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DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 5688.01.2201.1/2022; Contrato nº 11639/2022; Contratação de prestação de
serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de ar condicionado, com
fornecimento de equipamentos, para as instalações prediais da Agência Pitangueiras,
localizada
no município
de
Pitangueiras, no
Estado
de
São Paulo;
Contratada:
ARAUCÁRIA AR, CNPJ nº 10.484.227/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 469/5688-
2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 10/01/2023; Data de assinatura
29/12/2022.
Processo Administrativo
5688.01.1376.0/2021. Objeto: Prestação de
serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e, também, imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratadas (Contrato, Nome, CPF):
10782/2022, JANETE PEREIRA GOMES, 010.959.521-10; 11504/2022, GILSON ROD R I G U ES
DA 
ROCHA, 
843.850.066-87. 
Modalidade: 
Credenciamento 
nº 
0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Processo: 5688.01.1880.1/2022; Contrato nº 11348/2022; Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia objetivando a modernização do sistema de
climatização da Agência BARRA, localizada no município de Salvador, Estado da Bahia;
Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); Pregão Eletrônico nº
391/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 06/01/2022; Data de assinatura
29/12/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/5688-2022
A Caixa Econômica Federal comunica alteração no Edital do Pregão Eletrônico
nº 480/5688-2022, originalmente divulgado no DOU em 02/12/2022, Seção 3, pg. 125.
Processo: 5688.01.2191.0/2022.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços de transporte em ônibus para crianças, jovens, adultos e idosos que apresentem
ou não deficiências (auditiva, intelectual, física, motora, visual, etc.), incluindo o transporte
de seus eventuais acompanhantes, para atendimento de demandas associadas às
atividades
promovidas
pelas
Caixas Culturais:
Brasília/DF,
Curitiba/PR, Fortaleza/CE,
Recife/PE, Rio de
Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP. Horário
e data do
credenciamento: até às 23h59 do dia 24/01/2023. Horário e data do recebimento das
propostas: até as 08h00 do dia 25/01/2023. Horário e data do recebimento dos lances dia
25/01/2023: Itens I a II - das 10h00 às 10h10; Itens III a V - das 11h00 às 11h10; Itens VI
a VII das 13h às 13h10. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no
quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 480/5688-
2022. Contato: licitacoes.br@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 516/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Objeto: Prestação de serviços de Inteligência Cibernética (Threat Intelligence) monitoração
das marcas institucionais protegidas pela CAIXA, no ambiente internet, deep web e dark
web, englobando o reporte e a derrubada/desligamento (takedown). Data de
credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 24/01/2023. Horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 25/01/2023. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h10min do dia 25/01/2023. Disponibilização
do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br/. Comprador CECOT/BR.
Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, fone: (61) 3521-6125.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6 termo aditivo do contrato nº Contrato nº 06182/2019, Processo Administrativo nº
7074.01.0308.1/2019. Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica
(MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de metal (PSDM), na solução restritora de visibilidade
e fechaduras incluindo-se a assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de Janeiro Item II SR
Centro Leste Fluminense e SR Norte Fluminense. Empresa: EAMTEC COMÉRCIO
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA-EPP -
CNPJ: 15.065.210/0001-35. Alteração de Quantidades (de 21/12/2022 a 23/06/2023).
Acréscimo do
Valor Global de R$
115,53. Novo Valor Global:
R$ 1.431.058,56.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01
Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento:
8000012211. Assinado em: 20/12/2022.
6 Termo Aditivo do Contrato nº 07487/2019, Processo nº. 7063.01.1288.0/2019; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras
biométricas (FRT), nas Fechaduras Eletromagnética (FE), Limitadora de Acesso (FLA),
Retardo de Tempo (FR), Mecânica, Segredo Mecânico e Alavanca de cofres e de casas
fortes (FMCCF) e periféricos, e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico
com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento nas Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de São Paulo, no
âmbito das
Superintendências Regionais
de Campinas/SP,
Jundiaí/SP, Sorocaba/SP,
Piracicaba/SP, São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e Presidente
Prudente/SP; Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91;
Alteração de Quantidades (de 19/12/2022 a 31/07/2023); Decréscimo do Valor Global de
R$ 83,40; Novo Valor Global: R$ 1.755.035,23; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei
nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de
Equipamentos de Segurança; Assinado em: 19/12/2022.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão, acréscimo de
serviços e desconto do contrato nº 16439/2020, de prestação de serviços de transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da Caixa, clientes da
Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas; no estado de São Paulo, Item II
Região do Vale do Paraíba; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/02/2023 até 31/01/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 5.387.476,92; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e a Cláusulas Segunda e Sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP:
8000012208; Processo Administrativo: 7063.01.0747.2/2020.
