DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15/12/2022.
Registrado: GEOM
REPRESENTACOES E
COMERCIO LTDA,
CNPJ/CPF:
17.364.158/0001-43, Itens: 24 e 25, Valor total desta Ata: R$ 748,00. Ata de Registro de
Precos 06/2022. Vigencia: 12 meses. Data da assinatura: 15/12/2022. Registrado:
LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA, CNPJ/CPF: 19.197.721/0001-61, Itens: 01, 02, 03,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22 e 27, Valor total desta Ata:
R$ 50.946,16. Ata de Registro de Precos 07/2022. Vigencia: 12 meses. Data da assinatura:
14/12/2022. Registrado: PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO D EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA, CNPJ/CPF: 43.973.781/0001-03, Itens: 23, Valor total desta Ata: R$
3.759,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 151889
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23328.250516/2021-49.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência:
11/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.311,68. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 06/2020 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e IVONETE DE SOUZA
SANTOS. OBJETO: Rescisão de Contrato de Tradutor Intérprete em Linguagem de Sinais -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, §2º. DATA DA RESCISÃO: 20/09/2022.
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 34/2021. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e FERNANDO MARINHO COSTA .
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/01/2023. TÉRMINO:
20/10/2023. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e FERNANDO
MARINHO COSTA, pela parte Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002359/2022-07.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução de projeto de pesquisa intitulado "CT- INFRA/CFT -
Centros de Formação Tecnológica do IFB", que serão prestados nas condições estabelecidas
no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 3.074.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002269/2022-16.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução de projeto de pesquisa intitulado "IFB LABs - Tecnologia,
Informação e Comunicação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 3.630.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 35/2021 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e FRANCIANE SALGADO DE PAULA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 35/2021, por mais 6 (seis) meses, a contar de 14/01/2023. DATA DE ASSINATURA: 02 de
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA
TEDESCO, REITORA SUBSTITUTA; FRANCIANE SALGADO DE PAULA, CONTRATADA.
CAMPUS GAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152139
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23161.001093/2019-61.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
IFB 
- 
CAMPUS 
GAMA. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
09/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 01/01/2023 e término em 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 80.699,96. Data
de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS TAGUATINGA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/DGTG/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB nº 1468, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e em
observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que
norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos
da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Eletricidade. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis)
meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por
Titulação, conforme a titulação do convocado.
As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às
áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos
projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e
outras atividades previstas na legislação vigente.
O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº
8.745/1993.
As inscrições serão realizadas: do dia 10/01/2023 a 16/01/2023, não sendo
admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será
gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos
documentos listados no item 4.3. para o endereço eletrônico ctag.protocolo@ifb.edu.br, no
período especificado no cronograma do ANEXO I.
O
inteiro
teor
do 
Edital
encontra-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
FABIANO CAVALCANTI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23349005585202232. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e itens correlatos.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 03/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-280, Km 27, n 5200, Colégio Agrícola
- Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00163-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIRIANE LUNARDI
Diretora de Administração e Planejamento Substituta
(SIASGnet - 02/01/2023) 158125-26422-2022NE000001
CAMPUS BRUSQUE
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI (AZLAB EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS) inscrita no CNPJ: 13.440.815/0001-33,
após decorrido prazo sem interposição de recurso, a sanção administrativa de Multa
moratória no valor de R$ 212,50 (duzentos e doze reais e cinquenta centavos) e
Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, pela entrega do item 281 da Nota de Empenho
2019NE800145 após o encerramento do prazo de entrega, descumprindo, assim, as
obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do
Pregão SRP Nº 001/2019 — gerenciado pelo Campus Brusque, UASG 154706, nos termos
do processo de penalização: 23514.000019/2022-85.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa RICCOLAB PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ: 28.325.560/0001-35, após decorrido prazo sem
interposição de recurso, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 04 (quatro) meses.
Lei 10.520/2002, art. 7º, pela entrega do item 128 da Nota de Empenho 2019NE800115
após encerramento do prazo de entrega, descumprindo, assim, as obrigações que lhe
vinculam o subitem 4.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 8/2018
— gerenciado pelo Campus São Francisco do Sul, UASG 152290, nos termos do processo de
penalização: 23514.000009/2022-40.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada, em última instância administrativa, à empresa Cury
- Indústria e Comércio de Tintas Eireli inscrita no CNPJ: 08.299.152/0001-49, a sanção
administrativa de Multa no valor de R$ 810,08 (oitocentos e dez reais e oito centavos) e
Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses. Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II e Lei 10.520/2002, art.
7º, inexecução do objeto, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem
24.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 37/2021 — gerenciado
pela Reitoria, UASG 158125, relativo ao Contrato 197/2021, nos termos do processo de
penalização: 23514.000736/2022-15.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, torna
público que foi aplicada à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E
HOSPITAIS EIRELI (AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS) inscrita no
CNPJ: 13.440.815/0001-33, após decorrido prazo sem interposição de recurso, a sanção administrativa de
Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo
prazo de 06 (seis) meses, pela entrega do item 161 da Nota de Empenho 2019NE800175 após o
encerramento do prazo de entrega, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2
do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 001/2019 — gerenciado pelo Campus Brusque,
UASG 154706, nos termos do processo de penalização: 23514.000022/2022-07.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral