DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200372
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08430.008920/2021-51.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Cláusula primeira
nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
cláusula segunda
nos termos da cláusula sexta do contrato, o valor do contrato é reajustado para r$
12.708,00(doze mil setecentos e oito reais) mensais, perfazendo o valor total de r$
25.416,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais).. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.750,00. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2016 publicado no D.O de 2017-02-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 40.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 51.519,12. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200356
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08455.002134/2018-66.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais doze (12) meses nos termos do art. 57, do inciso ii, da
lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.100,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 200360
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 08504.000990/2018-54.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 55/2018 sr/pf/sp, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
recepcionista, com execução indireta mediante o regime de empreitada global, visando
atender às necessidades da delegacia de polícia federal em santos/sp - dpf/sts/sp,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.. Vigência:
04/01/2023 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.113,88. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 08655.005133/2019-06.
Dispensa. Nº 22/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA .
Contratado: 10.675.603/0001-47 - TELEUNO PROVEDOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 27/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.959,92. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200114
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08655.007587/2019-11.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA .
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 31/01/2023 a 30/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da cláusula sexta do contrato e o
contido no item 16.5 do termo de referência índice de serviços de telecomunicações (ist)
normatizado pela anatel em 6,861%.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.216,22. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.011199/2022. Objeto: Aquisição de água mineral sem
gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, e gás
liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (P13),
para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará - SPRF-CE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/01/2023 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100,
Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/01/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GILSON ALVES DE OLIVEIRA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará
(SIASGnet - 02/01/2023) 200112-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022/SPRF-ES
Processo 08667.012200/2022-05. PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Estado do Espírito Santo - SPRF/ES, CNPJ 00.394.494/0121-42, representado por
JEAN RICARDO ALVES DUQUE, Superintendente da SPRF/ES e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 02.304.470/0001-74, representado por LUCIANA
GOMES FERREIRA DE ANDRADE, Procuradora-Geral de Justiça. OBJETO: Estabelecimento de
procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio
de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações
atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Município. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60
meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2022 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.027145/2022-20.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 02.955.271/0001-26 - SECRETARIA DE SAUDE. Objeto: Execução do transporte
aéreo de órgãos, tecidos humanos e equipe de captação e transplante com a
disponibilização de serviço de hangaragem, conforme especificação estabelecidas no plano
de trabalho em anexo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200128
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08669.018478/2021-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 257.875.238-90 - FRANCO GIAFFONE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 24/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/01/2023 a 05/07/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 05/01/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.256,52.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-05-02, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 200109 - DPRF. . Leia-se: UASG: 200111 - SRPRF-PA.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 32/2022 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.032591/2022-75.
Acordantes: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR, CNPJ 00.394,494/0113-32 e
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto:
Liberação do acesso aos dados informativos do sistema Oráculo, administrados pelo
tribunal de justiça, para consulta pelo serviço de inteligência da PRF/PR, mediante
liberação de login e senha, por intermédio da área restrita do sítio eletrônico do TJPR,
objetivando colaborar com a celeridade na prestação da atividade institucional.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2022
Processo nº 08654.015802/2022-55. Pregão Eletrônico nº 06/2022. Espécie: Registro de
preços para a eventual aquisição de ar condicionado para atender a demanda da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco. Órgão Gerenciador: Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, CNPJ 00.394.494/0108-75. Beneficiária/Registrada: F.I.
COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 07.999.951/0001-65. ITEM 2, SPLIT INVERTER 18.000
BTus, marca agratto split inverter neo ics18fr4-02, Quantidade 20 unidades, Valor unitário:
R$ 2.640,50, Valor total R$ 52.810,00; ITEM 3, SPLIT INVERTER 24.000 BTus, marca agratto
split inverter neo ics24fr4-02, Quantidade 10 unidades, Valor unitário: R$ 3.740,00, Valor
total R$ 37.400,00. Data da assinatura da Ata: 29/12/2022. Validade da Ata: 12 (doze)
meses. Vigência: 29/12/2022 à 29/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.012205/2022-50.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
telefônico fixo comutado (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2023 a
03/01/2024. Valor Total: R$ 17.135,72. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2022 - UASG 200119
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08660.049573/2017-26.
Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS.
Contratado: 04.529.815/0001-13 - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 11/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 01/01/2023 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.347.476,45. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).

                            

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