DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010300093
93
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 200119
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08660.013419/2020-11.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O acréscimo contratual de 15 unidades ao grupo 1 - item 2, outsourcing de
notebook com as características mínimas estabelecidas nesse anexo i-a para prestação de
serviços no estado do rs (gerenciador da arp). Vigência: 20/12/2022 a 30/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 957.801,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.048932/2022. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de água mineral, para as Delegacias e Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio de Janeiro para o ano de 2023, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital:
03/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km
163 
-
Parada 
de
Lucas, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA E SILVA
Superintendente / Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/01/2023) 200116-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 200131
Nº Processo: 08671005384202280 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 01/12/2022 . Objeto: Contratação de obra para a conclusão da
construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-
RO), com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 02/01/2023) 200131-00001-2022NE000061
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de
materiais para o desenvolvimento das atividades do Ciclo de Treinamento Profissional -
CTP na UniPRF, nas superintendências e na Sede Nacional.
ERICA LAYS SOARES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2023) 200229-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.057037/2022-81.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 05.913.451/0001-33 - XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de serviços
de garçom, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 121.750,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.118952/2022-50.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 17.592.525/0001-66 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI.
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.
Valor Total: R$ 344.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.020162/2021-54.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 14.770.109/0001-12 - ELETRIDAL COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender ao departamento
de polícia rodoviária federal, e demais órgãos participantes, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 39.990,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.091160/2021-40.
Pregão Nº 87/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 03.871.566/0003-49 - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de escola de aviação
civil visando a qualificação teórica e prática de policiais rodoviários federais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 109.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.032430/2021-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 13.632.421/0001-87 - OTAVIO PEDRO NETO. Objeto: Aquisição de cães
farejadores para atender a polícia rodoviária federal, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.020162/2021-54.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 15.453.449/0001-82 - RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
RESGATE EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para
atender ao departamento de polícia rodoviária federal, e demais órgãos participantes,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.020162/2021-54.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição
de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender ao departamento de polícia
rodoviária federal, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 1.387.719,23. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.096229/2021-21.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 08.764.641/0001-24 - VELAIR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de escola de aviação civil para pilotos de asa fixa visando a
qualificação teórica e prática de policiais rodoviários federais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 495.937,50. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.118952/2022-50.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 
00.211.131/0001-18
- 
WORLD 
CENTER 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 733.900,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.091409/2022-06.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de mão de obra exclusiva para condução de
veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, em caráter permanente,
para atendimento às necessidades da prf, conforme condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/11/2022 a
28/11/2023. Valor Total: R$ 144.066,24. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 200119
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08660.034994/2021-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
POL. RODV.
FEDERAL-RS. Contratado:
27.819.676/0001-68 -
NANO BITS
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e
supressão de itens e quantitativos do objeto do contrato administrativo nº 06/2022, com
fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei nº 8.666, de 1993, bem como nas
cláusula décima quinta do referido contrato. Vigência: 26/03/2023 a 25/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 694.616,44. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).