DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200334
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 08211.000990/2020-64.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Indicar o novo valor do
contrato nº 37/2020-cgad/dlog/pf, face ao reajuste concedido nos termos do despacho sei
nº 26226086, de novembro de 2021 até 14/12/2023, fim da vigência atual, o valor do
contrato passa de r$ 1.961.870,04 para r$ 2.085.559,32 (dois milhões, oitenta e cinco mil
quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 14/12/2020 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085.559,32. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.018308/2022-57.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO
ESTADO DO CE.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos
para salas de videoconferência, aparelho de TV com tela de no mínimo 50', conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total: R$ 15.470,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200338
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08280.002514/2018-40.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 25% do valor inicial contratado, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 115.468,95 (Cento e quinze mil quatrocentos e sessenta e
oito reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/01/2022 a 27/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 577.344,75 (Quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.008109/2022-71.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES .
Contratado: 33.084.495/0001-33 - NEUZA SILVA DA MATTA 07768126882. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação
de empresa para fornecimento de
equipamentos/acessórios de mergulho,
nas condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 5.199,80. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.008109/2022-71.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES .
Contratado: 17.211.480/0001-32
- ENGESUB
- SERVICOS
SUBAQUATICO. Objeto:
Fornecimento de equipamentos/acessórios de mergulho, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 16.250,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.008109/2022-71.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES .
Contratado: 48.811.116/0001-37 - PEDRO HENRIQUE TENANI 33016971860. Objeto:
Fornecimento de equipamentos/acessórios de mergulho, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 27.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200352
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 08285.007594/2018-80.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência de 17/12/2022 para 17/12/2023.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200352
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08285.000496/2021-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: 1.
Alteração dos itens 11.2.1 e 11.2.2 do termo de referência; 2. Alteração contratual
unilateral quantitativa, mediante supressão e acréscimo, 3. Alteração do item 3.1 da
cláusula terceira do termo contratual. Vigência: 28/12/2022 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.412.943,84. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 200352
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 08285.014036/2017-90.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES .
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 31/12/2022 para 31/12/2023.. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 200352
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 08285.010701/2018-57.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
de 31/12/2022 para 31/12/2023.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.704,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.004590/2022-52.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT.
Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de reforma
nas instalações elétricas, no sistema de proteção contra descargas atmosféricas - spda, no
sistema de cabeamento estruturado, no circuito fechado de tv - cftv e no plano de
prevenção de combate a incêncido - ppci a ser realizado na delegacia de polícia federal em
rondonópolis-mt -dpf/roo/mt.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 505.660,23. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO JD-JE /0091/22
Processo nº: 08338.000668/2021-90.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a entidade binacional ITAIPU, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 00.395.988/0001-35, e a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 00.394.494/0084-63; OBJETO:
aprimoramento dos procedimentos de policiamento da região de fronteira e da área e das
vias navegáveis do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu e Rio Paraná, nas cidades
pertencentes à circunscrição da Delegacia de Polícia Federal de Naviraí/MS, bem como no
Refúgio Binacional de Maracaju, área de preservação ambiental da ITAIPU, situado em
Mundo Novo/MS, em águas e território brasileiros, visando a prevenção e a repressão dos
crimes transfronteiriços e ilícitos na esfera de competência da Polícia Federal, tais como, a
imigração ilegal, o contrabando e o descaminho, o tráfico de drogas, de precursores
químicos, de armas e munições e de seres humanos, as ações praticadas contra bens e
direitos da União Federal, as agressões ao meio ambiente, bem como o apoio às ações de
busca e salvamento nas referidas áreas e vias navegáveis, de acordo com o plano de
trabalho do instrumento; O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO não implica transferências
de recursos financeiros. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir de sua
assinatura, 30 de Dezembro de 2022; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 200354
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 08335.002524/2018-01.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto:
Repactuação dos valores do contrato nº 05/2018-pf/ms, em razão da convenção coletiva
de trabalho 2022. Vigência: 01/01/2022 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 728.179,20. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200364
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 08385.001567/2018-75.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 77.166.098/0001-86 - SIGMA DATASERV INFORMATICA S A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 20/2018
-sr/pf/pr, por 12 (doze) meses, bem como reajustamento de valores contratuais e
alteração do respectivo índice, com fulcro na cláusulas segunda e sexta do contrato
originário, arts. 57, ii e art. 65, ii, "d" da lei 8.666/93, este, em razão da superveniente
in nº 1 sgd/me, de 04 e abril de 2019.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 589.703,10. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200372
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08430.000153/2021-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO RS. Contratado: 07.989.156/0001-96 - PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA .
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 01/12/2022 a 31/05/2023.. Vigência: 01/12/2022 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.628,83. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).