Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010300073
73
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 23089.035673/2019-71.
Pregão. Nº 348/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 2
(dois) meses, de acordo com a cláusula nona do contrato nº 65/2019, com fundamento no
que estabelece o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e suas alterações.. Vigência:
27/01/2023 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Termo aditivo: R$ 571.305,82. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 23089.007469/2021-85.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 16/01/2023 a
15/01/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 96/2021, com fundamento
no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.
2. Repactuar o valor do contrato, nos termos do artigo 65 § 8.º da lei 8.666/93 e na
cláusula sexta do contrato 96/2021.
3. O valor do contrato foi repactuado em aproximadamente 8,3482%, com efeitos
financeiros a partir de 15 de Janeiro de 2022. Esse termo também tem por objeto
regularizar os valores pagos/devidos à Contratada no período de Fevereiro de 2022 à
Dezembro de 2022, sendo este, o valor total de R$153.602,01 (cento e cinquenta e três
mil, seiscentos e dois reais e um centavo). Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.346.709,74. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 23089.010040/2020-94.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 03/01/2023 a 02/01/2024, de acordo com
a cláusula segunda do contrato n.º 92/2020, com fundamento no que estabelece o artigo
57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.060,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 0/2019.
Nº Processo: 23089.123708/2020-62.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula segunda do contrato nº 79/2019,
com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993 e suas
alterações.. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Termo aditivo :
R$ 79.392,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 453/2022
N° Processo SEI: 23089.038837/2022-18. Conveniada CNPJ: 30.905.094/0001-09. ROCKY
PUBLICIDADE LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio não
obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp Campus São José dos Campos, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2028. Data
de Assinatura: 02/01/2022.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.035922/2022-24. Objeto: Contratação de serviços para gerenciamento
administrativo e financeiro do Curso de Especialização em Fisioterapia Intervencionista em
Dor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos da
Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Reconhecimento da
dispensa em 30/12/2022, DEBORA NUNES LISBOA, Diretora Administrativa do Campus São
José dos Campos. Ratificação em 30/12/2022, REGIANE ALBERTINI DE CARVALHO, Diretora
Acadêmica do Campus São José dos Campos. Valor total: R$ 251.510,00 (valor estimado
previsto na planilha de previsão orçamentária). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ 07.437.996/0001-46.
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022
Nº. Processo: 23089.034491/2022-89.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: MERAKI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.008.517/0001-37. Objeto:
Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens
adquiridos no Pregão Eletrônico 221/2022: "Tablet 8,7 polegadas com android LTE 4G
32GB". Fundamento Legal Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022
CONTRATO Nº 101/2022 Nº. Processo: 23089.001686/2022-42.
CONTRATANTE:
Universidade
Federal
de São
Paulo.
CNPJ:
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação
de Apoio à Universidade
Federal de São
Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo
alterar os Fiscais do Contrato nº 101/2022, no período de 31/12/2022 a 19/01/2023,
nos seguintes moldes: a) DISPENSAR os servidores Danilo Roberto Lopes Daza (SIAPE nº
14584472) e Bruno Santos Costa (SIAPE nº 17489276) da condição de Fiscal Titular do
Contrato e Fiscal Suplente do Contrato, respectivamente b) DESIGNAR o servidor Jair
Marolla (SIAPE nº 11608281) como Fiscal do Contrato nº 101/2022. Data de Assinatura:
29/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2025/2022
N° Processo: 23089.025717/2022-51 Conveniada: CNPJ: 11.806.275/0001-33 - Universidade
Federal da Integração Latino Americana. Objeto: O acordo de cooperação objetiva a
conjugação de esforços entre as entidades para a realização de mediações de caso da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana pela CAMU, incluindo-se o
recebimento de
casos para
a realização
de processos
de Mediação
pelos(as)
Mediadores(as) da UNIFESP, a realização de mediações pelos(as) Mediadores(as) da
UNIFESP e o encerramento e avaliação de casos atendidos pelos(as) Mediadores(as) da
UNIFESP. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 158718
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23479.008340/2021-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
sexta em virtude do reajuste de 6,51% totalizando uma variação de R$ 632,98 (seiscentos
e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), atualizando o valor total do contrato para
R$ 43.422,98 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e oito
centavos), e o valor mensal para R$ 1.235,59 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos).. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.422,98. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 153036
Nº Processo: 23086017498202266 . Fica anulado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 30/12/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de reforma no prédio da Pró Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
(PROACE) no campus JK da UFVJM em Diamantina/MG.
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIDEC - 02/01/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 936623/2022.
Convenentes: Concedente: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA, Unidade
Gestora: 158565. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS,
CNPJ nº 01832903000100. Acréscimo de recursos e meta. Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 20/06/2024. Data de Assinatura:
20/12/2022. Signatários: Concedente: ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº
621.636.635-15, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA, CPF nº 672.608.297-53.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS
No EDITAL Nº 40, de 13.10.2022, DOU Nº 197, de 17.10.2022, Seção 03, Página
83, referente ao concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas da
carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
- IEDS, Setor de Estudo: Programação, Algoritmos e TICs aplicadas a EaD:
Onde se lê:
5.4. Prováveis datas das provas:
a) Escrita - 21/11/2022
b) Aptidão didática - 23/11/2022
d) Prova de Títulos - 24/11/2022
Leia-se:
5.4. Prováveis datas das provas:
a) Escrita - 24/01/2023
b) Aptidão didática - 26/01/2023
d) Prova de Títulos - 27/01/2023
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
Superintendente de Gestão de Pessoas
Em Exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2022, Processo SEI 23064.060989/2022-85,
firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA
UTFPR-MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU
BRASIL - FUNDAÇÃO PTI-BR - CNPJ nº 07.769.688/0001-18. Objeto: "Formalizar o interesse
mútuo e fixar os pressupostos iniciais para a colaboração técnico-científica, visando o
desenvolvimento conjunto de produtos, processos, serviços inovadores e soluções
tecnológicas, bem como a transferência e a difusão de tecnologias e a estruturação de
ações coordenadas de sensibilização tecnológica e empreendedora entre a UTFPR-MD e a
FUNDAÇÃO PTI-BR.". Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 27/12/22.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 277 (duzentos e setenta e sete) diplomas, no período de
01/12/2022 a 31/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 77 - 38261 a 38277; 38287 a 38310; 38318 a 38366; 38368 a 38430;
38432 a 38434; 38437 a 38449; 38451 a 38480; 38482 a 38500
Livro 78 - 38501 a 38523; 38526 a 28529; 38531 a 38544; 38546 a 38563

Fechar