DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Para a execução dos serviços do contrato ut6-728/2022 -
execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na br-365/mg: com
vistas a execução de plano de trabalho e orçamento (pato) trecho: entr. Br-251(a)
(montes claros) - entr. Br-364(b) (início ponte s/rio parnaíba) (div mg/go); subtrecho:
entr. Br-146(b)
(p/cruzeiro da
fortaleza) -
entr. Mg-223/acesso
iraí de
minas;
segmento: km
431,5 ao
km
523,3;
extensão: 91,8
km sob
a
coordenação da
superintendência
regional
do
dnit
no
estado
de
minas
gerais
-
código snv snv: 365bmg0190 ao 365bmg0230..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/06/2025.
Valor Total: R$ 23.321.043,02. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 525/2022
A Pregoeira Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de
Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a execução dos serviços
necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-476/PR,
segmento entre os municípios de Lapa/PR e Paulo Frontin/PR, e manutenção de acessos na
BR-116/PR. Empresa vencedora: Gaissler Moreira Engenharia Ltda. Valor total negociado:
R$ 28.729.999,52 (vinte e oito milhões setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e cinquenta e dois centavos). Cópia da Ata em www.gov.br/compras e
www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.001520/22-82.
BRUNA GUERREIRO
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2023) 393028-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
E X T R AT O
Termo de Permissão Especial de Uso nº 04-051/2021 PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco, Engº Leandro Miranda Teixeira. PERMISSIONÁRIA:
VIANA &
MOURA CONSTRUÇÕES S.A. CNPJ:
02.737.577/0001-06. INSTRUMENTO:
Revogação do Termo de Permissão Especial de Uso nº 04-051/2021, para Acesso na Faixa
de Domínio da Rodovia Federal BR-232/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de
Domínio da Rodovia Federal BR-232/PE, km 180,0. Área total de 15.500,0m². DO
FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103 do
CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001; Resolução nº
11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008,
publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU
de 23/05/2008. Resolução nº 07, de 02 de março de 2021. A eficácia será contada a partir
da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº:
50604.001427/2020-56. Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2022 - UASG 393022
Nº Processo: 50618.001027/2022-53.
Pregão Nº 442/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços
de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) nas Rodovias BR-020/PI e BR-
316/PI, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos
projetos e estabelecidas no edital, seus anexos e na proposta da contratada. Rodovias: BR-
020-PI e BR-343/PI; trechos: Rodovia BR-020/PI: div PI/BA - div PI/CE e Rodovia BR-316/PI:
entr BR-226(a)
(div
MA/PI)(Timon)(início
da
ponte
rio
Parnaíba)
-
div
PI/PE;
subtrechos: Rodovia BR-020/PI: entr BR-230/316 - div PI/CE e Rodovia BR-316/PI: entr PI-
120(b) (Valença do Piauí) - div PI/PE; segmentos: Rodovia BR-020/PI: km 328,60 ao km
413,00 e Rodovia BR-316/PI: km 215,40 ao km 417,80; extensão: 286,80 km (Rodovia BR-
020/PI:
84,40
km
e Rodovia
BR-316/PI:
202,40
km);
código
do
snv
(versão
2022/06a): Rodovia BR-020/pi: 020b PI 0493 - 020b PI 0495 e Rodovia BR-316/PI: 316b PI
0465 - 316b PI 0550. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos,
identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a
21/03/2026. Valor Total: R$ 39.014.910,34. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação SEI n° 13331925, Processo nº 50614.000866/2022-94, Doador:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 04.892.707/0015-06,
representada pelo Superintendente Regional - Substituto, EIDER GOMES DE AZEVEDO
ROCHA. Donatária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura
Municipal de Currais Novos, representada pela Secretária, MARIA DE LOURDES MATIAS
JULIÃO. Objeto: Doação de 34 (trinta e quatro) aparelhos de ar condicionados, conforme o
Relatório da Comissão Especial de Desfazimento (SEI n° 11666014), pertencente ao
patrimônio do DNIT/RN. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373, de 11/05/2018, e IN nº 16,
de 02/12/2013. Data de assinatura: 28/12/2022. EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA -
Superintendente Regional Substituto - 28/12/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393013
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 50600.037408/2017-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 350/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO
LIMITADA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com
reflexo
financeiro
negativo
ao contrato,
sendo que
o
valor
total
atualizado da
contratação, à base dos preços iniciais, passará de R$ 17.363.652,82 (dezessete
milhões, trezentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta
e dois centavos), para R$ 17.295.740,22 (dezessete milhões, duzentos e noventa e cinco
mil setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), em virtude do decréscimo de
R$ 67.912,60 (sessenta e sete mil novecentos e doze reais e sessenta centavos)..
