DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo
n° 23539.024418/2022-53.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.714.672/0001-31, já qualificada como
Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 33/2022, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001035 para, querendo,
apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 33/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.019310/2021-68.
João Pessoa-PB, 2 de janeiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23477013450202102. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos
visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra,
necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e
instalações prediais existentes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/01/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila
Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00081-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2023
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Substituição
(SIASGnet - 02/01/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.013912/2022-66.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 14.228,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.013912/2022-66.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 266.641,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.004430/2022-15.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 07.307.577/0001-90 - F J PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material médico-hospitalar para órtese, prótese e materiais especiais para
ortopedia (opme), em regime de consignação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 121.382,60. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.013912/2022-66.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23817.008761/2019-29.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do
objeto contratual, mediante acréscimo de 3,47% (três inteiros e quarenta e sete
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro nos arts. 103,
inciso i, e 110, ambos do rlce 1.1. Passa de R$683.284,39 para R$706.992,55. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.008971/2022-98.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de análise do padrão
de qualidade de água, contagem de bactérias heterotróficas, contagem de coliformes
totais, contagem de endotoxinas e análise dos parâmetros físico-químicos da água das
máquinas de hemodiálise e água potável da unidade de sistema urinário - serviço de
hemodiálise do Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e especificações detalhadas no relatório
de serviços licitados, mediante o Sistema de Preços Praticados - SISPP com validade de 20
(vinte) meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de
Planejamento da Contratação (EPC).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018,
RLCE 2.0 e normativos internos da Ebserh.
. Vigência: 03/01/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 165.533,10. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.008582/2022-62.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 19.717.870/0001-04 - KIENTRO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de bens médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e especificações detalhadas no relatório
de materiais licitados, mediante registro de preços com validade de 12 (doze) meses, de
acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da
Contratação (EPC).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 7.892/2013,
RLCE e normativos internos da Ebserh. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$
9.780,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.008582/2022-62.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de bens médico-hospitalares,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e
especificações detalhadas no relatório de materiais licitados, mediante registro de preços
com validade de 12 (doze) meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado
pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 7.892/2013,
RLCE 2.0 e normativos internos da Ebserh. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total:
R$ 8.754,90. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.021808/2022-32.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa
especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e
ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais
universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de
acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no
edital de licitação e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 02/04/2024. Valor
Total: R$ 543.413,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.021821/2022-91.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa
especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e
ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais
universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de
acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no
edital de licitação e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 28/01/2024. Valor
Total: R$ 54.968,01. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.021551/2022-06.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
17.030.652/0001-71
-
OLIVEIRA ARAUJO
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de
projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às
necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos,
encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.021555/2022-86.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
17.030.652/0001-71
-
OLIVEIRA ARAUJO
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de
projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às
necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos,
encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 28/07/2023. Valor
Total: R$ 119.848,50. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.019557/2022-13.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
17.030.652/0001-71
-
OLIVEIRA ARAUJO
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de
projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às
necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos,