DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533323201814 . Objeto: Tarifa sobre fechamento de Contrato de
Câmbio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme orientações do manual SIAFI a OBK (Ordem
Bancária de Câmbio) somente pode ser efetuada através do Banco do Brasi Declaração de
Inexigibilidade em 02/01/2023. LETICIA SIGNOR. Ordenador de Despesa.. Ratificação em
02/01/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria
da Ufrgs.. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DOBRASIL SA.
(SIDEC - 02/01/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533323201814 . Objeto: Serviços de administração de Condomínio.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Administradora,definida em assembléia pelos condôminos,do
edifício Eng.José Cândido de Godoy Rua Annes Dias,112. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. LETICIA SIGNOR. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 02/01/2023. JOSE
VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor
Global: R$ 65.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.842.921/0001-10 BARCELLOS, WIN I E M KO
SILVA & CIA LTDA.
(SIDEC - 02/01/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23078.506481/2022-88.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME. Objeto:
Corrigir a planilha de custos anexa a proposta apresentada na licitação por ter sido
identificado um erro de valores na planilha de custos originária. Vigência: 30/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.143,56. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 913 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS PARA O ANO DE 2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em Ciências
Farmacêuticas (PPGCF), da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo
com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a
seleção ao Curso de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em
Ciências Farmacêuticas, ano de 2023. As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente
pelo interessado, ou por procurador devidamente constituído, com documento contendo a
firma do(a) outorgante reconhecida em cartório, nos dias úteis do período de 31/01/2023
a 03/02/2023 das 10h00 às 15h00 na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu
da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala
11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br e http://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ppgcf/.
CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO
Coordenadora do PPGCFFF/UFRJ
EDITAL Nº 914 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS PARA O ANO DE 2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em Ciências
Farmacêuticas (PPGCF), da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo
com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a
seleção ao Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em
Ciências Farmacêuticas, ano de 2023. As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente
pelo interessado, ou por procurador devidamente constituído, com documento contendo a
firma do(a) outorgante reconhecida em cartório, nos dias úteis do período de 31/01/2023
a 03/02/2023 das 10h00 às 15h00 na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu
da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala
11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br e http://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ppgcf/.
PROFA. DRA. CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO
Coordenadora do PPGCFFF/UFRJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 126/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de
manutenção preventiva e corretiva de máquinas de hemodiálise, sistemas centrais de
tratamento de água e osmoses reversas para hemodiálise, incluindo fornecimento de peças
e todos os materiais necessários a execução dos serviço.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2023) 153152-15236-2022NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 136/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em
21/12/2022 . Objeto:
Pregão Eletrônico
- P1 -
Serviço do
Hemoterapia (Bolsa Material PVC e outros).
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079251024202231. Objeto: P2 - Serviço de Assessoria Técnica
de Prevenção a Incêndios e Riscos Ambientais/DG - Itens que deram desertos/cancelados
no Pregão 93/2022 - proc. 23079.208677/2021-19. . Total de Itens Licitados: 10. Edital:
03/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo
Paulo 
Rocco, 
255, 
Ilha 
do 
Fundão
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00140-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos
descritivos entre Compras Net e o Edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079233135/2022-. Objeto: P1 - Serviço de Nefrologia (Conjunto
para Terapia Renal). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/01/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00141-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2023) 153152-15236-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.855.231/0001-26, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 16 de janeiro de 2023 às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.230/2022 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.229531/2022-98. O processo administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/)
e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunico, a quem possa interessar, o resultado do julgamento do Pregão nº
45/2022 (SRP) - Ata Complementar 2: sagraram-se vencedoras as empresas M.A.
DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS, LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA (item 16) e PAPEIS BM
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (itens 20 e 22). Os itens 9 e 11 foram mantidos em
análise.
RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA
Substituto (em exercício) do Pró-Reitor de Gestão e
Governança
(SIDEC - 02/01/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153034
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23084.030322/2018-33.
Dispensa. Nº 2017/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a
cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato no 08/2019 e alterar o plano de
trabalho vinculado ao Termo de Contrato nº 08/2019. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014, Resolução nº 185/2017 - CONSUN/UFRA e demais legislação pertinentes. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 13/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Considerando o Edital 13/2022 de 20/12/2022, publicado no Diário Oficial da
União no 239 de 21/12/2022, Seção 3, Página 102 a 110 e retificações posteriores.
Tendo em vista o pedido de recurso interposto pelo Conselho Regional de
Biologia da 6ª Região e o acatamento deste recurso pelo Campus da UFRA de Capitão
Poço, apresentam-se as seguintes retificações:
1. Na coluna "Requisitos" da área XVI - Biologia Vegetal II, constante no
quadro 1, incluir como requisito da área a graduação em Biologia.
2. Em função da inclusão do requisito acima mencionado, os seguintes prazos
serão ajustados, conforme itens abaixo listados:
2.1. O prazo presente no item 3.1 do Edital 13/2022 - UFRA, que menciona o
período para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, a data final para
a solicitação de isenção para os profissionais que possuem o requisito de graduação em
Biologia, incluído pela presente retificação, será 06/01/2023. Permanecendo inalterado o
prazo inicial para demais áreas e requisitos já contemplados no edital 13/2022 - UFRA,
sendo incluído o seguinte texto:
2.1.1. "Em virtude da inclusão dos profissionais com graduação em Biologia,
nos requisitos da área XVI - Biologia vegetal II, apenas os candidatos que possuem este
requisito (graduação em Biologia) poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição até o
dia 06/01/2023".
2.2. O prazo constante no item 4.1 do Edital 13/2022 - UFRA, que trata do
período de inscrição para participação no processo seletivo simplificado, será dilatado até
o dia 13/01/2023.