DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.003415/2022-93.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G .
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos
móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 2.160.300,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600010515202276. Objeto: Aquisição de fluídos refrigerantes
R134-A, Sf80, R22, R407-C, R410-A, R438-A para atender à demanda do INMETRO.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido
através dos sites: www.inmetro.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 02/01/2023) 183023-18205-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600007070202247. Objeto: Aquisição de combustível para
abastecimento do grupo gerador que atende aos prédios da Dimci na área II do Campus de
Inovação e Metrologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria, Xerem - Duque de
Caxias/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00002-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá 
ser
adquirido 
através 
dos 
sites:
www.inmetro.gov.br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 02/01/2023) 183023-18205-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600006333202209. Objeto: Contratação das subscrições da
Solução de Segurança da Informação NGFW (Next Generation Firewall), composta por 04
(quatro) equipamentos , modelos PA-5220, do fabricante Palo Alto Networks, pelo período
de 12 (doze) meses, incluindo serviços agregados de tratamento de incidentes, para
atender às necessidades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido
através dos sites: www.inmetro.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 02/01/2023) 183023-18205-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.000312/2022-01.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIAS.
Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA .
Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço
telefônico fixo comutado (stfc) nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, nos
tipos fixo fixo e fixo móvel, através de fornecimento de um tronco digital e1, para
utilização ddr com 100 ramais, para utilização deste gebra/surgo e gabin/presi, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total: R$ 36.207,48. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
J U LG A M E N T O S
EDITAL DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022/CGRAJ/DIR1/SUSEP
Processo: 15414.603940/2017-17
O Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Regimes Especiais, Autorizações
e Julgamentos, da Diretoria Técnica 1 da Superintendência de Seguros Privados - Susep, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo SUSEP n.º
15414.603940/2017-17 (antigo 15414.100678/2012-49).
INTIMA RENATO ALESSANDRI ALVES DE OLIVEIRA, CPF n.º ***.749.058-**, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 139 da Resolução CNSP
n.º 393, de 2020, a conhecer do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, que NEGOU
PROVIMENTO ao recurso interposto nos autos do processo em epígrafe, na sessão
realizada em 23 de março de 2022.
E, ainda, que a referida decisão é definitiva na instância administrativa, não
cabendo qualquer recurso em relação à questão; comunico que o presente processo será
arquivado em face do trânsito em julgado da referida decisão, uma vez que a multa
imposta foi quitada pela CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A.
As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no
endereço 
eletrônico 
http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-
acesso-a-processos-administrativos-da-susep 
e 
informações 
sobre 
como 
fazer 
o
peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-
br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO
Espécie: CONTRATO
DE CONCESSÃO
DE DIREITO
REAL DE
USO -
CDRU. Partes:
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº
04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA
AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 39.693.319/0001-85, como CONCESSIONÁRIA .
Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 5/2022/SPR, assinado em
16/12/2022, conforme Documento SEI nº 1513436, pertinente ao lote de terras nº 4-B-1,
com área de 15.300,81 m2, localizado na Rua Alfeneiro, nº 3937, Gleba D2G, Bairro
Gilberto Mestrinho - Expansão do Distrito Industrial, de acordo com o Processo
Administrativo nº 52710.008609/2022-38.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e M
FERNANDO DA SILVA LOPES - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.597.632/0001-35, como
CESSIONÁRIA. Objeto: Rescisão amigável do TRA nº 018/2013 - SPR/CGPRI/COPEA, tendo
em vista o processo de transferência do lote nº 3.87, com área de 3.758,37 m², localizado
na Avenida dos Oitis, s/nº - Distrito Industrial I, em favor da empresa GSP DO BRASIL LTDA.,
de acordo com os Processos Administrativos nº 52710.001185/2013-90 e nº
52710.006138/2022-23.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e
ISRAEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 14.207.633.0001-80,
como CESSIONÁRIA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável ao TRA Nº 023/2003-
SPR/CGPRI/COPEA, assinado em 16/12/2022, conforme Documento SEI nº 1513433, tendo
em vista o processo de transferência do lote nº 4-B-1, com área de 15.300,75 m2,
localizado na Rua Alfeneiro, nº 3937, Gleba D2G, Bairro Gilberto Mestrinho - Expansão do
Distrito Industrial, em favor da empresa B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA
AMAZÔNIA LTDA., de acordo com os Processos Administrativos nº 52710.001325/2003-01
e nº 52710.008609/2022-38.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0064.22*
NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE BNDES E TNC BRASIL.
