DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.018197/2022-33 - Pregão nº 173/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão
Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos
(NILOTINIBE, BETAMETASONA E GENTAMICINA) para atender às Unidades Assistenciais do
HUCAM-UFES/EBSERH
Vigência:
22/12/2022
a
22/12/2023.
Data
da
Assinatura:
22/12/2022. Empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA / 10.586.940/0001-
68, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 3360 - R$135,79.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.000221/2022-88 - Pregão nº 142/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão
Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR
-
DISPOSITIVOS
DE
APOIO
AO
POSICIONAMENTO
DO
PACIENTE
HOSPITALIZADO (COXINS) para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM-UF ES / E B S E R H .
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Data
da Assinatura: 02/01/2023. Empresa:
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA / 14.323.297/0001-30, Item - Quant. -
Valor Unitário: 3 - 50 - R$200,00, 5 - 30 - R$200,00, 6 - 60 - R$200,00, 7 - 60 - R$200,00,
9 - 25 - R$200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23525.003317/2020-36.
Pregão. Nº 161/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E
ELETRICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 305.610,12. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23525.004172/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA ..
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 25/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.362,88.
Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 155012
Nº Processo:
23068.345158/2018-87. Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO DE MORAES. Contratado: 17.027.806/0006-80 - CONSERVO SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento
de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2019 publicado no D.O de 2019-11-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.338.490,16. Leia-se: Valor Total: R$ 3.767.551,44. Onde se lê:
Vigência: 12/11/2019 a 12/11/2020. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.015290/2022-56.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para equipamentos de
raio-x telecomandado, marca siemens, modelo axiom iconos md.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 505.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.003435/2022-37.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para
reforma e ampliações.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 56.483,40. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.007901/2022-53.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 23.331.504/0001-90 - G M S ABREU E COMERCIO EIRELI. Objeto: Aquisição de
mobiliário hospitalar e eletrodomésticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
Empresas vencedoras: 01.978.473/0001-20 - AIR TEMP CENTRAL DE
SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGE RACAO EIRELI. Item 1. Valor total do
fornecedo r: R$ 969.999,92. Valor global da ata: R$ 969. 999,92.
AMANDA VIEIRA BARROS
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/01/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 939.342,11. Leia-se: Valor Total: R$ 990.605,03.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 002/2022.
Nº Processo: 23541.000142/2021-98.
Pregão. Nº 090/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 12 meses, a partir de 20/01/2023. Vigência:
20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.765,40. Data de
Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2022 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000335202220. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
materiais utilizados em várias unidades do HUSM, braçadeira de tecido, álcool etílico 70%,
atadura elástica, borrachas para ligadura, creme/loção hidratante neutro para mãos, faixa
de Smarch, filtro bacteriano, frasco coletor em vidro, máscara facial e oro nasal, pinça de
ligadura, dentre outros materiais de uso recorrente nas rotinas do Hospital Universitário de
Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00177-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/12/2022) 155125-26443-2022NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2022 - UASG 155908
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23764.005505/2021-67.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.040,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.028174/2022-88.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA
- CNPJ 05.329.135/0001-19, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico
nº 48/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de
Empenho 2022NE001291 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 48/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.016057/2021-91.
João Pessoa-PB, 2 de janeiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.028180/2022-35.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
empresa DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 31.940.808/0001-82, já qualificada como
Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 48/2022, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001289 para, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 48/2022, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.016057/2021-91.
João Pessoa-PB, 2 de janeiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.027963/2022-00.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
empresa CARLOS
EDUARDO MAIA
EQUIPAMENTOS -
CNPJ 14.278.789/0001-51,
já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 48/2022, pela identificação
do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001297 para,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital
Universitário
Lauro
Wanderley
da
UFPB,
para
o
e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 48/2022,
e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº
23539.016057/2021-91.
João Pessoa-PB, 2 de janeiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
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