DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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70
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e
nove) diplomas no período de 05/11/2022 a 09/12/2022, no(s) seguinte(s) livro(s) de
registro e sequências numéricas: Livro JP-21 - registros 23975 a 24043
. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: http://sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?nivel=G&aba=p-graduacao
Em, 9 de Dezembro de 2022
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.067888/2021-25.PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA,
CNPJ da Sancionada: 11.261.071/0001-64, considerando as disposições do artigo 7º da Lei
nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Fato de não entrega dos produtos
do empenho. Sanção: pagamento de multa no valor de R$ 2.744,00 (dois mil setecentos e
quarenta e quatro reais).
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração da UFPR
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.027878/2022-38.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa DENIELLY FERREIRA MONTUAN, CNPJ da
Sancionada: 37.525.798/0001-03, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02,artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão
Eletrônico nº 040/2021. Fato de não entregar itens empenhados. Sanção: Impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e
pagamento de multa no valor de R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos).
Joana D'Arc de Oliveira
PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO
Em exercício da UFPR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.031056/2021-71.PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa BELA CASA CORTINAS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 10.140.785/0001-51 ,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e itens 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico n° 11/2020. Fato de não
entrega dos produtos dos empenhos. Sanção:Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 288,20 (duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Joana D'Arc de Oliveira
PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO
Em exercício da UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.098004/2022-16.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE
FE. Objeto:
Realização
do
projeto intitulado
"reestruturação do
liacli/dcfar/ufpe para desenvolvimento institucional", conforme plano de trabalho e
orçamento detalhado, anexos desse instrumento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 228.287,90. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.049424/2022-42.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Contratação da obra de engenharia, deempresa habilitada para melhoria da
infraestrutura do departamento de antibióticos do centro de biociências do campus recife
da ufpe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2023 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 1.047.511,68. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076118337202245 . Objeto: Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete),
assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o fornecimento de
peças de reposição, mão de obra (sem regime de dedicação exclusiva), suprimentos e
equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às necessidades da
UFPE. Total de Itens Licitados: 00253. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Caso de emergência, caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ao serviço público. Declaração de Dispensa em
26/12/2022.
MARCOS
ROBERTO
GOIS DE
OLIVEIRA
MACEDO.
Superintendente
de
Infraestrutura. Ratificação em 29/12/2022. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor
Global: R$ 2.704.510,00. CNPJ CONTRATADA : 00.948.060/0001-30 INSTRUCON CO M E R C I O
E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
(SIDEC - 02/01/2023) 153080-15233-2023NE080008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Vencedores: 1)EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCENDIO LTDA (itens:
01,02,03,04,05 e 06): 2) BRASERV - BRASIL SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA (itens:
07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,34,35 e 36): 3) OLITHIER COMERCIO DE
MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI (item 22): 4) SERGIO HENRIQUE AZALINI (itens:
25,26,27,28,29,30,31,32,e 33).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitaçoes
(SIDEC - 02/01/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23007.023679/2019-65.
Dispensa. Nº 252/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ EIRELI. Objeto: Prorrogação, por 12 meses,
do prazo de vigência contratual.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 164.652,73. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 8845/2021.
Nº Processo: 23077.171433/2022-74.
Dispensa. Nº 60023/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de
trabalho .. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 6680/2018.
Nº Processo: 23077.165145/2022-81.
Dispensa. Nº 60027/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2023, incluir metas
e ajustar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.348,96. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23077.031254/2020-33.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Alterar a
vigência
do contrato
de
prestação de
serviços de
instalação
e manutenção
de
infraestrutura de cabeamento metálico para atender a ufrn.. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.923.636,90. Data de Assinatura:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 58/2021. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS, no item: 27(R$ 20.628,82) e REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA, no
item: 33(R$ 6.482,49).
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da UFRN
(SIDEC - 02/01/2023) 153103-15234-2023NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533323201814 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Concessionária
autorizada Declaração
de
Dispensa em
02/01/2023. LETICIA SIGNOR. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 02/01/2023. JOSE
VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor
Global: R$ 30.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 02/01/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533323201814 . Objeto: Fornecimento de água/tratamento de esgoto
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço prestado por
órgão da
Administração Pública.
Declaração de Dispensa em 02/01/2023. LETICIA SIGNOR. Ordenador de Despesa..
Ratificação em 02/01/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e
Controladoria 
da 
Ufrgs.. 
Valor 
Global: 
R$ 
150.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 02/01/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533323201814 . Objeto: Fornecimento de água/tratamento de Esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço prestado por
órgão da
Administração Pública.
Declaração de Dispensa em 02/01/2023. LETICIA SIGNOR. Ordenador de Despesa..
Ratificação em 02/01/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e
Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC - 02/01/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533323201814 . Objeto: Mensalidade destinada a cobertura com
serviços operacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Canal Universitário criado em decorrência da
Lei da TV a cabo (Lei Federal 8.977 de 06/01/1995) destinado às Instituições Declaração de
Inexigibilidade em 02/01/2023. LETICIA SIGNOR. Ordenador de Despesa.. Ratificação em
02/01/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria
da Ufrgs.. Valor Global: R$ 225.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.974.628/0001-86
ASSOCIACAO 
DAS
INSTITUICOES 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
USUARIAS
DO 
CANAL
UNIVERSITARIO D.
(SIDEC - 02/01/2023) 153114-15235-2023NE800078