Celebrado entre BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES )
e INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY (TNC BRASIL),
conforme autorizado pelo Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, com
base nas considerações da Informação Padronizada DIR7/DECORP nº 26/2022, de
28/12/2022. Do OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO a cooperação entre BNDES
e TNC BRASIL com vistas à colaboração para a implementação ou apoio conjunto a projetos
e iniciativas de estruturação de mecanismos de blended finance e capital catalítico que
contribuam para expandir e acelerar empréstimos e investimentos em produção agrícola
sustentável de baixo carbono na Amazônia e no Cerrado, com o objetivo de gerar impactos
sociais e ambientais positivos para o País. O presente ACORDO não acarretará transferência
de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES, tampouco acarretará qualquer favorecimento,
em qualquer relação prévia ou posterior a este ACORDO, entre os PARTÍCIPES, nem implica
nenhuma espécie de sociedade, associação, joint venture, relação de parceria ou de
representação comercial, solidariedade obrigacional, nem qualquer responsabilidade direta
ou indireta, estando preservada a autonomia jurídica e funcional de cada um dos
PARTÍCIPES. Os PARTÍCIPES formalizarão Planos de Trabalho específicos, que passarão a
fazer parte integrante do presente ACORDO, nos quais detalharão as ações e atividades a
serem executadas, bem como as responsabilidades específicas de cada um dos P A R T Í C I P ES .
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, sucessivamente por períodos de até 12 (doze) meses, até o limite máximo de
60 (sessenta) meses. FORO: Rio de Janeiro - RJ. ASSINATURAS: Pelo BNDES, ASSI N AT U R A S :
Pelo BNDES, Julio Costa Leite, Nabil Moura Kadri e Raphael Duarte Stein (testemunha); pela
TNC BRASIL, Frineia Rezende da Silva e Rodrigo Spuri Tafner de Moraes (testemunha).
ASSINATURA: 30/12/2022. Ct00001. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 001/2023. CONTRATADO: CRU International
Limited (CRU). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES. OBJETO: prestação de serviço de consultoria e análise de mercado, incluindo
anualmente 16 publicações com periodicidade trimestral e 1 publicação com periodicidade
anual. ESPÉCIE: contrato administrativo. PREÇO: até £ 520.231,00 (quinhentos e vinte mil,
duzentas e trinta e uma libras esterlinas), o que corresponde a R$ 3.339.674,00 (três
milhões, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais), na taxa de
câmbio do dia 16/12/2022. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, caput, da Lei nº
13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: por meio da Nota AJ1/JULIC nº 166/2022, de
29/12/2022. AUTORIZAÇÃO: do Chefe do AI/DEAGRO e do Superintendente da AI, ambas
no dia 02/01/2023, por meio da IP AI/DEBASE nº 018/2022, de 28/12/2022. Ct00002. Rio
de Janeiro, 2 de janeiro de 2023
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0325387-43/10
MS
IRMANDADE DE SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE PORTO ALEGRE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 30/12/2022
.
907984/20
MS
FUND 
UNIVERSITARIA
DE CARDIOLOGIA
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo: 30/12/2022
.
886700/19
MC
PM Cachoeirinha/RS
Altera 
vigência:
31/01/2023
Ex-Officio: 30/12/2022
.
895736/19
MC
PM Cachoeirinha/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 30/12/2022
.
874497/18
MC
PM Cachoeirinha/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 30/12/2022
.
876285/18
MDR
PM 
Capão 
da
Canoa/RS
Altera 
vigência:
31/01/2023
Ex-Officio: 30/12/2022
.
908726/20
MAPA
PM 
Morrinhos 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 30/12/2022
.
1007900-23/2013
MDR
PM Torres/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio: 30/12/2022
. 868880/2018 
-
1054625-78
CAIXA/MDR
PM Mateiros/TO
Altera 
contrap: 
R$
183.659,52
T Aditivo: 28/12/2022
. 915999/2021 
-
1078704-24
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Gurupi/TO
Inclui 
Unidade
Executora: Secretaria de
Juventude e Esportes
de Gurupi TO
T Aditivo: 30/12/2022
.
849837/17
MTUR
PM Dolcinópolis/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:30/12/2022