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DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 02/2022
AO ACORDO DE PARCERIA Nº
08/2019/RER. Processo nº.
23716.001929/2022-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS - REITORIA E A BEE PRÓPOLIS BRASIL COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Parceria nº
08/2019/RER, relativo ao Projeto "Uso do resíduo do processo de extração do própolis no
tratamento de esgoto agroindustrial e agrícola", nos termos previstos inicialmente.
Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Resoluções e Normas
internas das partes envolvidas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 02/2022
AO ACORDO DE PARCERIA Nº
08/2019/RER. Processo nº.
23716.001929/2022-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS - REITORIA E A BEE PRÓPOLIS BRASIL COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Parceria nº
08/2019/RER, relativo ao Projeto "Uso do resíduo do processo de extração do própolis no
tratamento de esgoto agroindustrial e agrícola", nos termos previstos inicialmente.
Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Resoluções e Normas
internas das partes envolvidas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 29/2022. Objeto:
contratação de empresa especializada para o serviço de terceirização de mão-de-obra ,
destinado ao IFMG - Campus Ponte Nova. Grupo 01: Vitha Service - Empresa de
Administração e Terceirização.
TIAGO DAMIEN DE CARVALHO E OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2023) 158122-26409-2022NE800027
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 158275
Nº Processo: 23209.006458/2022-55.
Inexigibilidade Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BA M B U I .
Contratado: 05.112.050/0001-84 - INFOCENTER LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço
manutenção de software e suporte técnico mensal para manutenção dos sistemas de
controle, SR- fiscal e SR-comercial do setor de comercialização do IFMG Campus Bambuí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 7.999,92. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-
12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.856.727,90. Leia-se: Valor Total: R$
8.586.727,90.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2022. Processo SEI 23210.001938/2022-91. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raoni Adão Salviano Jonusan CPF: ***.248.076-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Raoni Adão Salviano Jonusan - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23210.001919/2022-64. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Vieira, CPF: ***.822.026-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 02/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Letícia
Caroline Policarpo Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
21/12/2022.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 19/2022. Processo SEI 23213.002780/2022-46. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Bruno Pontes, CPF nº ***.417.606-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº
19/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
23/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Hugo Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante.
Bruno Pontes - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 30/12/2022.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23214.001309/2022-21.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 033/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a):
Alípio Rezende Benedetti, CPF: ***.594.216-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
01/2022 até 27 de fevereiro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/02/2023 a 27/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Alípio
Rezende Benedetti - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
23/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23214.001307/2022-31.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
08/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Éber
Lopes Mendes, CPF: ***. 131.266 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 07
de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Éber Lopes Mendes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/12/2022.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2021. Processo SEI: 23214.002020/2021-48.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 002/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a):
Juliana Aparecida Diniz, CPF: ***.734.536-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022
até 28 de abril de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
28/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Aparecida Diniz
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23214.001305/2022-42.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Kátia Franciele Corrêa
Borges, CPF: ***.254.586-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 07 de julho
de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 07/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José
Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Kátia Franciele Corrêa Borges -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23214.001306/2022-97.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 033/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a):
Paula Fernandes Aguiar Brozinga, CPF: ***.048.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
06/2022 até 28 de abril de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/02/2023 a 28/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Paula
Fernandes Aguiar Brozinga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
23/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2022. Processo SEI: 23214.001308/2022-86.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 033/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Luiz
Otávio Abi-Acl Almeida, CPF: ***.922.606-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022
até 07 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Otávio Abi-Acl
Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23214.001304/2022-06.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Camila Similhana
Oliveira de Souza, CPF: ***. 694.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até
07 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Camila Similhana
Oliveira de
Souza -
Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data
da assinatura:
23/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23214.002703/2022-86.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): João
Paulo Vieira Cordeiro, CPF: ***.583.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022
até 07 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; João Paulo Vieira
Cordeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23214.002671/2022-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a):
Melissa Diniz Lopes, CPF: ***.561.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até
07 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Melissa Diniz Lopes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23214.002670/2022-74.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a):
Brenda Veridiane Dias, CPF: ***.539.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022
até 28 de abril de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
28/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Brenda Veridiane Dias
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/12/2022.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23792.001156/2022-58.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
22/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Hverton Ferreira Alexandre,
CPF: ***.241.026-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 30 de abril de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 30/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La
Fontaine Lopes - Diretor Geral - Contratante; Heverton Ferreira Alexandre - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/12/2022.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 004/2021. Processo SEI: 23714.000331/2022-12.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
24/2019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Luciana Alves Rodrigues,
CPF: ***.964.916-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2021 até 10 de março de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2023 a 10/03/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:

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