DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.098303/2021-44.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de empresa para prestação de serviços de garantia e suporte técnico para os
equipamentos big-ip i2800 (ltm) e para os módulos licenciados de dns e advanced routing,
por 60 (sessenta) meses, com repasse de conhecimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2027. Valor
Total: R$ 1.329.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.032430/2021-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 32.799.778/0001-07 - VALE DOS CAES LTDA. Objeto: Aquisição de cães
farejadores para atender a polícia rodoviária federal, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 229.716,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.032430/2021-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 10.455.201/0001-37 - CANIL CARAIBAS LTDA. Objeto: Aquisição de cães
farejadores para atender a polícia rodoviária federal, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 423.592,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.020162/2021-54.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender ao departamento de polícia
rodoviária federal, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 100.862,40. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.020162/2021-54.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 44.513.773/0001-47 - GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender ao departamento
de polícia rodoviária federal, e demais órgãos participantes, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 299.707,26. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.032430/2021-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 33.536.498/0001-60 - BRAVOS K9 ADESTRAMENTO EIRELI. Objeto: Aquisição
de cães farejadores para atender a polícia rodoviária federal, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 103.996,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.036007/2021-50.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 34.717.131/0001-06 - TATICAL CASES EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de algemas, para atender todo departamento de polícia rodoviária federal, abrangendo
suas superintendências, delegacias e unidades operacionais, tendo em vista a necessidade
de acautelamento a todos os policiais rodoviários federais, especificado no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 575.700,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 08650.024013/2019-40.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado:
25.217.427/0001-77 - CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n.º
84/2020 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/01/2023 a
12/01/2024. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 28/2022
A Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública retifica o valor total do
Pregão SRP nº 28/2022, que trata de contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de administração e gerenciamento da Frota Automotiva, por meio de sistema
informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens,
de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva da Diretoria
da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), que foi divulgado na página 180, da seção
3, do Diário Oficial da União nº 246, do dia 30 de dezembro de 2022:
Onde se lê: Empresa vencedora:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, grupo 1 no valor total de R$ 6.048.149,15
(seis milhões, quarenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e quinze centavos).
Leia-se: Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, grupo 1 no valor total de R$ 6.081.149,15 (seis milhões,
oitenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e quinze centavos).
ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ
Coordenadora de Procedimentos Licitatórios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 200331
Nº Processo: 08020000615202223. Objeto: Aquisição de equipamentos de
metrologia para validação de parâmetros de ensaio pela Coordenação de Normalização e
Metrologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h59. 
Endereço: 
Mj 
- 
Ed.sede 
5.andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência, prevalecerá a descrição deste último..
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 30/12/2022) 200331-00001-2022NE800163
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24/2022. Processo nº 08106.000643/2021-10.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2022, datada em 30/12/2022. Contratante: A
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICOS e a Contratada: YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 04.939.426/0001-66. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos
sedans para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública -
DFNSP e da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP ambas da SENASP, bem
como visando atender as demandas da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI e da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, especificados nos itens 3 e
4, do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 24.715.600,00 (vinte e quatro
milhões, setecentos e quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 30/12/2022 a 30/012/2023.
Data da assinatura: 30/12/2022. Signatários: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária
de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN e o senhor ALLEN DO NASCIMENTO
SOUZA- Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24/2022. Processo nº 08106.000643/2021-10.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2022, datada em 30/12/2022. Contratante: A
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICOS e a Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
59.104.760/0001-91. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos
sedans para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública -
DFNSP e da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP ambas da SENASP, bem
como visando atender as demandas da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI e da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, especificados nos itens 1,2,
e 5, do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 128.163.800,00 (cento e vinte e
oito milhões e cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Data da assinatura: 30/12/2022. Signatários: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO
- Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN e o senhor NELSON
RESCALLI JUNIOR - Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24/2022. Processo nº 08106.000643/2021-10.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2022, datada em 30/12/2022. Contratante: A
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICOS e a Contratada: FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 16.701.716/0001-56. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de veículos sedans para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de
Segurança Pública - DFNSP e da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP ambas da
SENASP, bem como visando atender as demandas da Secretaria de Operações Integradas -
SEOPI e da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, especificados nos
itens 6 a 10, do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 185.621.071,92 (cento e
oitenta e cinco milhões, seiscentos e vinte e um mil, setenta e um reais e noventa e dois
centavos). Vigência:
30/12/2022 a
30/012/2023. Data
da assinatura:
30/12/2022.
Signatários: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN e o senhor DIEGO NUNES MELLO- Representante da empresa.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 303001
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 08700.003246/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 40/2020.
Contratante: CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE
DEF ES A
ECONOMICA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 021/2020 por 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no processo 08700.003246/2020-18..
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.183,67. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.010197/2022-23. Requerentes: Alumina do Norte do Brasil S.A. e
Mendubim Geração de Energia S.A. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte e Fernanda
Nemer. Natureza da operação: Aquisição de ações. Setor econômico envolvido: Geração de
energia elétrica - CNAE 3511-5/01.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral