DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 323/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a PUBLICAÇÃO
do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO
DE SEGURO
DE VIDA EM GRUPO
E ACIDENTES PESSOAIS
COLETIVOS PARA
EMPREGADOS DA CODERN LOTADOS EM NATAL (RN) E AREIA BRANCA (RN), INCLUSIVE
PARA OS EMPREGADOS QUE SE ENCONTRAM EM BENEFÍCIO, EM UM TOTAL DE 157
(CENTO
E 
CINQUENTA
E 
SETE)
SEGURADOS,
BASEADOS 
NAS
NORMAS
COMPLEMENTARES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP. O Edital
encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O
Acolhimento das Propostas terá início em 03/01/2023 com a Abertura e a Disputa
marcada para o dia 26/01/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário
de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 324/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a PUBLICAÇÃO
do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE TODOS
OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A SEDE DA CODERN (PRÉDIO
ADMINISTRATIVO) E O PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início
em 03/01/2023 com a Abertura e a Disputa marcada para o dia 25/01/2023, às
09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84)
4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL
Pregoeira
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 35/2022/SE/MJSP - REDEMAIS
OBJETO: adesão da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ à RedeMAIS, do
Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como
contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública -
MJSP. Signatários: WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI - Secretário-Executivo
Adjunto do MJSP, DENISE PIRES DE CARVALHO, Reitora da UFRJ e CRISTIANO DA CUNHA
DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura:
30/12/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº
08000.031577/2021-16.
ARQUIVO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-
01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.457,52. Leia-se: Valor Total: R$ 33.313,56.
Onde se lê: Assinatura: 11/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/12/2022. onde se lê: o
presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em
epígrafe, conforme consulta ao sítio do banco central, calculadora do cidadão e aplicação
do valor atual do contrato à variação do ipca (ibge) no período de 12/2020 a 11/2021,
anexa a este instrumento, (sei 0148779), passando o valor anual do contrato de r$
28.407,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e sete reais) para r$ 31.457,48 (trinta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a partir do mês de
dezembro de 2021. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar
o valor do contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do banco central, calculadora
do cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do ipca (ibge) no período de
12/2021 a 11/2022, anexa a este instrumento, passando o valor anual do contrato de r$
31.457,48 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito
centavos), para r$ 33.313,63 (trinta e três mil,trezentos e treze reais e sessenta e três
centavos), a partir do mês de dezembro de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
822740/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ
nº 07172665000121. Prorrogação de vigência do convênio 822740 2015. Valor Total: R$
1.410.593,15, Valor de Contrapartida: R$ 35.264,83, Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: JOSELIO AZEVEDO DE SOUSA,
CPF nº 76792625353, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF
nº 710.160.401-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
822737/2015.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA -
SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Prorrogação de vigência do convênio 822737 2015.
Valor Total: R$ 1.159.968,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.996,80, Vigência:
01/01/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente:
JOSELIO AZEVEDO DE SOUSA, CPF nº 76792625353, Convenente: MARCUS CASTELO
BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº 710.160.401-30.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/11/2022 a 08/05/2023. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200323
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08016.006038/2019-47.
Contratante: 
DEPEN/DIRETORIA
DO 
SISTEMA
PENITENC. 
FEDERAL.
Contratado:
13.992.333/0001-96 - UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA. Objeto: Registrar à cláusula
terceira - preço, do termo de contrato nº 21/2021 (14821830), do processo
08016.001424/2022-48, o novo valor do contrato qual seja r$ 2.733.796,52 (dois milhões,
setecentos e trinta e três mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois
centavos), com vigência a partir de 10/09/2020, conforme discriminado na tabela a seguir,
estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 16/06/2021
a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.968.911,97. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.005282/2022-11.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 13.635.298/0001-58 - FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de ações de capacitação
em aviação civil, listadas no quadro sintético abaixo, e descritas de forma pormenorizada
em anexos próprios, para 01 (um) servidor policial, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme quantitativo constante do
item 1.3 da cláusula primeira deste instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 91.266,86. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.028300/2022-22.
Pregão 
Nº
25/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 15.633.207/0001-70 - JOSE LUIZ BRAGA DE LIMA JUNIOR. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de acessórios táticos policiais, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do edita, sendo
551 porta muniçpão de espingarda cal.12.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 41.876,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.028298/2022-91.
Pregão 
Nº 
25/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 38.413.445/0001-76 - DRK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de acessórios táticos policiais, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do edita,
sendo 919 porta garregado de fuzil 5.56 e 2.474 porta carregado de submetralhadora
hk mp5.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.
Valor Total: R$ 318.164,20. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.028278/2022-11.
Pregão 
Nº
25/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 13.992.333/0001-96 - UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de acessórios táticos policiais a fim de
compor um kit policial para cada policial federal em atividade, lotados tanto nas fronteiras
como nas unidades regionais e centrais, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, sendo 12.828 coldres velados para
pistolas glock g17, g19 e g26 e 10530 mochila tática preta.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 6.061.530,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.029008/2022-27.
Pregão 
Nº
25/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de acessórios táticos policiais,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do
edita, sendo 12893 distintivo policial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 2.385.205,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.028299/2022-36.
Pregão 
Nº
25/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 15.290.734/0001-20 - AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de acessórios táticos policiais, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do edita, sendo
14071 porta carregador velado para pistolas g17, g19 e g26.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.378.958,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).