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DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Daniel Neves Rocha - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciana Alves Rodrigues - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23714.000774/2022-11.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 003/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Danilo Boechat Seufitelli,
CPF: ***.264.067-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2021 até 10 de março de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2023 a 10/03/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Daniel Neves Rocha - Diretor(a) Geral - Contratante; Danilo Boechat Seufitelli - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/01/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23715.001119/2022-62. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 35/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ.
CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado: Pablo Hendrigo Alves de Melo, CPF: ***.744.936-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Piumhí.
Remuneração Mensal: R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta e oitenta e cinco centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
02/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor Pró-Tempore - Contratante; Pablo
Hendrigo Alves de Melo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
02/01/2023.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 22/2022
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº
173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a
Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto do Edital nº 22/2022, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 212
no dia 09/11/2022, de acordo com a seguinte classificação:
Área: Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação
. Classificação
Inscrição
Nome
Candidato
Nota Final
Situação
. 1º
86548
Bruno 
Pereira
do Nascimento
62,83
Aprovado
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005529/2022-77.
Dispensa Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 23.063.735/0001-60 - SJG SOLUCOES, EM LICITACOES COMERCIO E SE R V I CO S
LIMITAD. Objeto: Execução de serviço de engenharia para ampliação de rede de
fornecimento de água para o prédio novo do IFNMG - Campus Avançado Janaúba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 30/12/2022 a
27/06/2023. Valor Total: R$ 134.690,40. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23414.002033/2020-80.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2020. Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.288,86. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000441/2022-84.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção da plataforma
elevatória de acessibilidade..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158440
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23395.010715/2017-36.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Repactuação dos preços contratados referente aos postos de
servente, copeiro, jardineiro, zelador, recepcionista, porteiros diurnos e noturnos, vigia
noturno, eletricista e motorista, conforme solicitação, justificativas e parecer constantes
no processo n° 23395.010715/2017-36. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.297.325,77. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EDITAL Nº 1/2023
Chamada Pública para matrícula para cursos de educação profissional técnica de nível
médio na forma de oferta subsequente ao Ensino Médio.
A Diretora Geral do IFPA Campus Avançado Vigia, nomeada através da Portaria
nº 1311/2017-GAB., de 31/05/2017, publicada no D.O.U. de 01/06/2017, torna público o
edital de chamada pública para preenchimento de 120(cento e vinte) vagas para os cursos
de informática, aquicultura e hospedagem na forma de oferta subsequente ao ensino
médio, ofertado pelo IFPA Campus Avançado Vigia, com ingresso as turmas 2023/1, que
será realizada nas datas e demais condições especificadas no edital. Edital completo em:
http://prosel.ifpa.edu.br.
CAMILA VIEIRA DA SILVA
Diretora Geral
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158308
Nº Processo: 23051000929202290. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO COM
DEDICAÇÃO DE MÃO- DE -MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
ARMADA
AO
IFPA
CASTANHAL, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia,
Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/12/2022) 158308-26416-2022NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.016942/2021-14.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 10/01/2023 a 10/01/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.631,16. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.019000/2022-61.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 33.891.932/0001-20 - LIVROS E COISAS LIVRARIA EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por
livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas
as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, de forma parcelada, para
atender as demandas do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2018 publicado no D.O de 2018-10-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 69.942,91. Leia-se: Valor Total: R$ 94.044,20. Onde se lê:
Vigência: 06/10/2018 a 06/10/2019. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - CAPANEMA
UASG 156542
Nº Processo: 23411.015965/2022-84
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP. Objeto:
Contratação pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros,
publicações nacionais/estrangeiras disponíveis no mercado editorial interno, pertencentes
a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12
(doze) meses, de forma parcelada, para atender as necessidades do CAMPUS CAPANEMA ,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.018986/2022-51.
Dispensa Nº 435/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.
Contratado: 17.259.020/0001-84 - COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E
AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DE PIRAQUARA - COPASOL TRENTINA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante os meses de
fevereiro de 2023, março de 2023 e abril de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula
terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2023 a
01/06/2023. Valor Total: R$ 72.174,24. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).

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