DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
trabalhos
realizados
pela
área
de
negócio
da
sede
e
filial
da
empresa
contratante..Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 1.399.746,30. Data de Assinatura: 29/12/2022., LEIA-SE: Nº
Processo: 50050.000032/2022-10. Contrato: 020/2022. Inexigibilidade Nº 4/2022.
Contratante:
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES
E
FERROVIAS S/A.
Contratado:
67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de
serviços e suporte técnico especializado
para atualização e
manutenção das licenças de uso de softwares Arcgis de propriedade da empresa
Environmental Systems Research Institute - ESRI, última versão, bem como assistência
técnica padrão, atualização tecnológica e serviços especializados em sistemas de
informação geográfica presencial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por
até 5 (cinco) anos, contribuindo assim para a continuidade dos trabalhos realizados
pela área de negócio da sede e filial da empresa contratante. Fundamento Legal: LEI
13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: A contar da data da emissão da Ordem de Serviço
(OS). Valor Total: R$ 1.399.746,30. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0
- 29/12/2022).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Documento Digital: 45401/2021. Espécie: Celebração do Primeiro Aditamento ao Contrato
de Cessão de Uso Onerosa DIPRE-DINEG/27.2021, celebrado em 21/12/2022, entre a
UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port
Authority - SPA, e T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S.A. Objeto: prorrogação do
prazo
contratual
por mais
12
(doze)
meses
e
reajuste dos
valores
monetários.
Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em
sua 2320ª Reunião Ordinária, realizada em 21/12/2022. Signatários: pela SPA: Sr. Fernando
Henrique Passos Biral, Diretor-Presidente e Sr. Marcus dos Santos Mingoni, Diretor de
Administração e Finanças, e pelo T-GRÃO, o Sr. Vinícius Gonçalves Pina, Diretor-
Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 259/ADLI-3/SEDE/2022
Obj: Contratação de empresa especializada para executar serviços auxiliares de transporte
aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita, para
o Aeroporto de Paulo Afonso (SBUF), por Acordo de Nível de Serviço (ANS). Abertura: 9h,
24/01/2023,
www.licitacoes-e.com.br
(980921).
Edital:
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 | (11) 5033-6019.
ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO
Coordenador em exercício
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27-TP/2022/0004
1º TA ao TC nº 0086-TP/2022/0004, Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Supressão de 02 postos de
motorista, sendo 01 do turno da manhã (06h às 12h) e 01 do turno da noite (18h às 00h),
a partir de 25/01/2023. Valor do TA: redução de R$ 181.428,36. Fonte de Recursos: 004-
311.05.040-5 - Centro de Custo 12.212-3. Fund. Legal: INC. II, § 1º do ART.81 da Lei
13303/16 c/c INC.II do ART. 66 do RILCI.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82-EG/2022/0004
3º TA Nº 0082-EG/2022/0004 ao TC Nº 0354-EG/2019/0004. Contratada: JM
TERRAPLANEGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: Nº
24.946.352/0001-00. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, no valor de R$ 2.995.715,80. Fund. Legal:
art. 81, inciso VI e § 6º da Lei 13.303/16, art. 66, inciso VI e § 6º do RILCI.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
190-SF/2022/0001
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. CNPJ: 11.699.534/0001-
74. Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro
garantia judicial, inclusive para execuções fiscais, para ações existentes, caso o judiciário
aceite a substituição dos valores já depositados e para as ações futuras. Valor Global:
(prêmio): R$ 2.056.320,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 230/ADLI-3/SEDE/2022.
Recursos Orçamentários: 001.31107028-7. 20123-0. Vigência: 12 meses, contados a partir
da expedição da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 0013-SP/2022/0017
Distrato do Termo de Contrato nº 0051-SP/2018/0017, a partir de 31/01/2023, de comum
acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0017-88 (SBCG/Campo Grande)
e a empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial (Contratada), CNPJ: 76.535.764/0001-43.
Fund. legal: item 228 da NI 6.01/F (LCT), de 16 de maio de 2016 e §7º do art. 27 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RLCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 113/001/2022 ao TC nº 02.2022.037.0004 Concedente: SBUR - CNPJ:
00.352.294/0037-21.