7º termo de aditamento para prorrogação de vigênciam do contrato 2069/2020 de
prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da Caixa, vinculadas às Superintendências Regionais Sul e Sudoeste da
Bahia.Contratada: 
C 
& 
CASTRO 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CNPJ 
03.182.190/0001-01;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: de 01/03/2023 a 29/02/2024; Valor da
Vigência: R$ 4.740.939,34; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na
Cláusula Sétima do instrumento contratual; 5303-02 - Despesas com reparos, adaptação
e conservação de imóveis - serviços contínuos e 5303-54 - Despesas com reparos,
adaptação e
conservação de
imóveis - parcela
variável; data
de assinatura:
30/12/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Ag. Afogados-PE, na Rua da Paz, nº 201, Afogados, na cidade de Recife-PE, pelo
período de 01/01/2023 a 31/12/2027, índice de reajuste anual fica mantido como IGP-M,
a ser aplicado 12 meses após a renovação, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente
ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.059.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
72.143,30. LOCADOR: Montone Empreendimentos Ltda - 05.899.437/0001-22. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2022. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com redução de valor, acréscimo e
desconto do contrato nº 16440/2020, de prestação de serviços de transporte de valores
nas Unidades CAIXA no âmbito do Estado de São Paulo Item III Ribeirão Preto;
Contratada: 
PROTEGE
S/A 
PROTEÇÃO
E 
TRANSPORTE
DE 
VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/02/2023 até 31/01/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico PE 022/2020; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, 1º da Lei 13.303/2016 e
nas Cláusulas Segunda, inciso XXVIII e Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento: 5301-02; Compromisso SAP 8000012283 SP; Processo Administrativo:
7063.01.0747.3/2020; data de assinatura: 23/12/2022.
14º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 106/2019, Objeto:
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação
denominada ED. SEDE TUPINAMBÁS e SAANC RODOVIÁRIA, localizada à Rua Tupinambás,
n.º 462/486, Centro (Ed. Sede Tupinambás) e Praça Rio Branco, n.º 100, Centro (SAANC
Rodoviária), todas em Belo Horizonte, MG; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 16.099.194/0001-64; Novo Prazo: de 21/02/2023 a 20/02/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 049/2018; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de
acompanhamento
5303-02, 
5303-54,
5301-03,
5301-04
E 
5301-05;
Processo
Administrativo: 7065.01.2202.0/2018; Data Assinatura: 26/12/2022.
1 termo aditivo do contrato 2360/2022, processo nº. 5688.01.0083.3/2021; Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia para intervenções de reforma, adaptações
nas unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro Regiões Centro Leste Fluminense,
Norte Fluminense e Centro da Cidade do Rio de Janeiro Adequação Edifício Ministério da
Economia Subsolo Pastas funcionais RJ e
refeitório CEGAP; Empresa: FL MAIS
ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 31.527.369/0001-80;
Acréscimo de Serviços Valor R$ 80.663,02. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016 - Item Orçamentário: 3101-04, Assinado em: 28/12/2022.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
GUARULHOS, SP - CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL CLARICE LISPECTOR APF 0374.599-29. Valor: R$ 334.800,00(sem alteração).
Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2022. Gustavo Henric Costa
e Ademir Ourives
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
GUARULHOS/SP - CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 0250 / 006 / 259-2. MUNICÍPIO DE
GUARULHOS/SP APF 0374.599-29. Valor: R$ 334.800,00 (sem alteração). Vigência:
30/12/2022 a 29/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2022. GUSTAVO HENRIC COSTA E
ADEMIR OURIVES
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS - CNPJ 12.198.701/0001-66. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 1108 / 006 / 71023-6. MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS APF 0498.875-00. Valor: R$ 358.400,00 (sem alteração). Vigência: 30/12/2022
a 03/02/2023. Data da assinatura: 27/12/2022. MARIA HELENA BUGHI E RAFAEL FREITAS
DE ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 30/12/2022, DOU 3, pg. 59, no extrato de sub-rogação do
CT 1072673-99, da Gerência Executiva de Governo Aracaju-SE, onde se lê: "Termo Aditivo
de Sub-rogação: 28/12/2022", leia-se: "Termo Aditivo de Sub-rogação: 28/11/2022".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 934840/2022, firmado pelo Município de Paragominas-PA, CNPJ
05.193.057/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de
referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Consolidação do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 1.490.988,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000107, de 14/09/2022 e R$ 535.988,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e J OÃO
LUCIDIO LOBATO PAES.
Contrato de Repasse nº 931940/2022, firmado pelo Município de Baião-PA, CNPJ
05.425.871/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas do perímetro urbano de Baião;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 779.036,00; dos recursos: R$ 749.036,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000755, de 14/07/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2025 - 29/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Lourival Menezes Filho
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931375/2022, firmado pelo Município de Águas Lindas de
Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
Município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96; Objeto construção de
campo de futebol no município de águas lindas de goiás; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000302, de 11/07/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO
ANTONIETTI.

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