DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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77
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 28/08/2023. Valor
Total: R$ 324.791,46. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.021556/2022-21.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
17.030.652/0001-71
-
OLIVEIRA ARAUJO
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de
projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às
necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos,
encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 96.655,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo:23533.025141/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 49/2021. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.819,18. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo:23533.025141/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 49/2021. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.819,18. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0882320
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 150579
- SEI HCPA
23092.011082/2022-55
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 675/2022
Nome do Contratado: CARLO DOMENICO MARRONE & CIA LTDA - ME
Nº CNPJ: 01.801.891/0001-48
Objeto: Prestação de Serviços de Monitorização Neurofisiológica Intra-Operatória (MNIO),
de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do
presente instrumento, independente de transcrição.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Data de Assinatura: 30/12/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlo Domenico Marrone CPF: 362.476.340-72.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151305 - SEI HCPA 23092.015403/2022-91- FIXADOR EXTERNO TIPO IL I Z A R OV ,
TIPO PLATAFORMA E PINO SCHANZ
Contratado: IMPLANSUL - COMÉRCIO DE IMPLANT ORTOPÉDICOS DO SUL LTDA
CNPJ: 13.817.964/0001-79 - R$ 3.728,70
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999 Autorização: 29/12/2022 por Luana Baptista Rodrigues Pires-
Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151305 - SEI HCPA 23092.015403/2022-91- FIXADOR EXTERNO TIPO IL I Z A R OV ,
TIPO PLATAFORMA E PINO SCHANZ
Contratado: RADIOMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 71.785.687/0001-66- R$ 7.200,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
29/12/2022
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 29/12/2022 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151351 - SEI HCPA 23092.015573/2022-75 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
Contratado: FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A
CNPJ: 06.758.888/0004-55 - R$ 880,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999 Autorização: 30/12/2022 por Luana Baptista Rodrigues Pires-
Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151330 - SEI HCPA 23092.015219/2022-41 - EXAMES DE LABORATÓRIO PARA
ATENDIMENTO DEMANDA ASSISTENCIAL
Contratado: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: 12.433.420/0012-01- R$ 9.770,72
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999:
Autorização:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 02/01/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151375 - SEI HCPA 23092.015789/2022-31 - EQUIPO PARA DIETA ENTERAL
PARA BOMBA DE INFUSÃO JMS
Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
CNPJ: 2435100000176 - R$ 12.075,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 02/01/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151377 - SEI HCPA 23092.015751/2022-68 - HIDROGEL DE COPOLIMERO DE
P O L I AC R I L AT O - P O L I A LCO O L
Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.028.682/0001-40 - R$ 5.990,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999 Autorização: 02/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-
Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 02/01/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151359 - SEI HCPA 23092.015716/2022-49 - MICRO GUIA 0,010" 175 A 300 CM
P/ NEURORADIOLOGIA
Contratado: INMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDACNPJ: 01.885.484/0001-
66 - R$ 3.420,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 02/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151337 - SEI HCPA 23092.015670/2022-68 - CATETER BALÃO E CATETER
URETERAL
Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 25.136.641/0001-07 - R$ 13.320,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 02/01/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151337 - SEI HCPA 23092.015670/2022-68 - CATETER BALÃO E CATETER
URETERAL
Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 74.913.278/0001-96 - R$ 3.670,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 02/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151344 - SEI HCPA 23092.015542/2022-14 - FIXADOR EXTERNO TRANS-
ARTICULAR E PINOS DE SCHANZ
Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA
CNPJ: 83.941.419/0002-56 - R$ 972,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 02/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151371 - SEI HCPA 23092.015731/2022-97 - CATETER BALÃO DILATADOR
URETERAL
Contratado: MR MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 13.233.256/0001-90 - R$ 1.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 02/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151324 - SEI HCPA 23092.015578/2022-06 - ATADURAS
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 - R$ 713,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 02/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151324 - SEI HCPA 23092.015578/2022-06 - ATADURAS
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 2.257,92
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 02/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 151324 - SEI HCPA 23092.015578/2022-06 - ATADURAS
Contratado: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA
CNPJ: 54.858.014/0009-27 - R$ 828,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
6153000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 02/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
02/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos.
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