Concessionário:
DENISE
CAUHI
DE
OLIVEIRA
FERREIRA
86317369615 - CNPJ: 21.469.158/0001-85. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de julho
de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021.
Objeto: prorrogação contratual do TC 02.2022.037.0004, a partir de 01/04/2023, pelo
prazo de 6 (seis) meses. Ass: 02/01/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/ADLI-2/SBRJ/2023
Obj: Concessão de uso de área VA1060, destinada à exploração de Acessórios de Telefonia,
Comunicação e Suprimentos de Informática por meio de Quiosque no Aeroporto do Rio de
Janeiro - Santos Dumont. Abertura: 9h, 13/01/2023, www.licitacoes-e.com.br (ID 980953).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (11) 5033-6007.
IARA CRISTINA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SEI: 50903.001333/2021-93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Contrato n.º 030/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA.CNPJ nº 03.758.809/0001-75.
AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva da CODEBA - Direx, conforme ata de sua 340ª reunião
ordinária, em 15/12/2022. OBJETO: prorrogação da vigência e o prazo de execução do
Contrato N° 030/2021, por mais 12 meses, sendo a execução contada a partir de
08/12/2022 e a vigência a partir de 03/01/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Autran de Oliveira Amaral e Ana Paula Leal
Aguiar Calhau (Diretores da CODEBA); Reinaldo Ferreira Costa Carvalho (sócio da
CO N T R AT A DA ) .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de Classe II (resíduos
comuns ou resíduos recicláveis) gerados pela Codeba nas áreas públicas do Porto de Aratu-
Candeias. Processo-SEI: 50903.001235/2022-37. VALOR ESTIMADO: R$ 143.827,50.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 03/01/2023, às 08h;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2023, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES:
25/01/2023, às 09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das
13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Objeto: Aquisição de nobreaks para atender as áreas administrativas, técnicas e
operacionais da CODEBA, sendo sua principal finalidade, obtenção de equipamentos que
garantam o suprimento de energia para o funcionamento dos servidores no processo de
seu restabelecimento nos Portos Organizados de Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus.
Processo-SEI: 50903.002303/2022-85. VALOR ESTIMADO: R$ 205.101,92. DISP O N I B I L I Z AÇ ÃO
DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/01/2023, às 15h; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18/01/2023, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 18/01/2023, às 10h
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 980956. Informações
pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 77/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará -
CDP; CONTRATADO: HIDRO FRANCHISING LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogação de prazo pelo
período de 12 (doze) meses com reajuste e repactuação; VALOR GLOBAL: R$ 542.400,68
(quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais e sessenta e oito centavos);
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71
da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; SIGNATÁRIOS: Eduardo
Henrique Pinto Bezerra e Alexandre Ernesto Corrêa Sampaio, respectivamente Diretor
Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Haroldo Luis Pessoa Picanço,
Representante legal da contratada.
EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CDP Nº 2/2019
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº
02/2019, publicado no D.O.U. em 10/12/2019, Edição 238, Seção 3, Página 132, torna
pública a DESISTÊNCIA do candidato MATHEUS EDUARDO HORTA DA COSTA, convocado
para ocupar a 24ª vaga do Emprego de Guarda Portuário, nos termos do Edital de
Convocação publicado no D.O.U. em 30/05/2022, Edição 101, Seção 3, Página 148.
Informa-se, por oportuno, que o Concurso Público CDP n° 02/2019 não está mais vigente,
motivo pelo qual não será possível a convocação de outro candidato.
Belém/PA, 2 de dezembro de 2022.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Diretor - Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 50902.004661/2022-32
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a PUBLICAÇÃO
do referido Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR LANCE OFERTADO POR LOTE, cujo objeto
é a VENDA DOS LOTES DE BENS EM ESTADO DE SUCATA. O Edital encontra-se
disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 03/01/2023 com a Abertura e a Disputa marcada para o dia
17/01/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL
Pregoeira
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