DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. Retificar o item 3.9 do Edital 13/2022 - UFRA, que trata da divulgação dos
pedidos deferidos e indeferidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, sendo a
lista de isenções disponibilizada na data provável do dia 09/01/2023.
4. Retificar o item 3.11 do Edital 13/2022 - UFRA, que dispõe sobre o prazo
para pagamento da taxa de inscrição do candidato que teve o pedido de isenção
indeferido, passando a constar a data de 13/01/2023.
5. Retificar no item 4.6 do Edital 13/2022 - UFRA, que trata da disponibilização
da lista de candidatos com as inscrições com pagamento identificados, passando a constar
a data de 23/01/2023.
6. Considerando a retificação do item 4.6, supramencionada, o item 4.7, que
trata do período de inclusão do comprovante do pagamento dos candidatos que não
constarem na lista de inscrições com pagamento identificados, passa a ser o período de
24/01/2023 a 25/01/2023, bem como o item 4.7.1 que menciona a divulgação da relação
definitiva de inscritos passa a ser a data provável de 27/01/2023.
7. Retificar o item 5.1 do Edital 13/2022 - UFRA, que dispõe sobre a entrega
dos documentos comprobatórios e de identificação do candidato, passando a constar o
seguinte texto:
7.1. "Durante o período de inscrições, previsto no item 4.1 deste Edital, os
candidatos deverão entregar eletronicamente os seguintes documentos:
8. Considerando a retificação do
item 5.1, supramencionada, o prazo
constante no item 5.2 para a entrega eletrônica dos documentos comprobatórios e de
identificação
do candidato
passa
a
ser de
29/12/2021
até
às 23h59
do
dia
13/01/2023.
9. Ficam mantidos os demais itens e condições do Edital 13/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a portaria n.º 680/2022 de
20/05/2022, faz saber que no dia 30/12/2022 foi homologado pela Autoridade Superior o
supracitado pregão, tendo como vencedora a empresa P.A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 09.605.413/0001-74, no Item 1, valor total de R$ 4.678.332,00.
LUCIDALVA DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.019598/2022-76.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVICOS E
COMERCIO L. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
continuados, com mão de obra exclusiva, de manutenção predial preventiva e corretiva
dos bens imóveis da universidade federal rural do semi-árido - ufersa em pau dos
ferros/rn, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/07/2025. Valor
Total: R$ 838.987,89. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 03/2022, Nº Processo 23091.020630/2022-51, Nº Plataforma Mais
Brasil: 937448/2022. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Análise
de Efetividade das Chamadas de Apoio à SNCT, Feiras e Mostras Científicas, Museus de
Ciência e Olimpíadas Científicas". Valor Total: R$ 226.601,76. Valor da contrapartida: 0,00.
Fonte Recurso: TED 937864 MCTI. Vigência: 30 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 30/12/2022. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ
08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 13/2022. Processo
nº 23091. 019943/2022-73. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"Inovações e Transferências de Tecnologias Associadas à Reprodução Animal". Valor Total: R$
91.200,00. Valor da contrapartida: 182,40. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025. Data de
assinatura: 30/12/2022. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido -
UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ
08.350.241/0001-72 e a Concedente - Empresa Piscicultura Tanganyika Comércio Importações
e Exportações LTDA - ME, CNPJ: 02.768.784/0001-28. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim
de Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães
Duque e José Blanchard Girao Ribeiro Filho, Sócio Gerente da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23091.009264/2021-28.
Regime Diferenciado de Contratações nº 02/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 29.656.195/0001-04 - EOS CONSTRUCOES
SERVICOS E LOCACOES EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 03 (três) meses. Vigência: 02/12/2022 a 02/03/2023. Valor total atualizado do
contrato: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23091.009264/2021-28.
Regime Diferenciado de Contratações nº 02/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 29.656.195/0001-04 - EOS CONSTRUCOES
SERVICOS E LOCACOES EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 03 (três) meses. Vigência: 10/12/2022 a 10/03/2023. Valor total atualizado do
contrato: R$ 559.300,00. Data de assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23091.002449/2022-21.
Pregão Eletrônico nº 05/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 03 (três) meses. Vigência: 23/12/2022 a 23/03/2023. Valor total
atualizado do contrato: R$ 123.119,75. Data de assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.058012/2022-08.
Dispensa Nº 787/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUT E N C AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos gráficos digitais, com possível fornecimento de peças, à imprensa
universitária da universidade federal de santa catarina - ufsc.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 156.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23080028528202210. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a possível
contratação de fornecimento de serviços continuados de outsourcing de impressão na
modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos,
software de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, pelo prazo de
48 meses.
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIDEC - 02/01/2023) 153163-15237-2023NE000135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080049588202276. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de Material e Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto para atender a todas as
Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - (UFSC).. Total de Itens Licitados: 122.
Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Prédio Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00302-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 02/01/2023) 153163-15237-2023NE000135
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080075535202219. Objeto: Contratação de empresa, por meio
do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e
mão
de obra
destinados
à construção
do Centro
de
Pesquisas Ambientais
e
Agroveterinárias - CPAAV (CBS04), localizado no Campus Sede de Curitibanos da
Universidade Federal de Santa Catarina, com área de intervenção de 1.239,03m².. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
25/01/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 02/01/2023) 153163-15237-2023NE000135
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 239/2022
Processo: 23080.060577/2022-47. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a
regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações
relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração
comercial do ativo de propriedade intelectual, "Pedra artificial à base de conchas de
moluscos funcionalizada com ácido graxo proveniente de resíduos de óleo vegetal
tecnologia", protegida junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, sob o
número BR 10 2022 021653 3, doravante denominado TECNOLOGIA e suas eventuais
derivações intelectuais. CNPJ da outra parte: NIPC PT501461108, Universidade de Aveiro
(UA). Vigência: O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da
proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir
da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura:
05/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.006125/2022-30.
Inexigibilidade
Nº 29/2022.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS C. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
manutenção preventiva do equipamento de ressonância magnética nuclear 500mhz, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2023 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 44.220,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23089.035366/2019-91.
Pregão. Nº 348/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, por
2 (dois) meses, de acordo com a cláusula nona do contrato nº 42/2020, com
fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e suas alterações..
Vigência: 07/01/2023 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Termo aditivo: R$
32.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).

                            

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