DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010300056
56
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2022
Nº Processo: 23066.069633/2022-97, CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0001-48 E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objetivando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS
para desenvolver o projeto "Centro de excelência em capacitação POSITIVO TO M O R R OW " ,
a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fund. Legal: Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018); a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o
Decreto n.º 8.240/2014; a Lei n.º 9.279/96 e o Decreto n.º 1.355/94; a Lei n.º 8.248/91; a
Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91,
Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94, e demais legislações correlatas. Valor: R$
5.303.302,01 (Cinco milhões, trezentos e três mil, trezentos e dois reais e um centavo).
Vigência: 28/12/2022 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003082/2022-62.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 07.135.428/0001-90
- CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a
comunidade acadêmica do Instituto de Formação de Educadores - IFE, da Universidade
Federal do Cariri, campus Brejo Santo, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo,
conforme calendário aprovado pelo Conselho Universitário (consuni), incluindo o período
de férias; além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 619.916,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002157/2022-06.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de
serviço especializado na modalidade de infraestrutura como serviço, consistente no
fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem denominado moodle, hospedado em
nuvem pública, com implantação e operação do ambiente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total: R$ 242.302,79. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO V ADITIVO DE CONVÊNIO 001/2022 - UFCA/Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP/ULisboa/Portugal
V ADITIVO DE CONVÊNIO 001/2022 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e
o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa em Portugal.
Objeto: visa prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Mútua entre a UFCA e o ISCSP-
ULisboa por mais 05 (cinco) anos; Vigência: cinco anos a partir da data de assinatura. Data
da assinatura: 29/12/2022. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Ricardo Luiz Lange Ness - Reitor;
ISCSP/ULisboa: Prof. Catedrático Ricardo Ramos Pinto - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23067.049665/2020-02.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a LENOVO TECNOLOGIA BRASIL
LTDA - LENOVO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com a interveniência da
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. O Plano de Trabalho LENOVO/UFC
fica atualizado para a versão 003/2022, passando o valor global do projeto a ser de R$
5.229.489,81. A vigência do Termo de Cooperação fica estendida de 31 de dezembro de
2022 para 31 de dezembro de 2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.229.489,81. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR, NO
EXERCÍCIO
DA
REITORIA, DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de
30 de setembro de 2021, da UFDPar, e considerando o processo eletrônico nº
23111.051614/2019-87, o Edital nº 13, de 11 de outubro de 2022, a Resolução
nº 039/2008-CONSUN, resolve:
Homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de
01 (uma) vaga docente referente à carreira de Magistério Superior do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, da forma como segue:
Área: Biologia Geral com Ênfase em Anatomia, Fisiologia Humana e
Comparada, e Biofísica
. Ordem
Nome
Resultado
.
1º
VALDEVANE ROCHA ARAÚJO
Aprovada/classificada
.
2º
ALBERTO JORGE ARAÚJO LOPES
Aprovado
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.055194/2021-34.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Atualização e subscrição de cessão de direitos de softwares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2026. Valor
Total: R$ 381.396,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23068.017054/2017-81.
Pregão. Nº
55/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação referente ao período de fevereiro de
2021 a julho de 2021, e de agosto de 2021 a dezembro de 2021).. Vigência: 30/12/2022 a
21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.679,67. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2019. Processo nº 23068.075164/2018-49.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto: Inserir
planilha de
receitas
e despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência
contratual por mais 12 meses, a contar de 02/05/2023 até 02/05/2024. Data da assinatura:
02/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: ™23069.150304/2022-41. INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO. PARTÍCIPES: JAIN
FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE - UFF E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: A alteração das Cláusulas Sexta e Sétima
do Contrato original, que passam a contar com as seguintes redações: CLÁUSULA SEXTA -
DA VIGÊNCIA 6.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 24 (vinte quatro) meses,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das Partes, mediante
a assinatura de Termo Aditivo. 6.2. O término contratual não importará na ineficácia das
cláusulas de foro, propriedade de resultados e confidencialidade, que restarão vigentes
pelos prazos nelas estabelecidos ou pelos prazos legalmente previstos. CLÁUSULA SÉTIMA
- DO VALOR DO CONTRATO 7.1. O valor global do presente Instrumento é R$1.463.922,50
(um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte dois, e cinquenta
centavos), a ser pago conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho. 7.2. Os
pagamentos deverão ser depositados em conta corrente específica para o Projeto, a ser
informada pela FEC, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança.
7.3. Os documentos de cobrança deverão ser encaminhados à CONTRATANTE de acordo
com a forma de pagamento descrita na Cláusula 7.1 acima. 7.4. Nos documentos de
cobrança encaminhados, deve-se citar na descrição o título do presente Projeto. DATA: 28
de dezembro de 2022. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense 
UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ,
Representante da Jain Family Institute
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.192173/2022-70.
Dispensa Nº 100/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa Aplicada Mapeamento
Situacional, Características Socioeconômicas para Efetivação de Processos de Gestão
Fundiária e Ambiental em Assentamentos do Prog Nacional de Reforma Agrária- Fase2.
Custo operacional R$ 2.298.100,00. Coordenador Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE
764008. Fiscal: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - SIAPE 2315516.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 32.830.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069191791202201. Objeto: Eventual Aquisição de Quadros
Escolares para atender as unidades da UFF, através da Pró-Reitoria de Administração
(PROAD), em Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/01/2023 das 10h00
às 
16h00. 
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00149-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2023) 150182-15227-2022NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1121/GR/UFFS/2022 DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
1121/GR/UFFS/2022, de Processo Seletivo Simplificado 003/Erechim para Contratação de
Professor do Magistério Superior Substituto.