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2023. Data
de Assinatura: 29/09/2011. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA, CPF nº 470.509.183-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2022 ao Convênio Nº
787928/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO
PIAUI, CNPJ nº 01612556000100. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor
Total: R$ 253.354,26, Valor de Contrapartida: R$ 7.600,91, Vigência: 31/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 01/07/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR,
CPF nº 038.630.583-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2022 ao Convênio Nº
759458/2011. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS, CNPJ nº
06554851000162. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total: R$
195.877,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.877,00, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023. Data
de Assinatura: 26/12/2011. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA, CPF nº 099.956.333-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
834215/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: DEUSVAL LACERDA DE MORAES, CPF nº 181.680.273-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
886898/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº
06553929000124. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir
de 10/12/2022, passando seu vencimento para 10/12/2023. Valor Total: R$ 321.312,50,
Valor de Contrapartida: R$ 7.812,50, Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Data de
Assinatura: 10/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,
CPF nº 338.274.513-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2022 ao Convênio Nº
789215/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PI AU I ,
CNPJ nº 06554315000167. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 501.052,79, Valor de Contrapartida: R$ 26.052,79, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 16/04/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, CPF nº 661.659.203-
06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887234/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 776.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº 042.449.783-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
847772/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
255.051,05, Valor de Contrapartida: R$ 255,05, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 13/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº 036.851.073-
56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896125/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PI AU I ,
CNPJ nº 01519467000105. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
260.492,45, Valor de Contrapartida: R$ 7.492,45, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: KELSIMAR DE ABREU SOUSA, CPF nº 956.245.383-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
887058/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JULIAO, CNPJ nº
06553846000135. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
16/12/2022, passando seu vencimento para 16/12/2023. Valor Total: R$ 505.355,70, Valor
de Contrapartida: R$ 605,70, Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Data de Assinatura:
16/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: SAMUEL DE SOUSA ALENCAR, CPF nº 673.875.513-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896615/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS,
CNPJ nº 01612805000159. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº
004.062.213-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2022 ao Convênio Nº
848129/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I ,
CNPJ nº 06554968000146. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
584.002,52, Valor de Contrapartida: R$ 25.706,52, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 09/08/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº 130.134.753-15.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços -
Processo nº 59580.000592/2022-42. OBJETO: Fornecimento de tratores, implementos
agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades
rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2022-8ª/SR.
FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13.
ASSINATURA: 01/12/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Após a realização de negociação
conduzida pela Sede da Codevasf em Brasília - DF com a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, o valor unitário do item 12 passou de R$ 763.554,00 para
R$ 739.450,00, do item 14 passou de R$ 560.000,00 para R$ 408.250,00, do item 16
passou de R$ 860.417,00 para R$ 788.900,00. O valor total da Ata de Registros de Preços
passou de R$ 18.112.820,00 para R$ 15.173.100,00. A Ata encontra-se disponível na
íntegra no site www.codevasf.gov.br.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000373/2022-56-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº
10.0215.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Axixá do
Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 02 (duas) grades aradoras de 14 discos, tombamentos nº 300.656-
6 e nº 300.657-3 e 02 (duas) carretas agrícolas 4T, tombamentos nº 300.834-
8 e nº 300.836-2, para o Município de Axixá do Tocantins/TO, adquiridas por
meio deste instrumento pelo valor total de R$ 90.600,00 (noventa mil e
seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023. HOMERO SILVA BARRETO
-
Superintendente da
10ª
Superintendência
Regional -
Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.

                            

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