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DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 22/2008.
Nº Processo: 46212.016522/2008-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
ADM.
DO 
ME
- 
PARANA.
Contratado:
08.536.569/0001-88 - FABRI IMOBILIÁRIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste
do contrato de locação pelo índice IGP-M (FGV) acumulado no período de 5,89%, com
vigência para o período de 12/12/2022 a 11/12/2023. Fundamento Legal: 8.666/1993.
Vigência: 12/12/2008 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.765,60.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 46352.000101/2010-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 325.253.380-
49 - LUIZ FERNANDO PALMA. Objeto: Proceder ao reajustamento do contrato de locação
no percentual de 2,94%, índice abaixo do IGP-M (FGV) acumulado no período, por acordo
entre as partes, com vigência para o período de 20/12/2022 a 19/12/2023. Fundamento
Legal 8.666/1993. Vigência: 20/12/2010 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170008
Nº Processo: 10951.103904/2022-14.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 6.314.972,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170008
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10951.105807/2018-80.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º de
janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.254,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170008
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10951.105047/2020-25.
Contratante: 
PROCURADORIA 
GERAL 
DA 
FAZENDA 
NACIONAL. 
Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Reajuste contratual em 11,7388%. Valor global atualizado do contrato: r$ 3.459.991,94
(três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e
noventa e quatro centavos).. Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.110177/2022-68.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor
Total: R$ 28.310,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação referente à Concorrência Pública Eletrônica com Proposta
de Aquisição de Imóvel SPU nº 217/2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 1, de 02
de janeiro de 2023, seção 3, página 32,
Onde se lê: "torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 27
de fevereiro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será
realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel", leia-se: "torna público que às 10
horas (horário de Brasília/DF), do dia 27 de fevereiro de 2023, no endereço eletrônico
https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de
imóvel";
Onde se lê: "Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a
partir de 04 de janeiro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio
da União no Rio Grande do Sul", leia-se: "Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas
nos dias úteis, a partir de 04 de janeiro de 2023, das 14h30 às 17 horas, na
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul".
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da
União
nº 
1,
de
2 
de
janeiro
de
2023, 
Seção
3,
Página 
32,
Processo
nº04982.002257/2013-73; Onde se lê: Processo: 04982.002257/2013-73...ao Município
de 
Coimbra/MG, 
Leia-se: 
Processo: 
05047.000071/2002-60...ao 
Município 
de
Coimbra/MG.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Processo nº: 04921.000999/2010-36
Outorgado: ORLIANA DE MENEZES BISPO, CPF/MF nº ***.933.501-**
Outorgante: União
Objeto: Termo de Quitação proveniente de Instrumento Particular de Compromisso de
Compra e Venda do imóvel matriculado sob o nº 51.183, do 2º Registro de Imóveis da
Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, lote sob o nº 23, resultante do desdobro
da Área D-04, Centro, com área de 301,1330m², limitando-se: ao Norte com o lote nº24
por 32,55m; ao Sul, com lote nº 22, por 32,49m; a Leste, com a Rua Doutor Ferreira, por
9,26m e a Oeste com área municipal (feira central) por uma distância total de 9,26 m.
Fundamento legal: Art. 28-C da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, com redação dada
pela Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010.
Assinatura do termo: 21 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170040
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 10380.723226/2021-41.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/01/2023 a 31/12/2023; e, Reajuste de 10,22% sobre o valor
original contratado, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 22/2021. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.077,24. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170040
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 10380.742093/2021-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
3A
RF. 
Contratado:
08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste
dos preços previstos no contrato srrf03 nº 18/2021, de acordo com os preceitos dispostos
no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a
61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.120,40. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170028
Nº Processo: 13075.095048/2022-80.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS.
Contratado: 23.428.899/0001-43 - BORBA PROVEDOR LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviços de banda larga fixa para ponto de
acesso à internet na arf balsas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 30/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170058
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 19615.720006/2021-30.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
4A
RF. 
Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento
tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 08/2021 de acordo com os
preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in seges nº
05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do
termo de referência.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.748.054,98. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170047
Nº Processo: 10469.730994/2022-62.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL.
Contratado: 70.043.138/0001-53 - TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI. Objeto: Locação de
imóvel situado na avenida interventor mario câmara, nº 3133 - a, bairro cidade da
esperança, no município de natal/rn, objeto da matrícula n° 4502, do 7° ofício de registro
de imóveis da comarca de natal/rn, para abrigar as instalações do depósito de mercadorias
apreendidas (dma) da delegacia da receita federal do brasil em natal/rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 26/12/2022 a
25/12/2023. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170078
Nº Processo: 10507.720989/2022-48.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência,
anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025.
Valor Total: R$ 28.310,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).

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