Vigência: 29/12/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$
17.295.740,22. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2022 - UASG 393025
Nº
Processo:
50608.001084/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para manutenção e limpeza de ar condicionado, com fornecimento de mão-
de-obra, todos os materiais e equipamentos - inclusive peças originais, de primeiro uso e
compatíveis com os aparelhos - para serem executados na Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo e suas Unidades Locais, situadas nos municípios paulistas de
Bauru, São José do Rio Preto e Taubaté. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180,
Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00454-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Data-base: agosto de 2022. Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da
proposta: 90 (noventa) dias. Esclarecimentos: scl.sp@dnit.gov.br.
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações/sr-sp
(SIASGnet - 30/12/2022) 393025-39252-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2022 - UASG 393015
Nº Processo: 50621.000627/2022-45.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 296/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado:
33.146.648/0001-20 -
CONCREMAT
ENGENHARIA
E TECNOLOGIA
S/A.
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO
À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DE SERGIPE, CONSTANTES NO PPA. VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 1.185 (UM
MIL CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE
06/01/2023, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, INCISO I, DA LEI N° 8.666/93. O
PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS
CONSECUTIVOS, A CONTAR DA DATA 06/01/2023, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART.
57, INCISO I, DA LEI N° 8.666/93. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI
12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2023 a 04/04/2026. Valor Total:
R$ 13.215.657,24. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 393015
Número do Contrato: 409/2021.
Nº Processo: 50621.001032/2018-21.
Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: 3º TERMO
ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO,
DECORRENTE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA. O VALOR A PI VIGENTE DO
CONTRATO PASSARÁ DE R$ 112.682.550,83 (CENTO E DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E
OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
PARA R$ 118.102.197,17 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL CENTO E
NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO R$
5.419.646,33 (CINCO
MILHÕES, QUATROCENTOS E
DEZENOVE MIL
SEISCENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 6,38% DO
VALOR INICIAL DO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei 8666/1993 e
Cláusula Nona do Contrato Original. Vigência: 30/12/2022 a 29/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.102.197,17. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 390084
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 50018.000021/2020-66.
Pregão. Nº 431/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo por mais 12 meses, sem reflexo financeiro ao contrato n.º 033/2020.
(4870269), de acordo com a nota informativa 3144 (13097536).. Vigência: 29/12/2022 a
23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.453,90. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00671/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 29/03/2026. . Leia-se: Vigência: 26/12/2022 a
26/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 29/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 275075
Número do Contrato: 101/2010.
Nº Processo: 51402.006954/2012-86.
Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado:
88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência contratual para o período de 31 de dezembro de 2022 a 28
de fevereiro de 2023. Sem aporte financeiro. Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2023. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 20/2022, publicado no D.O.U. nº 246, de
30/12/2022, Seção 3, pág. 163, ONDE SE LÊ: Nº Processo: 51402.000032/2022-10.
Inexigibilidade
Nº
4/2022.
Contratante:
VALEC
ENGENHARIA
CONSTRUCOES
E
FERROVIAS S/A .Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços e suporte técnico especializado
para atualização e manutenção das licenças de uso de softwares arcgis de propriedade
da empresa environmental systems research institute - esri, última versão, bem como
assistência técnica padrão, atualização tecnológica e serviços especializados em
sistemas de informação geográfica presencial, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por até 5 (cinco) anos, contribuindo assim para a continuidade dos
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